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Homem recebe pena de 16 anos por homicídio de adolescente ocorrido em Maraã em 2011

Durante o julgamento, Conselho de Sentença reconheceu a presença de duas qualificadoras — motivo torpe e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima

Homem recebe pena de 16 anos por homicídio de adolescente ocorrido em Maraã em 2011
Foto: Magnific

A Justiça condenou, na segunda-feira (14), um homem a 16 anos, 7 meses e 15 dias de prisão pelo homicídio duplamente qualificado de um adolescente com menos de 16 anos. O crime ocorreu em Maraã, no interior do Amazonas, na noite de 18 de novembro de 2011. A condenação teve atuação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).

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Segundo a investigação, o acusado estava em uma danceteria consumindo bebida alcoólica com dois adolescentes quando começou uma luta corporal entre um dos acompanhantes e a vítima. Durante a confusão, o réu segurou a vítima pelos ombros e a atingiu com uma faca na região lombar.

Na sequência, um dos adolescentes que acompanhava o acusado também golpeou a vítima com uma arma branca, atingindo as regiões peitoral e abdominal por diversas vezes. O adolescente não resistiu aos ferimentos.

O MPAM foi representado no julgamento pelo promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior. Segundo o promotor, a condenação ocorreu quase 15 anos após o crime e resultou no reconhecimento das duas qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público.

O Conselho de Sentença acolheu as teses do MPAM e condenou o réu por homicídio duplamente qualificado, reconhecendo as circunstâncias de motivo torpe e recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima.

A sentença foi proferida pelo juiz e presidente do Tribunal do Júri, José Augusto Rosa da Silva Júnior. A pena deverá ser cumprida imediatamente, em regime inicial fechado.

 

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