Imposto Seletivo gerará impactos para o Setor de Óleo & Gás
04/12/2023
Texto da Reforma Tributária aprovado no Senado impacta diretamente a extração de Petróleo
LEGISLATIVO
III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas acontece em Fortaleza
27/11/2023
Congresso começa nesta terça-feira (28), no Centro de Eventos do Ceará, marcando os 50 anos do Instituto Ruy Barbosa. No dia 1º de dezembro acontece a entrega do I Prêmio IRB de Jornalismo.
Novo Código de Normas SC promete aprimorar extrajudicial
24/11/2023
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina lançou o Código de Normas da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, após dois anos de colaboração entre notários, registradores e o Poder Judiciário. Com cerca de 1.3 mil artigos, o código visa aprimorar a atividade extrajudicial, unificar procedimentos e garantir eficiência, representando um marco na busca pela excelência e na valorização da classe notarial em Santa Catarina.
Texto-base da reforma tributária é aprovado no Senado
23/11/2023
Nilton Serson avalia que as mudanças propostas pelo projeto fiscal em tramitação simplificarão o sistema tributário brasileiro de forma significativa, tornando-o mais eficaz e transparente
IA: 11% dos departamentos jurídicos usam ou planejam usar
22/11/2023
Pesquisa indica também que 75% dos profissionais acreditam que a inteligência artificial pode ajudá-los a ganhar tempo na redação e revisão de contratos
Incidência do Imposto impacta exportação de Óleo & Gás
21/11/2023
Incertezas que ainda carecem de definição podem impactar os investimentos no Setor
Recuperação judicial: pedidos aumentaram 59,6% em oito meses
21/11/2023
O aumento foi observado entre janeiro e agosto deste ano; para o empresário e advogado Mauricio Ferro, o fenômeno é um sinal de alerta sobre a saúde financeira das empresas
Juristas se reúnem para lançamento de obra coletiva
17/11/2023
Carreiras Típicas de Estado- Desafios e Avanços na Prevenção e no Combate à Corrupção” conta com a contribuição de agentes e servidores públicos sobre o tema
Monitoramento de transações ganha protagonismo antifraude
16/11/2023
Especialista da indústria de verificação de identidade aponta os sete principais cenários suspeitos que bancos, fintechs, sites de jogos e apostas eletrônicas devem estar sempre atentos
PL para reduzir fila de perícias do INSS é enviado ao Senado
01/11/2023
Projeto de Lei 4.426/2023 visa reduzir o tempo de espera por perícias para concessão de benefícios do INSS; advogado especialista afirma ser esta uma medida positiva que oferece melhor suporte aos beneficiários
Reforma dos planos de saúde quer proibir rescisão unilateral
24/10/2023
Texto do relator do PL 7419, que propõe a reforma da lei dos planos de saúde, defende a proibição da rescisão unilateral sem justo motivo nos contratos empresariais e coletivos
Governo sanciona lei que celebra Empreendedorismo Feminino
20/10/2023
Com o objetivo de ampliar a conscientização em relação aos desafios enfrentados pelas mulheres empreendedoras no Brasil, governo sanciona lei instituindo a Semana do Empreendedorismo Feminino em novembro
Lei que proíbe casamento homoafetivo tramita no Congresso
20/10/2023
Projeto de Lei 580/07 foi aprovado em uma primeira Comissão na Câmara, mas, por ser inconstitucional, terá dificuldades para prosperar
TJMG incorpora Maxmilhas à recuperação da 123Milhas
19/10/2023
Segundo a agência de viagens, a dívida do grupo chegou a R$ 226 milhões; Nilton Serson, advogado especializado em negociação e mercado de capitais, traça um panorama do caso
Finch apresentará Operações Legais na Fenalaw 2023
18/10/2023
Inovações para aprimorar o ecossistema jurídico são destaque em evento de advocacia
Reforma da lei dos planos de saúde emperra
17/10/2023
Expectativa era de que o PL 7419 entrasse na pauta do plenário, mas presidente da Câmara dos Deputados defendeu amplo debate com operadoras antes da votação; professor de Direito Médico e Hospitalar da USP comenta pontos criticados pelos planos de saúde no texto do relator
Medicação para aumentar a atenção nos estudos gera debate
17/10/2023
Uso de medicamentos como Ritalina e outras substâncias para melhorar a atenção nos estudos gera debate.
