LEGISLATIVO
Em 30 de setembro deste ano, foi disponibilizada a nova lista de índices do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que definirá a carga previdenciária incidente sobre a folha de pagamento das empresas para o ano-calendário de 2026.
A pandemia acelerou o home office no Brasil, levando a mudanças na legislação, como a MP 927/2020, que facilitou o trabalho remoto, mas ainda há dúvidas relacionadas a custos e jornada. Empresas buscam ajustes legais para equilibrar direitos e demandas do trabalho remoto
ISO 15017 estabelece parâmetros rigorosos para a organização e execução de serviços. CEO do Grupo Riopae aponta desafios e oportunidades
Casos do golpe do falso advogado aumentaram em 2025, explorando dados de processos judiciais para enganar vítimas. Levantamentos da Febraban Tech e do Banco Central apontam crescimento de fraudes e bilhões em devoluções via Pix. Especialistas como Sandro Christovam Bearare alertam para atenção e checagem em canais oficiais.
Projeto de Paracatu (MG) foi reconhecido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) por sua atuação no Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia e Inovação do Legislativo (EnGITEC), considerado o maior evento de tecnologia e inovação do Legislativo no país.
Uso de inteligência artificial redefine o aproveitamento de benefícios fiscais antes das mudanças da reforma tributária
Com a proximidade da liberação de emendas parlamentares e demais recursos públicos, a conformidade fiscal se torna essencial para que organizações possam firmar parcerias e garantir a execução de seus projetos
Aconteceu entre os dias 6 e 7 de agosto de 2025 o Blockchain.RIO, um dos principais eventos do setor de web3 e blockchain do Brasil, batendo recorde de público e com a presença de empresas e representantes do governo. Os participantes exploraram os impactos e oportunidades trazidos pela tecnologia Blockchain e demais tecnologias emergentes que vêm redesenhando o futuro da economia e de governos digitais
Inadimplência recorde, grandes reestruturações e os 20 anos da Lei de Recuperação e Falência marcam o VII Congresso Brasileiro de Direito da Empresa
Conabom 2025 celebra 100 anos do Corpo de Bombeiros do Ceará e reunirá especialistas do Brasil e do exterior em debates sobre desastres, saúde mental, resposta a emergências, além da tradicional prova de resistência Bombeiro de Aço
Evento reunirá palestrantes brasileiros e estrangeiros para discutir gestão de conflitos e justiça da paz. O público-alvo do congresso são profissionais, estudantes, mediadores e pesquisadores da área de Direito, além de demais interessados no assunto
Tecnologia baseada em IA começa a ganhar espaço em escritórios e departamentos jurídicos ao compreender a lógica e o ritmo do trabalho no setor
O CEO da Publicações Online, PROMAD e da Dura Software para América Latina, Brasil e Sul da Europa, Joel Rosenbaum, participou recentemente do podcast jurídico PG On Air, apresentado pela advogada Michelle Barhum, onde discutiram as crescentes incertezas legais enfrentadas por estudantes internacionais que buscam formação jurídica nos Estados Unidos
Especialistas apontam risco de colapso no sistema de renovações de registros de armas em 2026, com sobrecarga prevista para a Polícia Federal e escassez de profissionais credenciados para emissão de laudos técnicos e psicológicos
A gestão inadequada de voluntários, a remuneração de dirigentes sem amparo legal e a contratação de “PJ” para funções de empregado estão entre as armadilhas que podem gerar passivos trabalhistas e comprometer projetos sociais
A transformação digital dos departamentos de trânsito já ultrapassou a fase da digitalização de serviços e caminha para um novo patamar: a integração de dados em tempo real entre diferentes órgãos públicos. A validação instantânea da identidade do cidadão e o cruzamento inteligente de informações traz mais eficiência, além de um trânsito mais seguro, menos burocrático e orientado por decisões baseadas em dados
O associativismo de proteção veicular enfrenta desafios legais e resistência, mas se organiza nacionalmente para conquistar reconhecimento regulatório. Com base no trabalho coletivo, o movimento destaca a autonomia das associações mutualistas, fundamentais ao setor. A nova legislação traz avanços importantes, mas o futuro depende da regulamentação adequada, respeitando a autonomia das entidades e o direito de seus associados
Com mais de 163 milhões de usuários no Gov.br, o Brasil consolida avanços na digitalização dos serviços públicos. O próximo passo envolve fortalecer a integração entre sistemas e a governança dos dados, criando uma infraestrutura digital capaz de ampliar a eficiência das políticas públicas e melhorar a experiência do cidadão, afirma CEO da Valid.
A Dra. Anike Brilhante, cirurgiã plástica, explica como o transplante de fios longos pode melhorar a aparência das sobrancelhas, oferecendo uma solução para quem busca mais volume e menos falhas. A cirurgiã também destaca os cuidados necessários antes e depois da cirurgia, além de esclarecer alguns mitos sobre o processo
A contratação e o pagamento de trabalhadores rurais temporários, comuns em períodos de safra e colheita, exigem cuidados legais específicos. Especialistas alertam para a necessidade de contratos formais e uso correto de premiações, em conformidade com a legislação trabalhista, para evitar riscos e passivos jurídicos
Summit Academia M3BS debate regulação, judicialização, desafios assistenciais e oportunidades fiscais para operadoras de planos de saúde no Brasil
Diretriz para publicidade informativa em conteúdos jurídicos pode ser aliada de advogados que desejam ampliar atuação. Especialista da plataforma Adv Dinâmico indica como fortalecer o posicionamento sem ferir as normas profissionais
Nos dias 16 e 17 de junho, o Centro de Eventos do Ceará vai reunir discussões, palestras e painéis voltados para a inovação na gestão das políticas públicas de todo o país
Por meio dos canais do Disque 100, em média são 208 denúncias por mês, é o que aponta levantamento feito pela Globonews
A gestão de certificados digitais fortalece operações do agronegócio; Fabrina Souza, account manager da Redtrust Brasil, destaca que a gestão eficiente dos certificados digitais pode garantir segurança nas transações, aumento da eficiência operacional e a rastreabilidade em cada processo
Cerca de 72% dos beneficiários estão vinculados ao mercado formal. Especialista explica qual legislação rege o setor e destaca quais pontos de atenção para esses contratantes
Com a publicação da portaria PGFN/MF Nº 2.044, o uso de seguro garantia para casos envolvendo débitos com a União passou por mudanças. Especialista da Genebra Seguros avalia que alterações trazem maior segurança jurídica e menor custo para as empresas
Núcleo de Prática Jurídica, integrado à grade curricular, permite que alunos dos campi Asa Sul e Águas Claras participem de diversas atividades durante toda a graduação; ministros do STJ, Reynaldo Fonseca e Teodoro Silva Santos, e do STF, André Mendonça, reforçam curso com aulas sobre o dia a dia das altas cortes
Governadores, o prefeito de São Paulo e 250 especialistas discutirão desenvolvimento econômico e meio ambiente no 8º CAMBI (edição especial ABEMA 40 anos) em São Paulo; a edição do evento de 2025 será marcada, ainda, pela celebração dos 40 anos da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA)
Preparatório Os Pedagógicos promove evento on-line e gratuito, de 19 a 21 de maio, para ajudar na preparação dos candidatos
