Geap amplia rede para mais de 150 mil prestadores no Brasil
23/10/2026
Parcerias de reciprocidade com CASSI, Amil Total Care, Rede Américas e Hapvida levam a operadora a mais de 150 mil prestadores credenciados em todo o país.
LEGISLATIVO
Congresso torna Enamed obrigatório para exercer medicina
22/10/2026
Texto aprovado às vésperas do vencimento da MP prevê três provas durante a graduação e estabelece a proficiência no exame como requisito para o registro profissional
Fim da escala 6×1: como ficam acordos coletivos e contratos
21/10/2026
Com a Emenda Constitucional 141/2026, promulgada em 16 de outubro de 2026, cláusulas de convenções e acordos coletivos sobre jornada e repouso incompatíveis com as novas regras deixam de valer em 16 de dezembro de 2026, quando o limite semanal cai para 42 horas e entram os dois dias de folga. O limite de 40 horas passa a valer em 16 de dezembro de 2027. Só os contratos públicos têm aditivo de reequilíbrio previsto; entre particulares, vale o pactuado.
IFI projeta déficit de R$ 86,1 bilhões em 2027
16/10/2026
Relatório da Instituição Fiscal Independente analisa o projeto do Orçamento de 2027; previsão para pagamento de precatórios é R$ 24,6 bilhões menor que o valor de 2026
Relatório da OAB SP estuda reforma do Judiciário
16/10/2026
Comissão de Estudos da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil reuniu propostas sobre o STF, o CNJ, a tecnologia nos tribunais e a composição das cortes.
Câmara abre inscrição para concurso com salário de R$ 32 mil
15/10/2026
As inscrições para o concurso público da Câmara dos Deputados começam nesta quinta-feira (15) e seguem até 17 de novembro, com 184 oportunidades para o cargo de analista legislativo.
Proposta de lei de armas põe teste técnico como critério
14/10/2026
Declaração do candidato Flávio Bolsonaro reacendeu a discussão sobre o Estatuto do Desarmamento. O desenho em estudo substitui a avaliação de “efetiva necessidade” por requisitos objetivos, entre eles a aprovação em teste técnico. Pela norma em vigor, esse teste é aplicado por instrutor credenciado pela Polícia Federal.
Fila de precatórios reúne mais de 270 mil beneficiários
13/10/2026
A quantidade de precatórios passou de 157.705 em 2022 para 164.012 em 2026.
Os desafios para industrializar minerais críticos
09/10/2026
Seminário em Brasília reúne governo, parlamentares, empresários e especialistas para discutir desafios e apontar rumos para o país industrializar minerais essenciais para diversas finalidades, como a transição energética. Autoridades e empresários cobram agilidade do governo para regulamentar política nacional de minerais críticos e estratégicos.
De Pouso Alegre ao Brasil: um encontro pela cidadania
06/10/2026
Durante o evento da UVB em Brasília, Alzira Fernanda Brasil encontrou o vereador Dr. Edson e a assessora Ana Beatriz, de Pouso Alegre, berço da Constituição em Miúdos. Embaixadora da iniciativa, Alzira relembrou sua utilização na primeira edição do Parlamento Jovem de Paracatu, em 2020, quando dirigia a Escola do Legislativo, e destacou a missão de disseminar a publicação pelo Brasil.
Edital da Câmara dos Deputados: 184 vagas e R$ 33,8 mil
05/10/2026
Concurso Público para Analista Legislativo exige nível superior; inscrições começam em 15 de outubro e provas serão aplicadas em janeiro de 2027
Nova lei altera o CTN e amplia soluções tributárias
05/10/2026
A LC nº 236/2026 altera regras sobre multas e amplia os mecanismos para solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes.
Nova lei portuguesa não muda direito à cidadania por sangue
25/09/2026
Entenda por que a reforma que ampliou o tempo de residência em Portugal não interfere no reconhecimento da nacionalidade para quem tem ascendência portuguesa.
PMEs entram na reta final para definir IBS e CBS
24/09/2026
A Receita Federal estabeleceu o encerramento, em 30 de setembro de 2026, do período para que cerca de 11,6 milhões de micro e pequenas empresas optem pelo Simples Nacional e escolham entre o regime puro ou híbrido de recolhimento da CBS e do IBS, tributos que entrarão em vigor em janeiro de 2027. A decisão impacta fluxo de caixa, crédito tributário e relações comerciais.
