Em reunião realizada hoje (08), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), em colaboração com o Governo Federal, anunciou a implantação do SUS Digital em todas as comarcas do interior do estado até o final de 2024. A ação inédita faz parte do projeto IDH+, coordenado pelo promotor de Justiça Lauro Tavares, e visa promover o acesso remoto a diagnósticos e consultas especializadas online, aumentando os índices de desenvolvimento humano (IDH) locais na área da saúde.
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O encontro, que teve a presença de membros do MPAM, também foi acompanhado remotamente por promotores de Justiça de várias comarcas e autoridades do Ministério da Saúde. A estratégia envolve a instalação de salas equipadas em cada município para possibilitar consultas online de média e alta complexidade. A iniciativa surge após um levantamento em Coari, cidade piloto do projeto IDH+, que revelou uma carência de atendimento especializado nas regiões interioranas.
Coordenador do projeto IDH+, o promotor de Justiça Lauro Tavares da Silva, destacou a importância da medida. “A escuta social em Coari, realizada em maio, mostrou que a principal dificuldade era o atendimento de alta e média complexidade devido à falta de especialistas. Com a implantação do SUS Digital, cada município receberá recursos federais para equipar uma sala de saúde digital. Isso permitirá que os pacientes tenham acesso a médicos especializados remotamente, melhorando significativamente o atendimento”, explicou.
Durante a reunião, Cleinaldo de Almeida Costa, diretor do Departamento de Saúde Digital do Ministério da Saúde, esclareceu dúvidas dos promotores de Justiça presentes a respeito do programa e afirmou estar à disposição dos membros do MPAM para diálogos. “Estamos conhecendo os senhores e conversando sobre um tema que nos é muito caro e importante, que é a saúde digital. Colocamos muita expectativa na transformação digital do Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse. O diretor também disponibilizou os contatos para quem desejar tirar dúvidas sobre o programa — o e-mail saudedigital@saude.gov.br e o telefone (61) 3315-6196 —, ressaltando que esses canais estão à disposição de todos para facilitar a continuidade das conversas e o esclarecimento de dúvidas sobre o programa do governo federal.
O procurador-geral de Justiça (PGJ), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, destacou durante a reunião a importância da colaboração entre o Ministério Público e outras instituições, parabenizando o empenho das equipes envolvidas. Ele reforçou o compromisso do MPAM com a implementação do projeto SUS Digital, enfatizando os desafios logísticos únicos do Amazonas e a necessidade de uma atuação conjunta para o sucesso do programa. “O Ministério Público sai de trás da fortaleza, sai do gabinete e vai em busca de compartilhar a responsabilidade com os gestores públicos”, afirmou.
Durante a reunião, Nayara Maksoud, secretária de Estado da Saúde (SES-AM), destacou a singularidade geográfica do Amazonas e a importância do SUS Digital na melhoria do acesso à saúde. Ela ressaltou que o projeto, em discussão desde abril, visa fortalecer o acesso a consultas e exames especializados, evitando que cidadãos precisem se deslocar até Manaus para atendimento. “O estado do Amazonas aderiu 100% ao SUS Digital”, afirmou Nayara, enfatizando que, com a colaboração do Ministério da Saúde, da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e dos Conselhos de Secretários Municipais de Saúde, foi possível mostrar aos municípios que há caminhos inovadores para garantir um atendimento de saúde mais próximo das comunidades.
Próximos passos
Ao final da reunião, o promotor de Justiça Lauro Tavares ressaltou o impacto transformador do projeto SUS Digital no Amazonas, destacando que ele foi concebido para atender as necessidades específicas da população em áreas remotas. Ele observou que o programa facilitará o acesso a serviços de saúde especializados em localidades isoladas, como comunidades ribeirinhas e reservas indígenas, onde, por exemplo, a presença de profissionais neuropediatras é rara. Tavares enfatizou a importância da parceria entre o Ministério da Saúde, o Governo do Estado e as secretarias municipais para garantir que o SUS Digital seja implementado com sucesso em todos os municípios do estado.
O projeto prevê que, além de consultas básicas, os pacientes possam realizar diagnósticos complexos com especialistas de renomados centros médicos, como o Hospital Sírio-Libanês. Embora a solução para cirurgias à distância ainda esteja em desenvolvimento, a tecnologia permitirá a realização de procedimentos com a orientação de especialistas, mesmo que de forma indireta.
Os prefeitos dos municípios foram instruídos a providenciar a documentação necessária para receber os fundos federais e implementar o projeto ainda neste ano. A iniciativa busca não apenas melhorar o acesso aos cuidados à saúde, mas também elevar o IDH nos municípios do Amazonas.
Os promotores de Justiça terão um papel fundamental na supervisão e acompanhamento da implementação do projeto em suas respectivas comarcas, garantindo que a infraestrutura necessária seja estabelecida e que o SUS digital comece a operar de forma eficiente.
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O Projeto IDH+ representa um avanço significativo na integração da saúde digital no estado, com o objetivo de transformar o panorama dos serviços de saúde nos interiores do Amazonas e beneficiar milhares de cidadãos com um atendimento mais acessível e especializado.
Fonte: ASCOM/MPAM
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