Em Santa Isabel do Rio Negro, MPAM fiscaliza implementação de Fundo Municipal de Direitos para crianças e adolescentes
A ação visa assegurar a regularização do fundo, essencial para o financiamento de projetos voltados para o público infantojuvenil
MPAM
A ação visa assegurar a regularização do fundo, essencial para o financiamento de projetos voltados para o público infantojuvenil
Iniciada na última sexta-feira, a campanha eleitoral de 2024 contará com o apoio da plataforma JurisprudênciaGPT, que será utilizada pelo Ministério Público do Amazonas para facilitar as ações das promotorias
A ação destaca a importância de as promotorias de Justiça acompanharem de forma próxima e ativa a situação nos municípios das calhas dos rios Juruá, Purus e Alto Solimões
Projeto IDH+ avança em tratativas para implantação do SUS Digital em municípios do interior do Amazonas até o final do ano
A expansão faz parte da nova etapa do projeto que visa alcançar mais cidades do interior do estado
De licença médica, servidora teve o salário suspenso indevidamente. Justiça determinou o pagamento imediato dos valores à servidora, vítima de assédio moral
Entre os casos abordados, estão homicídios e feminicídios (tentados ou consumados)
Ação busca garantir a lisura do pleito eleitoral e a igualdade entre candidatos
Estrutura física precária e superlotação são problemas identificados na inspeção. A unidade não possui estrutura adequada para detenção, e dois presos estão foragidos após fuga da delegacia
Festa de dez dias em comemoração aos 92 anos da “Terra do Gás Natural” prevê gastos de mais de R$ 2 milhões somente com a contratação de artistas nacionais frente a diversos problemas na cidade
Avanços incluem inauguração de novas sedes no interior, operações, programas e projetos
Descumprimento desta proibição pelos estabelecimentos comerciais acarretará em multas que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil e a interdição do estabelecimento até
Brindes seriam sorteados durante as comemorações do 92º aniversário do município. Prefeito já havia sido advertido pelo Ministério Público sobre autopromoção em período inadequado para
Irregularidades são investigadas após diversas denúncias recebidas pela Ouvidoria do MPAM O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça
Decisão reforça que município carece de infraestrutura, medicamentos e merenda escolar A Justiça do Amazonas, em resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pelo
Plano de saúde é alvo recorrente de denúncias por falhas no atendimento aos pacientes. MPAM solicita marcação de consultas ou terapias ou reembolso de credenciados
Balanço do ano tem 29 escolas auditadas, sendo 23 da zona rural O projeto “Juntos Pela Vida”, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),
Município é o 13° do interior do Amazonas a receber a uma unidade própria URUCURITUBA (AM) – Em uma ação que reforça o compromisso com
Documento traz medidas preventivas para coibir práticas ilegais que possam comprometer a lisura do processo eleitoral Pensando nas eleições municipais previstas para outubro de 2024,
Ação do CNJ visa resolver problemas judicial deliciados, como os ambientais, dando acesso à Justiça, além de coletar dados HUMAITÁ (AM) – Representando o Ministério
Campanha é uma ferramenta projetada para simplificar a comunicação entre o público e a Ouvidoria O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio
Candidato e partido tiveram imputada prática de conduta transgressiva às normas legais Atendendo a uma representação eleitoral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),
Trio aguarda programação de formação do MPAM e deverá seguir para as comarcas até agosto Após seleção de comarcas realizada na última semana, os novos
Mais de cem jornalistas estiveram presentes ao encontro, que reconheceu o trabalho fundamental dos comunicadores para a sociedade Com papel de extrema importância à sociedade,
Visita guiada de estudantes ocorreu dentro do projeto “MP nas Universidades” O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Estudos
A ação foi realizada em parceria com as polícias Civil e Militar. Quinteto será conduzido ao Centro de Detenção da PMs Após investigação conduzida pela
Promotoria do município instaurou procedimento administrativo e aguarda resposta da Secretaria Municipal de Saúde O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da
As investigações apontam que o crime foi premeditado por eles Um jovem de 21 anos, foi preso nesta quarta-feira (12), por abusar sexualmente de uma
MPAM abre inquérito para investigar suposto desvio de verbas públicas em Eirunepé no valor de R$ 16,3 milhões
Titulares de promotorias de combate ao tráfico de entorpecentes do MPAM alinham estratégias de atuação no aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus