O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) formalizou o Grupo de Trabalho Intersetorial para Qualificação e Ampliação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (GT-SFA/Manaus), criado para fortalecer e ampliar a política de acolhimento familiar de crianças e adolescentes na capital.
+ Leia mais notícias no Amazônia Sem Fronteira
Coordenado pelo MPAM, o grupo é conduzido pela 28ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Cível, sob responsabilidade da promotora de Justiça Ynna Breves Maia Veloso. A institucionalização do colegiado foi aprovada durante a 3ª reunião ordinária de 2026, realizada em 21 de agosto, e resultou na publicação da Portaria nº 237/2026-GS/SEMASC, no Diário Oficial do Município de 9 de setembro.
Integram o grupo o MPAM, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Procuradoria-Geral do Município (PGM), Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e as organizações responsáveis pela execução do serviço.
A partir da primeira reunião, o GT terá 120 dias para apresentar um diagnóstico da rede de acolhimento e propor medidas para qualificar a política municipal voltada às famílias acolhedoras.
Percentual supera meta nacional
Durante a reunião, os integrantes também avaliaram o cumprimento das metas estabelecidas pela Recomendação Conjunta CNJ/CNMP nº 2/2024, que orienta a priorização do acolhimento familiar em relação ao institucional.
Dados de agosto de 2026 apontam que 36,89% das 206 crianças e adolescentes acolhidos em Manaus estão inseridos em famílias acolhedoras. O percentual supera a meta nacional de 25%.
Nos serviços Família Acolhedora Janell Doyle e Nacer, o número de crianças e adolescentes atendidos passou de 58 para 71 em relação ao levantamento anterior.
Apesar do avanço, os integrantes do grupo apontaram a necessidade de ampliar a quantidade de vagas, principalmente para crianças na primeira infância. Das 79 crianças de 0 a 6 anos acolhidas em Manaus, 42 ainda estão em unidades de acolhimento institucional.
Próximas medidas
Entre os encaminhamentos definidos pelo grupo está a elaboração de um documento técnico com o diagnóstico da rede, a estimativa de vagas necessárias e os custos para atender esse público. O material deverá ser apresentado ao prefeito de Manaus.
Também estão previstos o diálogo com o CMDCA sobre a utilização de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a elaboração de estratégias para a transição assistida de crianças do acolhimento institucional para o acolhimento familiar.
Segundo a promotora Ynna Breves, as medidas buscam ampliar a capacidade da rede e fortalecer a modalidade de acolhimento familiar como alternativa de proteção para crianças e adolescentes.
>> Siga o AmSemFronteira no Youtube
👉🏼 Baixe o APP do AMSF no Google Play
