Vaquinhas virtuais dão suporte à estratégia de candidatos
14/08/2024
Plataformas de captação de doações facilitam identificação de bolsões de eleitores com transparência de dados
LEGISLATIVO
IPLD discute regulamentação da advocacia no Brasil
13/08/2024
Assunto apontado pelo Grupo de Ação Financeira (GAFI) será tema de evento que vai discutir a importância de uma regulamentação clara para fortalecer a segurança jurídica e a ética na advocacia
M3BS Advogados lança livro sobre saúde no Brasil
09/08/2024
O escritório M3BS Advogados lança o livro “O Aprimoramento do Ecossistema de Saúde Brasileiro”, uma coletânea de mais de 30 artigos escritos por especialistas, empreendedores, analistas e observadores do setor.
Vaquinha virtual cria vínculo entre eleitor e candidato
08/08/2024
Eleições 2024: transformação digital com plataformas de microdoação para campanhas deve dinamizar pleito com cidadãos apoiando causas
Comitê aprova biometria para servidores públicos
08/08/2024
Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira aprovou biometria na emissão de certificados digitais para servidores públicos. Medida visa aumentar a segurança e evitar fraudes de credenciais de servidores para uso em sistemas eletrônicos do governo.
Livro sobre planos de saúde sistematiza Direito da Saúde
08/08/2024
Livro de professor da pós-graduação da USP tem como propósito ajudar profissionais do Direito da Saúde a compreender as teses e analisar comportamento dos tribunais; lançamento ocorrerá no dia 16 de agosto, na livraria Martins Fontes, em São Paulo
Eólica Offshore pode ser indutor da descarbonização no país
05/08/2024
O país busca a definição de um marco legal para as eólicas offshore, para desenvolver este mercado e contribuir para a transição energética global.
Restrição eleitoral impede uso indevido da máquina pública
30/07/2024
A Lei 9.504/1997 entrou em vigor no dia 6 de julho. Restrições garantem que os recursos públicos sejam utilizados para fins governamentais e não para promover interesses particulares
Arrendamentos portuários: advogada analisa cobrança de IPTU
25/07/2024
Segundo a advogada Marcela Carvalho Bocayuva, mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre arrendamentos portuários. Em sua visão, medida atrapalha investimentos no setor
Reforma Tributária é aprovada: principais medidas e impactos
23/07/2024
Após tantas mudanças, o projeto da Reforma Tributária é votado na Câmara dos Deputados e segue para o Senado; especialista explica o que mudou depois da sessão no plenário.
Cancelamentos de planos coletivos geram alerta nacional
18/07/2024
A crise nos planos de saúde coletivos cresce devido à ausência de legislação específica, resultando em cancelamentos unilaterais e mobilização de órgãos de defesa.
Aberta consulta pública para tratamento de DPOC no SUS
16/07/2024
Sociedade civil e classe médica podem se manifestar até 05 de agosto de 2024 sobre o fornecimento gratuito da terapia tripla em spray em um único dispositivo para pacientes
Especialistas apontam saídas para sobrecarga de processos
12/07/2024
Segundo relatório do CNJ, no Brasil cerca de 84 milhões de processos em tramitação, distribuídos por 91 tribunais estão nas mãos de 18 mil juízes e 275 mil servidores brasileiros para serem resolvidos
Mediação deve fazer parte do compliance nas organizações
24/06/2024
Pesquisa aponta que 73% das empresas entrevistadas no país possuem projetos consistentes de investimentos em treinamentos de conformidade com as leis em implementação
Dois e-books gratuitos abordam a gestão das empresas brasileiras
24/06/2024
Um dos títulos traz informações para quem atua na direção de negócios e o outro aborda o impacto da gestão tributária nas empresas
Projeto de lei proíbe delação premiada por presos
24/06/2024
O projeto propõe alterações significativas à Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), com destaque para a proibição de homologação da delação premiada por presos.
Projeto de IA Generativa é desenvolvido na área jurídica
20/06/2024
A IA generativa, subcampo da Inteligência Artificial, tem se mostrado cada vez mais valiosa para diferentes segmentos de negócios, inclusive na área jurídica, auxiliando na otimização de tarefas e no ganho de produtividade de times multidisciplinares.
Saúde suplementar é tema de treinamento jurídico
19/06/2024
A saúde suplementar é um setor complexo e em constante evolução, que exige um conhecimento especializado para acompanhar sua regulamentação, inovações e práticas em contínua transformação. Com o objetivo de capacitar profissionais nesse campo, o escritório M3BS Advogados criou sua própria escola de aperfeiçoamento profissional
Acidentes ocupacionais no Brasil acendem alerta das empresas
17/06/2024
Dados da OIT revelam que houve mais de 600 mil registros só em 2022; organizações e empregados devem ter respaldo jurídico para garantir benefícios ao acidentado
Pacto pela Retomada de Obras da Educação vai investir R$ 4 bi em infraestrutura
12/06/2024
Termos das obras serão assinados na abertura do Seminário de Gestores Públicos do Ceará 2024
Audiência Pública debate tratamento para TDAH no SUS
04/06/2024
Especialistas no transtorno, sociedades médicas, parlamentares, autoridades em saúde e associações de pacientes discutem a regulamentação da LEI Nº14.254, que prevê o acompanhamento integral ao paciente, do diagnóstico ao apoio terapêutico
Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte promove reflexão
24/05/2024
Completando 14 anos, este ano marcará o primeiro Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte após a promulgação da Reforma Tributária (RT). Em média, os brasileiros trabalharam 147 dias em 2023 para arcar com os impostos e a reforma prevê uma relação mais transparente e equilibrada
Maurício Ferro recebe Prêmio Top of Quality Brazil
24/05/2024
Advogado recebeu certificado de Honra ao Mérito do Prêmio Top of Quality Brazil pela atuação profissional durante 2023. A premiação reconhece empresas e profissionais de destaque em excelência e inovação em diversos segmentos.
Simpósio jurídico reúne estudantes de todo o Brasil em Curitiba
23/05/2024
XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional discutirá “200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro”, com ministros do STF, STJ, juristas e autoridades
Serviço de cremação tem processos e aspectos legais
16/05/2024
Declaração de intenção ainda em vida simplifica do trâmite. Familiares de primeiro grau, na ordem de sucessão, também podem decidir pela cremação de seus entes queridos
Regulamentação da Reforma Tributária começa a ser debatida no congresso
14/05/2024
Votação de projetos que simplificam o sistema tributário é tão importante quanto aprovação do texto base, avalia José Maurício Caldeira
Como contratar funcionários dentro da lei
14/05/2024
Com o objetivo de esclarecer essas dúvidas e evitar problemas legais decorrentes do desconhecimento, é necessário que as empresas, e os patrões, compreendam a forma legal de contratar mão de obra no Brasil.
Consultoria jurídica vai ajudar empresas brasileiras nos EUA
14/05/2024
Advogado Moisés Cardoso dos Santos também orientará empresas americanas que possuem presença estabelecida no mercado brasileiro
Senado aprova PL que flexibiliza pesquisas com humanos
10/05/2024
Texto, que segue para sanção presidencial, esclarece regras para estudos clínicos com seres humanos
Políticas Públicas impulsionam o Turismo em São Paulo
06/05/2024
O Estado de São Paulo tem uma das legislações em prol do desenvolvimento da atividade turística nos municípios mais avançadas do Brasil e a Destinos Inteligentes se consolida como um aliado das cidades para acessar esses recursos e estimular a chamada “economia do turismo”.
