Pernambucano, que também foi senador e deputado, ocupou o 2º posto do governo Fernando Henrique Cardoso entre 1995 e 2003 O ex-vice-presidente Marco Maciel morreu aos 80 anos em Brasília. O pernambucano, que também foi governador, senador e deputado, ocupou o segundo posto do governo Fernando Henrique Cardoso durante os dois mandatos, entre 1995 e […]
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Com o tema “Envelhecimento ativo – Mobilidade e Acessibilidade”, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa realiza audiência pública na próxima quinta-feira (17), com a presença de especialistas e representante do governo. A reunião será no plenário 12, às 10 horas, por videoconferência, e poderá ser acompanhada de forma interativa pelo E-democracia. Foram […]
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Deputadas que participaram da comissão geral que debateu, nesta semana, reformas na legislação eleitoral cobraram a fiscalização do cumprimento da regra que estabelece percentual mínimo obrigatório de 30% para o registro de candidaturas femininas nas eleições. Durante o debate, os participantes falaram em melhorar a participação feminina no Poder Legislativo. Uma das apostas é na […]
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Comissão debate projeto sobre imunidade tributária para entidades beneficentes A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima quinta-feira (17) para debater o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que estabelece as condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde ou educação tenham direito à imunidade tributária […]
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove seminário na próxima sexta-feira (18) para marcar o Dia Internacional de Conscientização Contra Violência contra Idosos, 15 de junho. O pedido para realização do seminário é da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF). Ela lamenta que ainda sejam recorrentes notícias sobre abusos e […]
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A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (14) para debater a regulamentação e os desafios dos esportes eletrônicos (e-Sports) no Brasil. A iniciativa do debate é dos deputados Hélio Lopes (PSL-RJ), Felipe Carreras (PSB-PE), Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) e Luiz Lima (PSL-RJ). Eles destacam que esse mercado cresce exponencialmente […]
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O Congresso Nacional será iluminado de rosa neste fim de semana em alusão à campanha de conscientização sobre a linfangioleiomiomatose, doença rara que se caracteriza pela proliferação desordenada de células musculares lisas no pulmão e em torno de vasos sanguíneos e linfáticos. A evolução da doença, que acomete geralmente mulheres em idade fértil, pode trazer […]
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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (9), proposta do Senado que define os parâmetros para a elaboração de políticas públicas voltadas para a ovinocaprinocultura. O Projeto de Lei 6899/17 recebeu parecer favorável do relator, deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO). Ele também recomendou a aprovação de […]
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Objetivo é combater crimes ambientais na região O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (11) que o presidente Jair Bolsonaro autorizou uma nova operação das Forças Armadas para combater crimes ambientais na região da Amazônia. “Conversei com o presidente ontem. Ele autorizou. Estamos fechando o planejamento”, disse Mourão nesta manhã, ao ser questionado por jornalistas na chegada ao Palácio […]
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A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na segunda-feira (14) para discutir o processamento e pagamento do seguro-defeso. O debate atende a requerimento do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). Ele lembra que todo ano, durante o período de defeso, quando as atividades de pesca são suspensas […]
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A Comissão dos Direitos da Mulher realiza, junto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, audiência púbica nesta sexta-feira (11) para discutir sobre o chamado assédio sexual de segunda ordem. O termo é objeto de estudo do professor Jose Ramón Flecha García, convidado para o debate. O evento acontece no plenário 14 e […]
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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados avalia, na próxima segunda-feira (14), denúncias de perseguições a pesquisadores no Brasil. O debate foi proposto pelos deputados do PT, Nilto Tatto (SP), Merlong Solano (PI), Vander Loubet (MS), Leo de Brito (AC), Beto Faro (PA) e Rui Falcão (SP); e pelos deputados […]
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