CFM publica regras para uso de IA na medicina
11/03/2026
Especialistas apontam impactos jurídicos da norma na responsabilidade médica e na governança tecnológica.
LEGISLATIVO
Grupo Thema/Pólis participa da Assembleia de Verão 2026
10/03/2026
A Assembleia de Verão 2026 da FAMURS reuniu lideranças municipais entre os dias 4 e 6 de março, em Torres (RS), para discutir desafios e estratégias da gestão pública. O Grupo Thema/Pólis participou como patrocinador do encontro, apresentando soluções tecnológicas voltadas à modernização da administração municipal e à transformação digital dos serviços públicos.
Certificação digital avança e requer ajuste no setor público
09/03/2026
ICP-Brasil amplia a agenda de confiança digital e demanda coordenação federativa.
Brasil consolida metas climáticas e avança no Plano Clima
06/03/2026
Meta de neutralidade até 2050 exige integração entre políticas públicas, setor produtivo e instrumentos de financiamento
IA redefine a cibersegurança no ano de 2026
04/03/2026
Relatório aponta a inteligência artificial (IA) como principal vetor de transformação do setor, ao mesmo tempo em que amplia vulnerabilidades, automatiza ataques e pressiona empresas a reverem sua governança digital.
Seguro de responsabilidade civil mostra relevância no Brasil
24/02/2026
Nova lei e aumento das demandas judiciais ampliam relevância da modalidade, que protege patrimônio e garante cobertura em casos de danos a terceiros
Tecnologia amplia práticas de saúde e segurança no trabalho
23/02/2026
Avanços digitais como inteligência artificial, big data e monitoramento em tempo real ampliam o debate sobre inovação em SST, enquanto empresas e entidades médicas discutem lacunas regulatórias e impactos na produtividade.
Justiça confirma: musculação é prerrogativa do profissional de Educação Física
20/02/2026
Decisão favorável ao CONFEF e ao CREF1/RJ fortalece profissão.
Construção civil lidera índices de acidentes de trabalho
19/02/2026
Aumento de acidentes na construção civil em São Paulo evidencia falhas no cumprimento das normas de segurança.
Equilíbrio regulatório domina debate em Reunião da Pagos
13/02/2026
Painel da 42ª Reunião da Associação Pagos de Gestão de Pagamentos Eletrônicos discute endurecimento das regras do Banco Central, desafios da inovação e perspectivas regulatórias para 2026, em meio à expansão do Open Finance e à entrada em vigor da regulação de criptoativos.
Pagos abre 2026 com debates sobre futuro financeiro
13/02/2026
Mini-entrevistas realizadas após o painel da 42ª Reunião da Associação Pagos, a primeira de 2026, destacaram a Operação Carbono Oculto, os desafios regulatórios e o papel das fintechs como agentes de inovação e sustentabilidade.
Marcelo Belluci aborda prescrição e litígios em seguros
11/02/2026
A Lei nº 15.040/2024, sancionada em 9 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2024, redefiniu os prazos de prescrição em contratos de seguro e estabeleceu regras específicas para operações de resseguro e retrocessão.
Concursos na educação ampliam vagas em 2026
11/02/2026
Professor do preparatório Os Pedagógicos orienta sobre a preparação.
Senado aposta em tecnologia brasileira para investigações
11/02/2026
Polícia do Senado Federal (SPOL), área responsável pelas investigações no âmbito do Senado, passou a adotar a ferramenta nacional para otimizar a coleta e preservação de provas digitais. Medida ocorre diante dos desafios relacionados à facilidade de manipulação de arquivos da internet.
Jurista explica por que print de tela não é prova no processo judicial
11/02/2026
Prints de tela são comuns no processo judicial, mas não configuram prova plena. Sem cadeia de custódia e validação técnica, são tratados como indícios e exigem complementação para garantir autenticidade, afirma o professor de Direito Penal e jurista Felipe Curtti.
Aplicação da CFEM é tema de Encontro Técnico da AMIG Brasil
10/02/2026
O evento, destinado a municípios de todo o país, será realizado no dia 26 de fevereiro. As inscrições vão até o dia 20 de fevereiro.
