Institutos especializados em usucapião e HIS ajudam a prevenir contratempos
08/03/2023
Há perigos em não compreender as legislações específicas para a realização de transações envolvendo terrenos e imóveis
LEGISLATIVO
STF aprova Projeto De Revisão de Aposentadoria para beneficiar aposentados
15/02/2023
Antes da decisão, eram utilizados os valores das contribuições feitas somente a partir de 1994, após a introdução do Plano Real durante o governo do presidente Itamar Franco, onde a moeda passou de Cruzado Novo para a utilizada até os dias de hoje, o Real.
Mudanças no Perse devem gerar judicialização
02/02/2023
As recentes mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), estabelecidas pela Portaria 11.266, publicada em 2 de janeiro de 2023, continuam no centro do debate nacional. O Perse é um favor fiscal dado aos setores de eventos e turismo que foram prejudicados economicamente pelas medidas tomadas contra o enfrentamento da pandemia de covid-19.
Previdência Social brasileira completa 100 anos
30/01/2023
Previdência começou em 1923 no país. Especialistas debateram sobre os desafios que o Brasil enfrentará no futuro.
Portal do governo traz riscos de segurança, alerta entidade
27/01/2023
Acesso ao Gov.br sem criptografia e concentração de diversos serviços em um único portal preocupa diante de ataques hackers em órgãos públicos, dizem especialistas
Como o “Novo Normal” está afetando a saúde de quem trabalha
16/01/2023
Dados oficiais mostram um aumento de 33,8% na concessão de auxílio-doença em 2020, em relação a 2019. As previsões são de que as doenças mentais sejam a principal causa de afastamentos do trabalho até 2030.
Novo marco cambial entra em vigor no próximo dia 30
20/12/2022
Mudanças legitimadas pela legislação modernizam transações em moedas estrangeiras e nacional ocorridas e oriundas do país
Projeto de Lei da Telessaúde avança e segue para sanção presidencial
19/12/2022
Votação da PL nº 1998/2020 aconteceu na última terça-feira (13.12) após o parecer das Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Receita Federal regulamenta o uso dos benefícios do “PERSE”
16/12/2022
Instrução Normativa institui diretrizes sobre a correta aplicação das benesses criadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), mas especialistas divergem.
Lei Geral de Proteção de Dados ajuda a conter vazamento de informações
02/12/2022
Desde a sua criação até 2021, houve um crescimento de 554% no número de empresas em busca de adequar-se às políticas dentro da Lei Geral de Proteção de Dados, sendo necessário que empreendedores de todos os portes consigam adaptar suas empresas e negócios para evitar processos jurídicos ou multas com relação ao tratamento de dados de clientes
Violência doméstica atinge 21,5 milhões de brasileiras
14/06/2022
Pesquisa aponta que agressões cometidas contra mulheres fazem uma média de 50 mil vítimas por dia; problema é apontado como um dos que mais afrontam os direitos femininos
