O Projeto Lei 165/21 inclui projetos desportivos promovidos por instituições filantrópicas e religiosas nos benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte, que autoriza dedução do imposto de renda de doações feitas por empresas e pessoas físicas a projetos ligados à área. O autor, deputado Pastor Gil (PL-MA), afirmou que o esporte é aliado de […]
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O Projeto de Lei 969/20 destina para ações de combate à pandemia de coronavírus 90% das verbas reservadas para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) realizar campanhas de promoção do turismo brasileiro no exterior. Pelo texto, que tramita na Câmara dos Deputados, os recursos que não forem usados pelo Ministério de Saúde […]
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O relator da comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal, deputado João Campos (Republicanos-GO), vai apresentar na terça-feira (13) seu parecer preliminar sobre o tema. O parecer será elaborado a partir da análise do PL 8045/10, de autoria do Senado, e de mais de 360 projetos que tramitam em conjunto. A reunião […]
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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na próxima sexta-feira (16) audiência pública para debater o lançamento de uma plataforma digital gratuita de treinos de academia. A audiência foi sugerida pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que é o 1º vice-presidente do colegiado. Segundo o parlamentar, a plataforma Eu Cuido, Eu Treino, de […]
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Preso nesta semana por suspeita matar o enteado de 4 anos, o vereador carioca Dr. Jairinho (Solidariedade) pode ser o primeiro parlamentar cassado pela Câmara do Rio. O caso do menino Henry despertou um choque tão grande entre os colegas que o Legislativo deve caminhar rumo a esse desfecho – que é até hoje inédito, mesmo com […]
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A inauguração do diretório estadual do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), ocorreu na manhã deste sábado, dia 10 de abril, no conjunto Morada do Sol, Adrianópolis, zona Centro-Sul da capital. O evento contou com a presença de autoridades e políticos da secretaria executiva do PRTB e da base aliada do Governador Wilson Lima (PSC). O […]
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Presidente fez transmissão ao vivo enquanto conversava com mulheres venezuelanas em São Sebastião, no Distrito Federal O presidente Jair Bolsonaro voltou a vincular as medidas de isolamento social para conter o avanço da covid-19 com a ameaça de uma ditadura no Brasil. Na manhã deste sábado (10), o chefe do Planalto foi de motocicleta para São […]
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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na próxima sexta-feira (16) audiência pública para debater o lançamento de uma plataforma digital gratuita de treinos de academia. A audiência foi sugerida pelo deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que é o 1º vice-presidente do colegiado. Segundo o parlamentar, a plataforma Eu Cuido, Eu Treino, de […]
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Secretária da Primeira Infância explica à comissão externa a atuação do governo na pandemia A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa políticas para a primeira infância recebe, nesta segunda-feira (12), a secretária nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania, Luciana Siqueira Lira de Miranda. Ela vai apresentar aos deputados as […]
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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove na próxima segunda-feira (12), às 14 horas, audiência pública sobre a situação da Cinemateca Brasileira, fechada desde agosto de 2020. Haverá transmissão pelo canal da Câmara no YouTube. O debate foi solicitado pela deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). No requerimento, a parlamentar justifica que ainda não foi […]
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O debate foi solicitado pela presidente da comissão, deputada Rejane Dias (PT-PI). Ela destaca que com a pandemia tornou-se obrigatório o uso de máscaras de proteção facial, mas as pessoas com deficiência intelectual, como autistas, por exemplo, foram dispensadas de usá-la. “Além da dificuldade de compreensão do atual cenário e dos perigos da não utilização […]
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Entidades socioambientais comprometidas com a chamada Agenda 2030 afirmaram nesta sexta-feira (9), em seminário promovido pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, que o Brasil deve aproveitar a discussão da reforma tributária em curso no Congresso Nacional para garantir o cumprimento dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs) assumidos com […]
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