Finch apresentará Operações Legais na Fenalaw 2023
18/10/2023
Inovações para aprimorar o ecossistema jurídico são destaque em evento de advocacia
LEGISLATIVO
Reforma da lei dos planos de saúde emperra
17/10/2023
Expectativa era de que o PL 7419 entrasse na pauta do plenário, mas presidente da Câmara dos Deputados defendeu amplo debate com operadoras antes da votação; professor de Direito Médico e Hospitalar da USP comenta pontos criticados pelos planos de saúde no texto do relator
Medicação para aumentar a atenção nos estudos gera debate
17/10/2023
Uso de medicamentos como Ritalina e outras substâncias para melhorar a atenção nos estudos gera debate.
Reforma tributária é tema do setor de TI com parlamentares
13/10/2023
Encontro demonstrou a importância do setor de tecnologia da informação para o crescimento do país
Como conseguir isenção de IR para aposentados e pensionistas
06/10/2023
Muitas pessoas têm direito a este benefício e não o solicitam. A isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas por doenças graves está garantida por lei e ao alcance de todos que se enquadrem nos requisitos necessários.
PEC dos Precatórios é desafio para o governo
06/10/2023
Entre 2021 e 2022, o total da dívida da União a ser paga cresceu 41,4%. Para advogado especialista da OAB, é provável que muitos dos precatórios de natureza alimentar inscritos para 2023 não sejam pagos também em 2024
Governo atua para resolver “bola de neve” dos precatórios
05/10/2023
Entre 2021 e 2022, o total da dívida da União a ser paga cresceu 41,4%. Para advogado especialista da OAB, é provável que muitos dos precatórios de natureza alimentar inscritos para 2023 não sejam pagos também em 2024
Retinoblastoma: lei garante direitos às pessoas com a doença
05/10/2023
Advogado explica como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) pode auxiliar pacientes que desejam se tratar dessa enfermidade
Vagas de trabalho na Europa requerem vias legais
02/10/2023
Estrangeiros encontraram empregos na construção civil, em especial como pedreiros
FNNIC acontece no Recife e debate os rumos da construção
26/09/2023
O Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção ocorrerá quinta e sexta-feira, 28 e 29.09, no auditório do Museu Cais do Sertão, na capital pernambucana e reunirá ministros, especialistas, entidades e parlamentares para debater soluções para os principais desafios do setor nas regiões Norte e Nordeste
ANS e representantes da saúde suplementar debatem regulação
26/09/2023
O escritório M3BS Advogados em parceria com o IBMEC e Roche, reuniu a diretoria colegiada na ANS, indústria farmacêutica, operadoras, prestadores e contratantes para debater a importância da regulação para o fortalecimento da sociedade
STF aprova cobrança facultativa da contribuição sindical
22/09/2023
Decisão estabelece cobrança legal, porém facultativa; advogada especialista em direito empresarial aponta impactos de uma possível volta da obrigatoriedade que está sendo avaliada pelo Ministério do Trabalho
STF mantém cobrança do ISS na sede do prestador de serviços
22/09/2023
Ministro Alexandre de Moraes viu insegurança jurídica em dispositivo que alterava a cobrança de ISS para os municípios do tomador de serviços; especialista em direito tributário explica benefícios da decisão
Econet Editora promove curso gratuito sobre a EFD-REINF
19/09/2023
A DIRF está com dias contados e será substituída pela EFD-REINF. Essa declaração deve ser entregue a partir do dia 21 de setembro.
Setor de máquinas e equipamentos cresce 2,7% no 2º trimestre
14/09/2023
Segundo os dados apresentados, o crescimento no setor foi impulsionado pela ampliação das vendas de componentes para bens de capital, máquinas para infraestrutura e máquinas para logística e construção civil
Cartório de Protesto resolve 60% dos protestos em 3 dias
13/09/2023
IEPTB Brasil destaca eficácia com mais de 60% dos títulos e documentos enviados ao protesto sendo solucionados em até 3 dias úteis nos mais de 3.760 cartórios presentes em todo o Brasil. E a Tecnologia reflete em melhorias percebidas por 92% segundo pesquisa do Data Folha em 2022, o que impulsiona o desenvolvimento de inovações como o CIENTTE, aplicativo criado para otimizar as intimações.
