O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça local, promoveu uma capacitação para guardas municipais de Maraã, na quarta-feira (9). A atividade foi realizada na Câmara Municipal e teve como objetivo aprimorar a preparação dos agentes para a atuação em ocorrências.
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Durante o treinamento, os guardas receberam orientações sobre aspectos da legislação relacionados à rotina de segurança pública. A iniciativa buscou contribuir para o aperfeiçoamento do serviço prestado à população.
A palestra foi ministrada pelo promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, que abordou temas relacionados aos crimes contra o patrimônio e contra a vida, além da Lei de Abuso de Autoridade.
As orientações foram direcionadas à aplicação prática dos conhecimentos jurídicos no exercício das funções da Guarda Municipal. Segundo o promotor, a capacitação teve como foco principal melhorar a atuação dos agentes e contribuir para uma prestação de serviço mais preparada.
Marcos Túlio Pereira Correia Júnior destacou ainda que o Ministério Público, por sua função fiscalizatória e de auxílio no controle externo da atividade policial, deve contribuir para informar e esclarecer a legislação aplicável às ações de segurança pública.
A programação também contou com espaço para esclarecimento de dúvidas e discussão sobre os procedimentos adotados pelos guardas durante as ocorrências.
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