LEGISLATIVO
O Encontro Regional de Vereadores do Noroeste de Minas reuniu parlamentares e autoridades para debater governança, transparência e integração institucional. A programação destacou a importância do diálogo entre Câmaras Municipais e contou com palestras de referência nacional, com ênfase na participação de servidora reconhecida pelo ativismo Ubuntu no serviço público.
Programas de autorregularização, como o de Alagoas, oferecem atendimento especial na Receita, benefícios tributários e redução de burocracias
Reconhecimento de Dra. Ruth Quevedo celebra três décadas de liderança regulatória e impacto institucional no setor de pagamentos.
Projeto de Lei 2.424/2022, que propõe alterações no Estatuto do Desarmamento, foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado e aguarda votação em Plenário. A tramitação ocorre em período de debates sobre fiscalização de armas no país. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que o volume de armas registradas na Polícia Federal ultrapassa 2 milhões. Especialistas analisam os possíveis impactos operacionais da mudança.
Especialista da Genebra Seguros explica como as mudanças podem elevar os riscos jurídicos e impulsionar a demanda por proteção contratual entre profissionais da área contábil
Empresas devem se preparar para o início do período de testes
Advogado Davi Válter Santos ressalta a importância da análise multidisciplinar para mitigar riscos em ambientes de alta complexidade.
João Brasio, CEO da Elytron Cybersecurity recebeu a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados – a mesma honraria concedida a Donald Trump e Papa Francisco. A cerimônia, presidida por Hugo Motta, reconheceu os trabalhos voluntários da empresa em defesa de instituições como STF, Polícia Federal e Ministério da Educação, posicionando a cibersegurança como pilar da soberania nacional
A Lei 15.040/2024, que entra em vigor a partir de 11 de dezembro de 2025, cria um novo marco para contratos de seguro no Brasil. A norma reforça a boa-fé, exige questionários claros, define prazos prescricionais específicos e amplia a proteção do segurado, oferecendo maior transparência, segurança jurídica e previsibilidade nas relações entre seguradoras e contratantes
O mercado de IA segue em alta e deve superar US$ 400 bi até 2027, segundo a Stocklytics. Ferramentas como GPT Maker tendem a se popularizar para criar agentes de atendimento, marketing e suporte. Cresce também o modelo de agências de IA, em que profissionais desenvolvem soluções escaláveis para diferentes setores. A tecnologia deixa de ser só automação e cria novos ofícios e uma nova economia criativa.
A digitalização e a automação jurídica têm alterado a forma como escritórios e departamentos jurídicos operam, com foco em eficiência, segurança e conformidade com as normas profissionais.
Representantes do setor propõem atualizar a NR-7 para assegurar respaldo jurídico à emissão de ASO por telemedicina, promovendo maior compatibilidade com a rotina dos trabalhadores
Segundo especialistas, a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) impacta a vida de milhares de pessoas e pode se tornar debilitante se não for tratada adequadamente. Novas tecnologias, como a terapia tripla fixa, já estão incorporadas na rede pública de saúde, aguardando apenas a publicação do novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para poder chegar, de fato, ao paciente.
O aumento expressivo de incidentes de segurança no setor público brasileiro reforça a urgência para que empresas e órgãos estatais priorizem a Lei Geral de Proteção de Dados, garantindo segurança aos cidadãos e evitando as penalidades impostas pela ANPD
Com a Lei Complementar 213/25, associações de proteção veicular passam por mudanças como obrigatoriedade de cadastro, separação patrimonial e administração dos recursos por uma empresa autorizada pela Susep
Quem decide aderir a um consórcio deve manter um dossiê mínimo de documentos para se resguardar de possíveis problemas, orienta o advogado Flávio Silva Pimenta, do escritório Silva Pimenta Advogados
Evento online e gratuito acontece nos dias 5, 6 e 7 de novembro, com transmissão exclusiva para inscritos, e será conduzido por Rafael Netto, CEO e fundador da Nomus.
Flávio Silva Pimenta, do escritório Silva Pimenta Advogados, explica que tende a aumentar a judicialização por assédio, moradia não fornecida e extrapolação de jornada em ambientes onde a residência médica sofre precarização
Programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde, busca reduzir desigualdade regional na distribuição de profissionais; Anadem destaca importância de políticas permanentes de valorização da carreira médica e de infraestrutura
Estudos indicam que o aumento das temperaturas e o regime irregular de chuvas têm favorecido a expansão do Aedes aegypti para áreas antes consideradas seguras
Com a derrubada da MP do IOF, CRIs e LCIs seguem isentos de tributação para pessoas físicas. Volume investido ultrapassa R$ 40 bilhões no ano
Especialista da Genebra Seguros explica como a nova legislação pode ampliar a segurança jurídica e a transparência nas relações entre seguradoras, corretores e consumidores
Em 30 de setembro deste ano, foi disponibilizada a nova lista de índices do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que definirá a carga previdenciária incidente sobre a folha de pagamento das empresas para o ano-calendário de 2026.
A pandemia acelerou o home office no Brasil, levando a mudanças na legislação, como a MP 927/2020, que facilitou o trabalho remoto, mas ainda há dúvidas relacionadas a custos e jornada. Empresas buscam ajustes legais para equilibrar direitos e demandas do trabalho remoto
ISO 15017 estabelece parâmetros rigorosos para a organização e execução de serviços. CEO do Grupo Riopae aponta desafios e oportunidades
Casos do golpe do falso advogado aumentaram em 2025, explorando dados de processos judiciais para enganar vítimas. Levantamentos da Febraban Tech e do Banco Central apontam crescimento de fraudes e bilhões em devoluções via Pix. Especialistas como Sandro Christovam Bearare alertam para atenção e checagem em canais oficiais.
Projeto de Paracatu (MG) foi reconhecido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) por sua atuação no Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia e Inovação do Legislativo (EnGITEC), considerado o maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo no país.
Uso de inteligência artificial redefine o aproveitamento de benefícios fiscais antes das mudanças da reforma tributária
Com a proximidade da liberação de emendas parlamentares e demais recursos públicos, a conformidade fiscal se torna essencial para que organizações possam firmar parcerias e garantir a execução de seus projetos
Aconteceu entre os dias 6 e 7 de agosto de 2025 o Blockchain.RIO, um dos principais eventos do setor de web3 e blockchain do Brasil, batendo recorde de público e com a presença de empresas e representantes do governo. Os participantes exploraram os impactos e oportunidades trazidos pela tecnologia Blockchain e demais tecnologias emergentes que vêm redesenhando o futuro da economia e de governos digitais
