LEGISLATIVO
Econet Editora realiza nesta quinta, às 15 horas, live para debater principais mudanças aprovadas pela Câmara dos deputados e os impactos do novo sistema tributário para as empresas
O Deputado Federal, Bruno Ganem foi reconhecido por sua dedicação às políticas públicas em favor às áreas da saúde, meio ambiente e bem-estar animal, o representante do Podemos/SP entra para o ranking dos 17 congressistas mais bem avaliados pela Legisla Brasil
Centrada na integração e verificação de usuários, solução permite que operadores e plataformas de jogos cubram todo o ciclo de vida do jogador em total conformidade com a legislação brasileira e internacional
Texto da Reforma Tributária aprovado no Senado impacta diretamente a extração de Petróleo
Congresso começa nesta terça-feira (28), no Centro de Eventos do Ceará, marcando os 50 anos do Instituto Ruy Barbosa. No dia 1º de dezembro acontece a entrega do I Prêmio IRB de Jornalismo.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina lançou o Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, após dois anos de colaboração entre notários, registradores e o Poder Judiciário. Com cerca de 1.3 mil artigos, o código visa aprimorar a atividade extrajudicial, unificar procedimentos e garantir eficiência, representando um marco na busca pela excelência e na valorização da classe notarial em Santa Catarina.
Nilton Serson avalia que as mudanças propostas pelo projeto fiscal em tramitação simplificarão o sistema tributário brasileiro de forma significativa, tornando-o mais eficaz e transparente
Pesquisa indica também que 75% dos profissionais acreditam que a inteligência artificial pode ajudá-los a ganhar tempo na redação e revisão de contratos
Incertezas que ainda carecem de definição podem impactar os investimentos no Setor
O aumento foi observado entre janeiro e agosto deste ano; para o empresário e advogado Mauricio Ferro, o fenômeno é um sinal de alerta sobre a saúde financeira das empresas
Carreiras Típicas de Estado- Desafios e Avanços na Prevenção e no Combate à Corrupção” conta com a contribuição de agentes e servidores públicos sobre o tema
Especialista da indústria de verificação de identidade aponta os sete principais cenários suspeitos que bancos, fintechs, sites de jogos e apostas eletrônicas devem estar sempre atentos
Projeto de Lei 4.426/2023 visa reduzir o tempo de espera por perícias para concessão de benefícios do INSS; advogado especialista afirma ser esta uma medida positiva que oferece melhor suporte aos beneficiários
Texto do relator do PL 7419, que propõe a reforma da lei dos planos de saúde, defende a proibição da rescisão unilateral sem justo motivo nos contratos empresariais e coletivos
Com o objetivo de ampliar a conscientização em relação aos desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras no Brasil, governo sanciona lei instituindo a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro
Projeto de Lei 580/07 foi aprovado em uma primeira Comissão na Câmara, mas, por ser inconstitucional, terá dificuldades para prosperar
Segundo a agência de viagens, a dívida do grupo chegou a R$ 226 milhões; Nilton Serson, advogado especializado em negociação e mercado de capitais, traça um panorama do caso
Inovações para aprimorar o ecossistema jurídico são destaque em evento de advocacia
Expectativa era de que o PL 7419 entrasse na pauta do plenário, mas presidente da Câmara dos Deputados defendeu amplo debate com operadoras antes da votação; professor de Direito Médico e Hospitalar da USP comenta pontos criticados pelos planos de saúde no texto do relator
Uso de medicamentos como Ritalina e outras substâncias para melhorar a atenção nos estudos gera debate.
Encontro demonstrou a importância do setor de tecnologia da informação para o crescimento do país
Muitas pessoas têm direito a este benefício e não o solicitam. A isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas por doenças graves está garantida por lei e ao alcance de todos que se enquadrem nos requisitos necessários.
Entre 2021 e 2022, o total da dívida da União a ser paga cresceu 41,4%. Para advogado especialista da OAB, é provável que muitos dos precatórios de natureza alimentar inscritos para 2023 não sejam pagos também em 2024
Entre 2021 e 2022, o total da dívida da União a ser paga cresceu 41,4%. Para advogado especialista da OAB, é provável que muitos dos precatórios de natureza alimentar inscritos para 2023 não sejam pagos também em 2024
Advogado explica como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) pode auxiliar pacientes que desejam se tratar dessa enfermidade
Estrangeiros encontraram empregos na construção civil, em especial como pedreiros
O Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção ocorrerá quinta e sexta-feira, 28 e 29.09, no auditório do Museu Cais do Sertão, na capital pernambucana e reunirá ministros, especialistas, entidades e parlamentares para debater soluções para os principais desafios do setor nas regiões Norte e Nordeste
O escritório M3BS Advogados em parceria com o IBMEC e Roche, reuniu a diretoria colegiada na ANS, indústria farmacêutica, operadoras, prestadores e contratantes para debater a importância da regulação para o fortalecimento da sociedade
Decisão estabelece cobrança legal, porém facultativa; advogada especialista em direito empresarial aponta impactos de uma possível volta da obrigatoriedade que está sendo avaliada pelo Ministério do Trabalho
Ministro Alexandre de Moraes viu insegurança jurídica em dispositivo que alterava a cobrança de ISS para os municípios do tomador de serviços; especialista em direito tributário explica benefícios da decisão
