Representantes dos municípios participantes do Programa TCE Pela Educação se reuniram nesta quarta-feira (9), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a III Jornada Técnica da iniciativa. O encontro teve como objetivo avaliar os resultados alcançados e estabelecer os próximos passos do programa, que entra em uma etapa de acompanhamento da execução dos planos de ação nas redes municipais de ensino.
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Com o tema “Da ação ao impacto: busca incansável pelo resultado”, a jornada marcou a passagem de uma fase dedicada principalmente ao diagnóstico e ao planejamento para outra baseada no monitoramento contínuo das ações, análise de indicadores e ajustes nas estratégias adotadas.
Atualmente, 59 municípios participam do TCE Pela Educação. O programa oferece suporte técnico às administrações municipais por meio de formações, plantões e acompanhamento das estratégias desenvolvidas para melhorar a educação.
Na abertura do evento, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, destacou a importância da educação para o desenvolvimento da sociedade e a responsabilidade dos gestores na utilização dos recursos públicos. Segundo ela, os investimentos na área devem ser tratados como prioridade para a construção do futuro.
De acordo com o conselheiro-corregedor e coordenador do TCE Pela Educação, Luis Fabian Barbosa, 93% das 3.593 escolas elegíveis já estão em processo de elaboração ou execução dos respectivos planos de ação.
A partir do trabalho desenvolvido pelo programa, foram estabelecidas 35 estratégias, que deram origem a 7.625 ações. Desse total, 2.620 foram priorizadas para 2026.
Entre as ações que tinham prazo para conclusão até 31 de agosto, 314 das 505 previstas foram concluídas, correspondendo a 62% do total.
Avaliação e intervenção
A programação também abordou os resultados da avaliação diagnóstica realizada pelo programa. Os dados serão disponibilizados de forma detalhada, considerando cada escola, turma e rede municipal, para auxiliar os gestores na identificação de dificuldades de aprendizagem e no planejamento das intervenções necessárias.
A formação técnica da jornada foi conduzida pelo especialista Luciano Roberto Rocha, doutor em Educação. A atividade tratou do uso das avaliações como instrumento de apoio à gestão e ao processo de aprendizagem, destacando a necessidade de transformar os resultados obtidos em ações concretas.
O coordenador do programa, Luis Fabian Barbosa, ressaltou que os dados devem ser utilizados para localizar oportunidades de melhoria, definir planos de intervenção e identificar as escolas que precisam de atenção prioritária. Ele também afirmou que o TCE-AM pretende atuar como parceiro dos municípios nesse processo.
Padronização de boas práticas
Além do acompanhamento dos indicadores e da avaliação diagnóstica, a III Jornada Técnica foi encerrada com atividades voltadas à padronização de práticas consideradas bem-sucedidas na gestão educacional.
Os participantes trabalharam conceitos, métodos e instrumentos destinados a transformar estratégias que apresentam resultados positivos em práticas consistentes, capazes de ser incorporadas de forma contínua às redes municipais de ensino.
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