MPAM
A ação cobra planejamento e solicita medidas imediatas para restabelecer o fornecimento de energia no município e evitar maiores danos aos serviços essenciais
Orientação pretende evitar abuso de poder e corrupção eleitoral no município
Promotoria de Justiça de Urucará adotou providências para prevenir e controlar queimadas
Queima de lixo a céu aberto e emissão de gases poluentes em área de proteção ambiental podem configurar crime contra a União
Até o momento, não houve a devida apresentação de documentos que justifiquem a contratação da empresa responsável pela promoção e venda de ingressos
Penalidade deve ser aplicada aos candidatos a prefeito e vice-prefeito pelo partido União Brasil do município
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado disponibilizado neste domingo (15). Ela foi escolhida em lista tríplice encaminhada ao Executivo no último dia
Aplicativos Selva e InFire foram criados para ajudar no monitoramento de incêndios em todo o Estado
Segundo a legislação, as propagandas eleitorais devem deixar claro quando são pagas, para que o eleitor não seja induzido a acreditar que se tratam de posicionamentos espontâneos e de livre iniciativa
Recomendação estipula um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Barcelos corrija edital. Caso contrário, a promotoria ajuizará uma Ação Civil Pública
Aumento na fiscalização, uso de drones e campanhas de conscientização estão entre as ações planejadas para combater o problema na região
A ideia é disponibilizar sensores a todas as promotorias e colaborar para que o promotor adote as medidas de prevenção necessárias junto às autoridades competente
Ação coordenada entre Gaecos cumpriu 29 mandados no Piauí, Maranhão e Amazonas para desarticular grupo envolvido em tráfico e lavagem de dinheiro
Decisão aconteceu após a Promotoria de Beruri ingressar com Ação Civil Pública apontando a falta de informações por parte do Executivo Municipal
Decisão da 32ª Zona Eleitoral de Manaus atendeu à Representação Eleitoral da promotora Ynna Breves Maia Veloso
A ação visa assegurar a regularização do fundo, essencial para o financiamento de projetos voltados para o público infantojuvenil
Iniciada na última sexta-feira, a campanha eleitoral de 2024 contará com o apoio da plataforma JurisprudênciaGPT, que será utilizada pelo Ministério Público do Amazonas para facilitar as ações das promotorias
A ação destaca a importância de as promotorias de Justiça acompanharem de forma próxima e ativa a situação nos municípios das calhas dos rios Juruá, Purus e Alto Solimões
Projeto IDH+ avança em tratativas para implantação do SUS Digital em municípios do interior do Amazonas até o final do ano
A expansão faz parte da nova etapa do projeto que visa alcançar mais cidades do interior do estado
De licença médica, servidora teve o salário suspenso indevidamente. Justiça determinou o pagamento imediato dos valores à servidora, vítima de assédio moral
Entre os casos abordados, estão homicídios e feminicídios (tentados ou consumados)
Ação busca garantir a lisura do pleito eleitoral e a igualdade entre candidatos
Estrutura física precária e superlotação são problemas identificados na inspeção. A unidade não possui estrutura adequada para detenção, e dois presos estão foragidos após fuga da delegacia
Festa de dez dias em comemoração aos 92 anos da “Terra do Gás Natural” prevê gastos de mais de R$ 2 milhões somente com a contratação de artistas nacionais frente a diversos problemas na cidade
Avanços incluem inauguração de novas sedes no interior, operações, programas e projetos
Descumprimento desta proibição pelos estabelecimentos comerciais acarretará em multas que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil e a interdição do estabelecimento até
Brindes seriam sorteados durante as comemorações do 92º aniversário do município. Prefeito já havia sido advertido pelo Ministério Público sobre autopromoção em período inadequado para
Irregularidades são investigadas após diversas denúncias recebidas pela Ouvidoria do MPAM O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça
Decisão reforça que município carece de infraestrutura, medicamentos e merenda escolar A Justiça do Amazonas, em resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pelo
