Visita do MPAM verifica atendimento e condições de custódia em delegacia de Eirunepé
16/09/2026
Órgão avaliou integridade física e verificou condições de custódia da unidade
Amazonas
Após quase 20 anos, MPAM cobra cumprimento de medidas para solucionar problemas no lixo em Japurá
16/09/2026
Promotoria local realizou fiscalização no lixão municipal, na segunda-feira (14), e constatou a persistência de irregularidades _
Homem recebe pena de 16 anos por homicídio de adolescente ocorrido em Maraã em 2011
15/09/2026
Durante o julgamento, Conselho de Sentença reconheceu a presença de duas qualificadoras — motivo torpe e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima
Órgãos públicos do Amazonas avaliam uso integrado do SEI Federação em reunião no TCE-AM
15/09/2026
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reuniu, nesta terça-feira (15), representantes de órgãos públicos do Estado para apresentar e discutir o uso do SEI
Comunidades rurais do Amazonas ganham novos terminais flutuantes com mais segurança e conforto
15/09/2026
Com o objetivo de reforçar a segurança no transporte fluvial e expandir o acesso a serviços básicos no interior do estado, o Governo do Amazonas,
Cachoeira Natal amanhece com água barrenta e possível dano ambiental é investigado em Presidente Figueiredo
14/09/2026
A água da Cachoeira Natal, em Presidente Figueiredo, amanheceu barrenta no domingo (13), surpreendendo moradores, trabalhadores e turistas que estavam no local. + Leia mais
Base Arpão 1 é vistoriada pelo MPAM em ação para ampliar integração na segurança pública
14/09/2026
Medida busca ampliar o diálogo institucional e contribuir para o fortalecimento das ações de segurança nas vias fluviais da região
Nota Técnica do TCE-AM traz medidas para municípios durante transição tributária
14/09/2026
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou uma Nota Técnica com orientações aos gestores públicos estaduais e municipais sobre os impactos fiscais e operacionais
29ª Sessão Ordinária do TCE-AM terá 47 processos para apreciação dos conselheiros
14/09/2026
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, a partir das 10h desta terça-feira (15), a 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com 47 processos
Falta de conselheiros e sobrecarga levam MPAM a recomendar mudanças no Conselho Tutelar de Manicoré
11/09/2026
Providências buscam assegurar o cumprimento da jornada e evitar a descontinuidade da proteção a crianças e adolescentes
Mais de 700 agentes da Segurança Pública recebem promoção e escolas militares são oficializadas no Amazonas
11/09/2026
Medidas contemplam policiais militares, policiais civis e bombeiros militares e ampliam segurança jurídica para escolas das corporações
Justiça barra tentativa de censurar novas publicações de Thaísa Cidade
11/09/2026
TRE-AM rejeitou pedido da candidata Maria do Carmo de proibir novas postagens da primeira-dama nas redes sociais
Fiscalização identifica falhas em infraestrutura e atendimento de UBS de Carauari
11/09/2026
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou à Prefeitura de Carauari e à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) a adoção de medidas para
MPAM aponta necessidade de ampliar vagas para acolhimento familiar, principalmente na primeira infância
11/09/2026
Grupo de Trabalho coordenado pela 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível teve sua institucionalização formalizada e definiu novos encaminhamentos para ampliar o atendimento, especialmente na primeira infância
Manaquiri é cobrado pelo MPAM após falta de comitê para investigar óbitos maternos e infantis
11/09/2026
Medida busca garantir saúde de qualidade e maior segurança a gestantes, mães e crianças do município
Capacitação do MPAM busca aprimorar atuação da Guarda Municipal de Maraã
11/09/2026
Medida busca ampliar conhecimento e qualificar a atuação nas ocorrências e no atendimento à população
MPAM aponta falhas estruturais e operacionais no abastecimento de água de São Sebastião do Uatumã
10/09/2026
Fiscalização relatou condições estruturais irregulares e elevados débitos relacionados ao fornecimento de energia
Acadêmicos de Direito visitam sede do MPAM e conhecem possibilidades da carreira jurídica
10/09/2026
Programação apresentou as diferentes áreas de atuação do órgção e aproximou futuros profissionais da carreira jurídica
Gaema apresenta estrutura ao MPAM e debate parceria com a Defesa Civil de Manaus
10/09/2026
Durante o encontro, coordenação do Gaema apresentou eixos operacionais e cronograma tático da iniciativa
Servidores do TCE-AM recebem orientação para aplicação de guia de boas práticas processuais
10/09/2026
Chefes de setores, diretores, secretários e servidores envolvidos na tramitação de processos participaram, nesta quinta-feira (10), de uma formação sobre o Guia de Boas Práticas
TCE Pela Educação entra em nova fase com foco no acompanhamento das ações nos municípios
10/09/2026
Representantes dos municípios participantes do Programa TCE Pela Educação se reuniram nesta quarta-feira (9), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a III Jornada
MPAM acompanha situação de única agência bancária de uma rede diante de possível fechamento em Atalaia do Norte
09/09/2026
Bradesco deverá esclarecer se pretende encerrar ou alterar funcionamento da unidade, além de explicar denúncias de contas encerradas
MPAM investiga troca de cabos de energia por fios de alumínio após reclamações em Manaus
09/09/2026
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar a regularidade da substituição dos antigos cabos de energia elétrica por novos
MPAM aciona Justiça por falta de estrutura para prevenção e combate a incêndios em Juruá
09/09/2026
Ação cobra medidas urgentes para reforçar a estrutura de prevenção e combate ao fogo durante o período de estiagem, além da elaboração de um plano municipal permanente
Justiça do Amazonas ordena adequação de Residência Terapêutica Lar Rosa Blaya após ação do MPAM
09/09/2026
Obrigações incluem garantia de acessibilidade arquitetônica nas casas e demais áreas da unidade, bem como ventilação e climatização adequadas
TCE-AM publica resultado preliminar das provas discursivas do programa de residência jurídica e contábil
09/09/2026
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou, nesta terça-feira (8), o resultado preliminar da prova discursiva do II Processo Seletivo Público para o Programa
Sessão do TCE-AM desta quarta-feira (9) tem 51 processos em pauta
09/09/2026
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, a partir das 10h desta quarta-feira (9), a 28ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, com 51 processos
Amazonas alcança 5º lugar do Brasil em Segurança Pública; Roberto Cidade anuncia mais investimentos contra o crime
09/09/2026
Ranking do CLP registra a melhor posição do Estado desde o início da série histórica. Em 2026, forças de segurança já apreenderam 59,2 toneladas de
MPAM mobiliza rede de proteção para resgatar idosa em grave situação de vulnerabilidade
04/09/2026
Caso chegou ao Ministério Público após atendimento domiciliar da Semsa identificar a gravidade da situação.
Justiça atende pedido do MPAM e determina adequações na alimentação escolar em Coari
04/09/2026
Liminar prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento injustificado da determinação sobre a merenda.
