O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente e Urbanismo (Gaema), e a Defesa Civil de Manaus iniciaram tratativas para estabelecer uma cooperação institucional na área ambiental. Representantes dos dois órgãos se reuniram na manhã desta quarta-feira (9), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.

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Durante o encontro, o coordenador do Gaema, promotor de Justiça Géber Mafra Rocha, apresentou a estrutura e as áreas de atuação do grupo, criado para fortalecer o combate a crimes ambientais no Amazonas. O trabalho está organizado em quatro eixos: resíduos sólidos e hídricos, queimadas, ocupação do solo e clima.

Segundo o promotor, a atuação do Gaema será baseada na integração com órgãos estaduais, federais e outras instituições envolvidas na proteção ambiental. Ele explicou que a estrutura especializada permite concentrar esforços em áreas que demandam uma atuação além das atividades ordinárias das Promotorias.

O coordenador também apresentou duas estruturas que já estão em funcionamento e dão suporte às Promotorias que atuam na área ambiental: o Laboratório de Geointeligência (LAB-GEO) e o Observatório Climático e Ambiental (OCA).

Na reunião, também foi apresentado o cronograma tático para implantação do Gaema. A previsão é de que o grupo esteja em funcionamento de forma geral em todo o Amazonas a partir de janeiro de 2027.

Cooperação entre os órgãos

Outro ponto discutido foi o papel da Defesa Civil de Manaus na prevenção, monitoramento e resposta a desastres ambientais e eventos relacionados às mudanças climáticas. Entre os assuntos abordados esteve o atual ciclo do fenômeno El Niño e seus possíveis impactos.

Os representantes também discutiram mecanismos de cooperação entre o MPAM e a Defesa Civil, incluindo a realização de ações conjuntas e o compartilhamento de dados. A proposta é ampliar a integração entre as instituições para melhorar a capacidade de prevenção e resposta diante de ocorrências ambientais.

Para o chefe da Divisão de Minimização e Prevenção de Desastres da Defesa Civil, Renato Silva Martins, a aproximação entre os órgãos é importante para fortalecer ações que contribuam para a qualidade de vida da população.

Martins afirmou que a Defesa Civil pode colaborar com o Ministério Público em diferentes situações e destacou a importância de manter uma parceria ativa, considerando que o órgão frequentemente recebe ofícios e outras demandas encaminhadas pelo MP.

 

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