Reforma tributária é tema do setor de TI com parlamentares
13/10/2023
Encontro demonstrou a importância do setor de tecnologia da informação para o crescimento do país
Como conseguir isenção de IR para aposentados e pensionistas
06/10/2023
Muitas pessoas têm direito a este benefício e não o solicitam. A isenção de imposto de renda para aposentados e pensionistas por doenças graves está garantida por lei e ao alcance de todos que se enquadrem nos requisitos necessários.
PEC dos Precatórios é desafio para o governo
06/10/2023
Entre 2021 e 2022, o total da dívida da União a ser paga cresceu 41,4%. Para advogado especialista da OAB, é provável que muitos dos precatórios de natureza alimentar inscritos para 2023 não sejam pagos também em 2024
Governo atua para resolver “bola de neve” dos precatórios
05/10/2023
Entre 2021 e 2022, o total da dívida da União a ser paga cresceu 41,4%. Para advogado especialista da OAB, é provável que muitos dos precatórios de natureza alimentar inscritos para 2023 não sejam pagos também em 2024
Retinoblastoma: lei garante direitos às pessoas com a doença
05/10/2023
Advogado explica como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) pode auxiliar pacientes que desejam se tratar dessa enfermidade
Vagas de trabalho na Europa requerem vias legais
02/10/2023
Estrangeiros encontraram empregos na construção civil, em especial como pedreiros
FNNIC acontece no Recife e debate os rumos da construção
26/09/2023
O Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção ocorrerá quinta e sexta-feira, 28 e 29.09, no auditório do Museu Cais do Sertão, na capital pernambucana e reunirá ministros, especialistas, entidades e parlamentares para debater soluções para os principais desafios do setor nas regiões Norte e Nordeste
ANS e representantes da saúde suplementar debatem regulação
26/09/2023
O escritório M3BS Advogados em parceria com o IBMEC e Roche, reuniu a diretoria colegiada na ANS, indústria farmacêutica, operadoras, prestadores e contratantes para debater a importância da regulação para o fortalecimento da sociedade
STF aprova cobrança facultativa da contribuição sindical
22/09/2023
Decisão estabelece cobrança legal, porém facultativa; advogada especialista em direito empresarial aponta impactos de uma possível volta da obrigatoriedade que está sendo avaliada pelo Ministério do Trabalho
STF mantém cobrança do ISS na sede do prestador de serviços
22/09/2023
Ministro Alexandre de Moraes viu insegurança jurídica em dispositivo que alterava a cobrança de ISS para os municípios do tomador de serviços; especialista em direito tributário explica benefícios da decisão
Econet Editora promove curso gratuito sobre a EFD-REINF
19/09/2023
A DIRF está com dias contados e será substituída pela EFD-REINF. Essa declaração deve ser entregue a partir do dia 21 de setembro.
Setor de máquinas e equipamentos cresce 2,7% no 2º trimestre
14/09/2023
Segundo os dados apresentados, o crescimento no setor foi impulsionado pela ampliação das vendas de componentes para bens de capital, máquinas para infraestrutura e máquinas para logística e construção civil
Cartório de Protesto resolve 60% dos protestos em 3 dias
13/09/2023
IEPTB Brasil destaca eficácia com mais de 60% dos títulos e documentos enviados ao protesto sendo solucionados em até 3 dias úteis nos mais de 3.760 cartórios presentes em todo o Brasil. E a Tecnologia reflete em melhorias percebidas por 92% segundo pesquisa do Data Folha em 2022, o que impulsiona o desenvolvimento de inovações como o CIENTTE, aplicativo criado para otimizar as intimações.
