O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) participou, na noite de segunda-feira (21), em Brasília, da abertura da 3ª Reunião Executiva dos Grupos Nacionais do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG). O encontro reúne integrantes dos Ministérios Públicos de todo o país para discutir estratégias de atuação conjunta na segurança pública e no enfrentamento ao crime organizado.
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O MPAM foi representado pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, que também coordena o Eixo Direitos Humanos do CNPG. Durante a solenidade, o presidente do CNPG e procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, parabenizou Leda Mara pela recondução ao cargo e convidou os participantes a aplaudi-la.
A abertura ocorreu no auditório do Ministério Público Militar (MPM) e contou com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Brandão. Ele abordou a importância da governança em rede e da integração entre as instituições do sistema de Justiça diante da complexidade do crime organizado.
Segurança pública
Durante a abertura, Pedro Maia defendeu a união dos Ministérios Públicos na construção de estratégias nacionais de enfrentamento ao crime organizado. O presidente do CNPG também destacou investimentos em inteligência, tecnologia, qualificação profissional e cooperação institucional.
A programação inclui discussões sobre combate às organizações criminosas, execução penal, controle externo da atividade policial, crimes contra a ordem econômica e tributária e atuação perante o Tribunal do Júri.
Além das discussões técnicas, o encontro promove o intercâmbio de experiências entre os Ministérios Públicos e busca ampliar a cooperação entre as instituições.
Atuação do MPAM
A participação do MPAM ocorre dentro da articulação nacional do Ministério Público em diferentes áreas. Como coordenadora do Eixo Direitos Humanos do CNPG, Leda Mara acompanha os grupos nacionais relacionados à temática.
Neste encontro, porém, os trabalhos estão concentrados nas iniciativas ligadas à Segurança Pública. A programação segue até quarta-feira (23), com reuniões dos grupos nacionais e debates sobre estratégias conjuntas de enfrentamento à criminalidade.
Participantes
Também participaram da abertura a conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública, Ivana Cei; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Comissão de Segurança Pública, Justiça Criminal e Combate ao Crime Organizado, Silvio Amorim; o procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Bortolli; e o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro e presidente do Grupo Nacional de Controle Externo da Atividade Policial, Antônio Campos Moreira.
Representantes dos grupos nacionais que integram o Eixo Segurança Pública do CNPG também participam da reunião.
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