Expandindo os horizontes, o projeto “Juntos pela Vida”, do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), chega agora ao município de Anamã. A iniciativa, que é conduzida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (CAO-PDC), conta com apoio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) e da 1ª Promotoria de Justiça da cidade.
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A implementação tem como base um procedimento administrativo, de autoria da promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Reis, que visa acompanhar a ampliação do projeto na promoção da saúde pública e no combate à evasão escolar. Para isso, a Seduc foi notificada sobre a necessidade de comunicar, aos gestores escolares, a respeito do prazo limite para o preenchimento da primeira auditoria que se estenderá até o dia 14 de agosto. A expansão faz parte da nova etapa do projeto “Juntos pela Vida”, que visa alcançar mais cidades do interior do estado.
Nesta primeira auditoria em Anamã, quatro escolas estaduais da cidade estão confirmadas: Alcinda Pinheiro Costa, Maria Nogueira Marques, Duque de Caxias e Jesuína Régis. “Foi uma surpresa para nós recebermos a informação da adesão de várias escolas e, agora, estamos acompanhando, tirando dúvidas sobre o projeto, incentivando para que permaneçam até o fim e busquem o atingimento da meta. Todo mundo sai ganhando: a sociedade de Anamã, pois as crianças ficam com a saúde mais protegida, e o Ministério Público, que se faz mais presente e participativo, por conta dessa expansão”, exaltou a promotora de Justiça Karla Cristina, autora do procedimento administrativo.
Conforme os termos do edital do projeto “Juntos pela Vida”, as escolas auditadas, que alcançarem o percentual mínimo de 80% de cobertura vacinal, por meio das documentações comprobatórias por aluno e turma, recebem o selo institucional de boas práticas do MPAM.
Além de Anamã, o vínculo firmado com a Seduc também rendeu fruto na capital. Na manhã desta terça-feira (06), a Escola Estadual Irmã Gabrielle Cogels, localizada no bairro Puraquequara, zona Leste, com 117 estudantes, atingiu 90,06% de cobertura vacinal, tornando-se a primeira escola estadual a ser auditada pelo MPAM em 2024.
Auditorias na capital
Na última segunda-feira (06), foram auditadas pelo “Juntos pela Vida” quatro instituições de ensino municipal de Manaus: as creches da zona leste “Professora Virginia Marilia Mello de Araújo”, localizada no bairro São José Operário, com 85,99% de alcance vacinal, e “Elias Lima de Souza”, localizada no bairro Zumbi dos Palmares 3, com 84,57%; a Escola Municipal de Educação Infantil Vila da Felicidade, no bairro Mauazinho, zona Leste, com 85,16%; e a Escola Municipal de Educação Fundamental Irmã Serafina Cinque, no bairro Tarumã, zona Oeste, com 80,72%.
“Estamos desde o primeiro dia lutando para conseguirmos esse selo, na luta diária com os pais. Graças a Deus, hoje a gente sai daqui feliz, porque a primeira creche da zona Leste 1 está habilitada a recebê-lo! Agora, com esse reconhecimento, os pais vão ter orgulho de dizer que seus filhos estudam lá”, afirmou Silvia Nathalia, gestora da Creche Elias Lima.
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Sobre o projeto Juntos Pela Vida
Coordenado pela procuradora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira (CAO-PDC) e pela promotora de Justiça Romina Carvalho (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude – CAO-IJ), o projeto “Juntos Pela Vida” visa garantir o direito à saúde e à vida de crianças e adolescentes. A entrega do Selo Juntos pela Vida está programada para o dia 11 outubro de 2024, reconhecendo os gestores que contribuíram para o sucesso do projeto.
Fonte: ASCOM/MPAM
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