Projeto autoriza benefícios fiscais a projetos esportivos de igrejas e filantrópicas

Projeto autoriza benefícios fiscais a projetos esportivos de igrejas e filantrópicas

O Projeto Lei 165/21 inclui projetos desportivos promovidos por instituições filantrópicas e religiosas nos benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte, que autoriza dedução do imposto de renda de doações feitas por empresas e pessoas físicas a projetos ligados à área. O autor, deputado Pastor Gil (PL-MA), afirmou que o esporte é aliado de […]

Leia mais
Verba para promover turismo no exterior poderá ser direcionada à pandemia

Verba para promover turismo no exterior poderá ser direcionada à pandemia

O Projeto de Lei 969/20 destina para ações de combate à pandemia de coronavírus 90% das verbas reservadas para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) realizar campanhas de promoção do turismo brasileiro no exterior. Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, os recursos que não forem usados pelo Ministério de Saúde […]

Leia mais
Relator vai apresentar parecer preliminar sobre reforma do Código de Processo Penal

Relator vai apresentar parecer preliminar sobre reforma do Código de Processo Penal

O relator da comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal, deputado João Campos (Republicanos-GO), vai apresentar na terça-feira (13) seu parecer preliminar sobre o tema. O parecer será elaborado a partir da análise do PL 8045/10, de autoria do Senado, e de mais de 360 projetos que tramitam em conjunto. A reunião […]

Leia mais
Audiência da Comissão do Esporte debaterá plataforma digital de treinos de academia

Audiência da Comissão do Esporte debaterá plataforma digital de treinos de academia

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na próxima sexta-feira (16) audiência pública para debater o lançamento de uma plataforma digital gratuita de treinos de academia. A audiência foi sugerida pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que é o 1º vice-presidente do colegiado. Segundo o parlamentar, a plataforma Eu Cuido, Eu Treino, de […]

Leia mais
Como é quase certo que ele ficará pelo menos 120 dias preso, o Legislativo poderia seguir o caminho natural de aguardar esse prazo para cassar o mandato. Há, no entanto, um movimento que busca antecipar essa punição. "É o mínimo que esta Casa pode fazer diante de tamanha barbárie. São muitas as evidências, não é possível conviver numa casa de leis com alguém acusado de um crime tão cruel e covarde", aponta a vereadora Teresa Bergher (Cidadania), que está no quinto mandato e preside a Comissão de Direitos Humanos. "Acho que ele deveria ter sido afastado imediatamente, e não só daqui a um mês. Essa resposta à sociedade chega tarde. A Câmara precisa rever as regras do Conselho de Ética, que são muito brandas." Já afastado do Conselho de Ética, do qual fazia parte, Jairinho deu lugar a Luiz Ramos Filho (PMN), que também cobra uma resposta "que com certeza virá": "Estamos todos muito chocados com este caso." Assim como os ex-colegas presos, Jairinho é suspeito de envolvimento com milicianos; o nome dele aparece na CPI das Milícias, finalizada em 2008 pela Assembleia Legislativa do Rio. Seu pai, o ex-deputado Coronel Jairo (PSC), também é mencionado no relatório e foi preso em 2018 no âmbito da operação Furna da Onça, que focou no suposto pagamento de "mesada" para parlamentares aprovarem projetos de interesse do governo estadual, no âmbito dos esquemas do ex-governador Sérgio Cabral (MDB).

Jairinho pode ser o primeiro vereador cassado no Rio

Preso nesta semana por suspeita matar o enteado de 4 anos, o vereador carioca Dr. Jairinho (Solidariedade) pode ser o primeiro parlamentar cassado pela Câmara do Rio. O caso do menino Henry despertou um choque tão grande entre os colegas que o Legislativo deve caminhar rumo a esse desfecho – que é até hoje inédito, mesmo com […]

Leia mais
PRTB inaugura nova sede do diretório no Amazonas

PRTB inaugura nova sede do diretório no Amazonas

A inauguração do diretório estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), ocorreu na manhã deste sábado, dia 10 de abril, no conjunto Morada do Sol, Adrianópolis, zona Centro-Sul da capital. O evento contou com a presença de autoridades e políticos da secretaria executiva do PRTB e da base aliada do Governador Wilson Lima (PSC). O […]

Leia mais
Bolsonaro: Exército não vai fazer nada para privar liberdade do povo

Bolsonaro: Exército não vai fazer nada para privar liberdade do povo

Presidente fez transmissão ao vivo enquanto conversava com mulheres venezuelanas em São Sebastião, no Distrito Federal O presidente Jair Bolsonaro voltou a vincular as medidas de isolamento social para conter o avanço da covid-19 com a ameaça de uma ditadura no Brasil. Na manhã deste sábado (10), o chefe do Planalto foi de motocicleta para São […]

Leia mais
Audiência da Comissão do Esporte debaterá plataforma digital de treinos de academia

Audiência da Comissão do Esporte debaterá plataforma digital de treinos de academia

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na próxima sexta-feira (16) audiência pública para debater o lançamento de uma plataforma digital gratuita de treinos de academia. A audiência foi sugerida pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que é o 1º vice-presidente do colegiado. Segundo o parlamentar, a plataforma Eu Cuido, Eu Treino, de […]

Leia mais
Secretária da Primeira Infância explica à comissão externa a atuação do governo na pandemia

Secretária da Primeira Infância explica à comissão externa a atuação do governo na pandemia

Secretária da Primeira Infância explica à comissão externa a atuação do governo na pandemia A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas para a primeira infância recebe, nesta segunda-feira (12), a secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira Lira de Miranda. Ela vai apresentar aos deputados as […]

Leia mais
Câmara debate situação da Cinemateca Brasileira

Câmara debate situação da Cinemateca Brasileira

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove na próxima segunda-feira (12), às 14 horas, audiência pública sobre a situação da Cinemateca Brasileira, fechada desde agosto de 2020. Haverá transmissão pelo canal da Câmara no YouTube. O debate foi solicitado pela deputada  Jandira Feghali (PCdoB-RJ). No requerimento, a parlamentar justifica que ainda não foi […]

Leia mais
Comissão debaterá vacinação contra a Covid-19 para pessoas com deficiência intelectual

Comissão debaterá vacinação contra a Covid-19 para pessoas com deficiência intelectual

O debate foi solicitado pela presidente da comissão, deputada Rejane Dias (PT-PI). Ela destaca que com a pandemia tornou-se obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, mas as pessoas com deficiência intelectual, como autistas, por exemplo, foram dispensadas de usá-la. “Além da dificuldade de compreensão do atual cenário e dos perigos da não utilização […]

Leia mais
Entidades socioambientais sugerem usar a reforma tributária para promover sustentabilidade

Entidades socioambientais sugerem usar a reforma tributária para promover sustentabilidade

Entidades socioambientais comprometidas com a chamada Agenda 2030 afirmaram nesta sexta-feira (9), em seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que o Brasil deve aproveitar a discussão da reforma tributária em curso no Congresso Nacional para garantir o cumprimento dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs) assumidos com […]

Leia mais