MPAM
A ré havia sido absolvido em primeira instância, mas teve a condenação decretada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas após recurso apresentado pelo Ministério Público
Crime ocorrido em 2023 vitimou adolescente grávida e bebê
A Prefeitura de Manaus realizou, na madrugada deste sábado, (30), fiscalização em adegas, bares e estabelecimentos na rua Simão Bolívar, ao lado da praça da
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu habeas corpus à policial civil Anabela Cardoso Freitas, investigada na Operação Erga Omnes, no
Com o intuito de promover a proteção à saúde pública e ao meio ambiente, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª
Mandados de prisão e de busca e apreensão foram cumpridos com apoio da Polícia Civil e da Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ficou em primeiro lugar no Ranking de Acessibilidade Digital 2026, apresentado na manhã desta sexta-feira (24), durante a
Ministério Público recorreu da soltura em audiência de custódia e também se manifestou pela prisão preventiva dos investigados
Em edição extra, o Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta segunda-feira (20) traz a publicação das chapas que devem concorrer à eleição
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do projeto Sementes do Futuro, realizou, nesta sexta-feira (10/04), uma visita técnica com alunos da
Verificar a regularidade e, sobretudo, a resolutividade da atuação ministerial; a conduta funcional de membros; o seu envolvimento com a comunidade em que estão inseridos;
Os crimes ocorreram no ambiente familiar e envolveram violência, ameaças e manipulação psicológica ao longo de anos contra duas pessoas, entre elas uma criança à época
Grupo especializado amplia capacidade de investigação, atuação integrada e resposta do MPAM a crimes ambientais no Estado
Atuação preventiva busca garantir lisura do pleito e incentivar regularização do título de eleitor
Encontro reforça parceria entre MPAM e Governo do Estado para ações em benefício da população amazonense
Fato ocorreu no último dia 19 de março, no município
Considerando que a remuneração dos servidores públicos é indispensável à subsistência do trabalhador e de sua família, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, na
Crime ocorreu em 2015; vítima estava sob efeito de medicamentos e foi morta enquanto dormia
Acusação envolve vítimas entre 9 e 11 anos; Ministério Público pede depoimento especial para evitar revitimização das crianças
Ações partiram de investigações sobre corrupção, tráfico de drogas, exploração sexual, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, além de operações integradas com Ministérios Públicos de outros estados
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve a condenação de um homem pelo crime de maus-tratos a animal doméstico no Município de Nhamundá. A decisão
Após acordo judicial para adequação dos portais da transparência não ser cumprido, MPAM aponta improbidade e pede afastamento cautelar dos gestores
Decisão determina paralisação imediata das atividades da empresa Norte Ambiental, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) atuará em regime de plantão, a partir deste sábado até a próxima quarta-feira (14 a 18/02),
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, em seu artigo 4º, que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral
Tendo em vista a atual situação do Conselho Tutelar de Nhamundá, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de
Com o objetivo de garantir o monitoramento contínuo dos índices de mortalidade materna e infantil, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria
Entre os dias 12 e 14 de fevereiro de 2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio
Entre os dias 12 e 14 de fevereiro de 2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional
O registro de graves infrações e irregularidades no trânsito de Parintins pautaram um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)