PL garante prioridade médica a profissionais de enfermagem
23/09/2026
Proposta em tramitação na Câmara determina assistência em casos de doença, acidente de trabalho e emergência e prevê transferência quando a unidade não tiver estrutura necessária
Governos eleitos em 2026 definem educação para 2027
18/09/2026
O que esperar da educação brasileira após as eleições de 2026? Alfabetização, valorização dos professores e investimentos nas escolas serão desafios centrais dos próximos governos. O empresário Jailson Ferreira da Silva destaca possibilidades de participação do setor empresarial e de diálogo sobre formação e oportunidades para os jovens.
Educadora pede blindagem anti-doutrinação religiosa escolar
16/09/2026
Ativista de políticas educacionais desde 2016, Vasconcellos pretende propor, se eleita, a fiscalização periódica das Diretorias Regionais de Ensino (DREs) quanto ao cumprimento das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e privadas do país. Segundo ela, a aplicação da legislação hoje é desigual e concentrada nas disciplinas de humanas.
Verba de gabinete é o maior gasto de um parlamentar
14/09/2026
Plataforma reúne dados oficiais da Câmara, do Senado, do TSE e do Portal da Transparência e permite comparar a atuação de dois parlamentares lado a lado
Plano Nacional de Atenção à DPOC aguarda votação no Senado
11/09/2026
O Projeto de Lei 949/2024 está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Ele institui o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), doença respiratória progressiva e incurável que representa a 5ª maior causa de morte no país.
Política de minerais críticos pode repetir erros históricos
04/09/2026
AMIG Brasil reconhece avanços no PL 2.780/2024, mas critica baixa participação municipal nas decisões, ausência de garantia de investimentos nos territórios minerados e falta de tratamento específico para a CFEM
PF define etapas para credenciamento de instrutores de tiro
31/08/2026
A Polícia Federal publicou em 2026 editais de credenciamento de instrutor de armamento e tiro em sete superintendências estaduais, e o processo de São Paulo tem provas marcadas para dezembro. O candidato enfrenta quatro exames eliminatórios, precisa ter no mínimo 25 anos, laudo psicológico e certidões criminais negativas. O credenciamento é gratuito, vale quatro anos e autoriza a emissão do comprovante de capacidade técnica.
Daniel Senna lança Aliança Nacional – ANID
28/08/2026
Na Faculdade de Direito da USP, Daniel Senna lança aliança nacional para colocar a infância no centro do desenvolvimento do país
CBYK lança LegalBlox, spin-off de IA jurídica para empresas
21/08/2026
Nova empresa estreia com estande no FEBRABAN TECH 2026 e aposta em inteligência artificial segura para reduzir o peso operacional dos departamentos jurídicos
EUA aceitam consultas na OMC, mas sobretaxas seguem em vigor
17/08/2026
Washington aceitou em 10 de agosto o pedido de consultas apresentado pelo Brasil. As sobretaxas de 25% e 12,5% permanecem em vigor e os embarques sujeitos às medidas seguem ingressando nos Estados Unidos com aplicação integral. Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros aponta classificação fiscal, comprovação de origem e valoração aduaneira como os três pontos que determinam o custo final da operação enquanto a negociação avança.
AMIG Brasil promove debate com pré-candidatos de Minas
07/08/2026
Representantes das pré-campanhas conheceram a estrutura e o regulamento do “Mineração em Debate 2026”, evento que colocará na agenda eleitoral propostas para as cidades mineradoras e impactadas pela mineração
Regras e prazos para material impresso nas eleições
05/08/2026
Conheça as diretrizes atualizadas do TSE para a distribuição de materiais gráficos durante a campanha eleitoral, garantindo conformidade e transparência no processo democrático.
Raio-X Votos: aplicativo para estratégia política em 2026
03/08/2026
Raio-X Votos, módulo do Gabinete Online, permite analisar a votação detalhada por bairro, local e seção eleitoral desde 2012, e já é usado por vereadores, deputados e lideranças em todo o país.
Regulação europeia adia prazos para IA de alto risco
31/07/2026
Norma publicada no Jornal Oficial da União Europeia em 24 de julho e em vigor desde 27 de julho altera o calendário de aplicação do regulamento europeu de inteligência artificial. As obrigações para sistemas de alto risco passam de agosto de 2026 para dezembro de 2027, enquanto as regras de transparência seguem valendo a partir de 2 de agosto de 2026, com efeito sobre empresas brasileiras.
Zap Contabilidade participa da feira Expo Empreendedor
22/07/2026
Evento direcionado para empreendedores acontece nos dias 24 e 25 de julho, no Expo Center Norte, em São Paulo
Projeto amplia direitos de acompanhante no parto
22/07/2026
Proposta regulamenta as responsabilidades de operadoras e instituições de saúde e estabelece regras para a cobertura de despesas, sedação e eventual renúncia ao direito de acompanhante