STF retoma julgamento que pode afetar aposentadorias do INSS
05/09/2023
Se a revisão integral do histórico contributivo for implementada, segurados do INSS poderão incluir contribuições feitas antes de julho de 1994
Sumsub lança solução gratuita para Regras de Viagem
01/09/2023
À medida que novas leis contra lavagem de dinheiro entram em vigor, a plataforma global de verificação permite que empresas de criptoativos testem a solução pelos próximos seis meses.
Israel dá exemplo e avança no combate a crimes financeiros
30/08/2023
Especialista internacional avalia que o país tem muito a mostrar ao Brasil em termos de uso de tecnologia e diz que não basta mais confiar apenas numa solução KYC (conheça-seu-cliente). É preciso contar com poder legislativo e investir no monitoramento de transações para prevenir fraudes e lavagem de dinheiro.
Comunidades descendentes de imigrantes serão homenageados na Alesp
30/08/2023
O evento “Homenagem às Personalidades das Comunidades” é promovido pelo Conscre – Conselho Estadual Parlamentar das Comunidades de Raízes e Culturas Estrangeiras. A homenagem terá atrações culturais e gastronomia de vários países.
Queda da Selic facilita negociação de dívidas bancárias
22/08/2023
Com a baixa de 0,5 na taxa básica de juros, correntistas veem oportunidade de negociar débitos com as instituições financeiras.
Nova Política Nacional do Câncer é aprovada na Câmara Federal
22/08/2023
A Câmara dos Deputados aprovou, em nove de agosto, Projeto de Lei 2952/22 que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde, que prevê que sejam pactuadas as responsabilidades dos entes da Federação no que se refere à linha de cuidado dos pacientes, seguindo características demográficas e epidemiológicas e, também, o cenário sócioeconômico da região. O PL segue agora para o Senado Federal.
Reforma Tributária pode beneficiar área da saúde
22/08/2023
A nova reforma, se implementada, poderá afetar significativamente tanto os ganhos quanto impostos pagos por profissionais da área da saúde, como médicos e psicólogos, assim como valores de procedimentos e planos de saúde.
Fraudes de empréstimo consignado atinge servidores
21/08/2023
Painel estatístico monitorado pelos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons), Defensorias Públicas e outros órgãos públicos aponta que esta é a terceira maior causa das denúncias registradas
Provedores de pagamentos investem em reforços contra fraude
18/08/2023
Especialista que atua em plataforma de ciclo completo destaca as virtudes do monitoramento de transações. O recurso permite às empresas customizar regras, fortalecer o “compliance” e evitar grandes perdas financeiras.
Agnes promove encontro sobre tecnologia na gestão pública
15/08/2023
Evento reuniu bancada catarinense, figuras públicas, empresários e mídia especializada em Brasília para discutir reforma tributária e desafios do eSocial para entidades públicas.
Lei Anticorrupção completa 10 anos de vigência
14/08/2023
Com mais de R$ 1 bilhão em multas aplicadas, lei combate a corrupção que se dá entre empresas privadas e órgãos públicos
Plano coletivo ou individual: reajuste pode impactar escolha
10/08/2023
Advogado especialista em Direito à Saúde explica que, a longo prazo, o plano coletivo pode ficar mais caro que o individual devido ao reajuste sem regulação, como demonstrou pesquisa do Idec
Senado e MCTI sinalizam mudanças na Lei do Bem
04/08/2023
Comissão de Ciência de Tecnologia se reuniu quarta-feira (02) em audiência pública para debater o aprimoramento de incentivos para pesquisa e inovação.
Desenrola Brasil deve negociar dívida com juros mais baixos
03/08/2023
Profissional do direito alerta correntistas sobre taxa, prazo e parcelas ao negociar com instituições financeiras.