Brasil passa a ter Código de Defesa do Contribuinte
02/02/2026
Lei busca transformar a relação tributária de conflito para cooperação, estabelecendo tratamento diferenciado entre bons pagadores e devedores contumazes, explica Myke Oliveira Gomes, diretor jurídico do escritório Rocha Gomes Auditoria Tributária
Norma da Receita Federal altera benefícios na importação
29/01/2026
Norma recente da Receita Federal altera o alcance de benefícios tributários aplicados às operações de importação no Brasil. A medida afeta tributos incidentes sobre produtos importados e exige reavaliação de custos, enquadramentos fiscais e processos operacionais. Entidades do setor apontam a necessidade de ajustes para manter previsibilidade e segurança nas operações de comércio exterior.
Lei exige abordagem jurídica para setor de proteção veicular
19/01/2026
A nova legislação regulamenta a atuação das associações de proteção patrimonial mutualista, submetendo-as à fiscalização da Superintendência de Seguros Privados (Susep)
Encontro Regional reúne vereadores Mineiros em Unaí
16/01/2026
O Encontro Regional de Vereadores do Noroeste de Minas reuniu parlamentares e autoridades para debater governança, transparência e integração institucional. A programação destacou a importância do diálogo entre Câmaras Municipais e contou com palestras de referência nacional, com ênfase na participação de servidora reconhecida pelo ativismo Ubuntu no serviço público.
Fiscos estaduais se adaptam para premiar bons contribuintes
15/01/2026
Programas de autorregularização, como o de Alagoas, oferecem atendimento especial na Receita, benefícios tributários e redução de burocracias
Advogada da Pagos recebe Honraria São Francisco 2025
19/12/2025
Reconhecimento de Dra. Ruth Quevedo celebra três décadas de liderança regulatória e impacto institucional no setor de pagamentos.
Senado analisa projeto que muda regras para posse de armas
19/12/2025
Projeto de Lei 2.424/2022, que propõe alterações no Estatuto do Desarmamento, foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado e aguarda votação em Plenário. A tramitação ocorre em período de debates sobre fiscalização de armas no país. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que o volume de armas registradas na Polícia Federal ultrapassa 2 milhões. Especialistas analisam os possíveis impactos operacionais da mudança.
Reforma tributária amplia busca de seguros para contadores
15/12/2025
Especialista da Genebra Seguros explica como as mudanças podem elevar os riscos jurídicos e impulsionar a demanda por proteção contratual entre profissionais da área contábil
Reforma Tributária do Consumo inicia testes em 2026
15/12/2025
Empresas devem se preparar para o início do período de testes
Riscos empresariais demandam advocacia estratégica
11/12/2025
Advogado Davi Válter Santos ressalta a importância da análise multidisciplinar para mitigar riscos em ambientes de alta complexidade.
João Brasio é reconhecido com medalha do Mérito Legislativo
08/12/2025
João Brasio, CEO da Elytron Cybersecurity recebeu a Medalha do Mérito Legislativo da Câmara dos Deputados – a mesma honraria concedida a Donald Trump e Papa Francisco. A cerimônia, presidida por Hugo Motta, reconheceu os trabalhos voluntários da empresa em defesa de instituições como STF, Polícia Federal e Ministério da Educação, posicionando a cibersegurança como pilar da soberania nacional
Nova Lei de Seguros reforça transparência e direitos
08/12/2025
A Lei 15.040/2024, que entra em vigor a partir de 11 de dezembro de 2025, cria um novo marco para contratos de seguro no Brasil. A norma reforça a boa-fé, exige questionários claros, define prazos prescricionais específicos e amplia a proteção do segurado, oferecendo maior transparência, segurança jurídica e previsibilidade nas relações entre seguradoras e contratantes
Mercado de IA deve movimentar US$ 400 bilhões até 2027
05/12/2025
O mercado de IA segue em alta e deve superar US$ 400 bi até 2027, segundo a Stocklytics. Ferramentas como GPT Maker tendem a se popularizar para criar agentes de atendimento, marketing e suporte. Cresce também o modelo de agências de IA, em que profissionais desenvolvem soluções escaláveis para diferentes setores. A tecnologia deixa de ser só automação e cria novos ofícios e uma nova economia criativa.
Digitalização transforma a rotina jurídica no Brasil
24/11/2025
A digitalização e a automação jurídica têm alterado a forma como escritórios e departamentos jurídicos operam, com foco em eficiência, segurança e conformidade com as normas profissionais.
