
Justiça decreta prisão de policiais envolvidos na morte de jovem no Alvorada
Ministério Público recorreu da soltura em audiência de custódia e também se manifestou pela prisão preventiva dos investigados
MPAM

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Em edição extra, o Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta segunda-feira (20) traz a publicação das chapas que devem concorrer à eleição

O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do projeto Sementes do Futuro, realizou, nesta sexta-feira (10/04), uma visita técnica com alunos da

Verificar a regularidade e, sobretudo, a resolutividade da atuação ministerial; a conduta funcional de membros; o seu envolvimento com a comunidade em que estão inseridos;

Os crimes ocorreram no ambiente familiar e envolveram violência, ameaças e manipulação psicológica ao longo de anos contra duas pessoas, entre elas uma criança à época

Grupo especializado amplia capacidade de investigação, atuação integrada e resposta do MPAM a crimes ambientais no Estado

Atuação preventiva busca garantir lisura do pleito e incentivar regularização do título de eleitor

Encontro reforça parceria entre MPAM e Governo do Estado para ações em benefício da população amazonense

Fato ocorreu no último dia 19 de março, no município

Considerando que a remuneração dos servidores públicos é indispensável à subsistência do trabalhador e de sua família, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, na

Crime ocorreu em 2015; vítima estava sob efeito de medicamentos e foi morta enquanto dormia

Acusação envolve vítimas entre 9 e 11 anos; Ministério Público pede depoimento especial para evitar revitimização das crianças

Ações partiram de investigações sobre corrupção, tráfico de drogas, exploração sexual, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, além de operações integradas com Ministérios Públicos de outros estados

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve a condenação de um homem pelo crime de maus-tratos a animal doméstico no Município de Nhamundá. A decisão

Após acordo judicial para adequação dos portais da transparência não ser cumprido, MPAM aponta improbidade e pede afastamento cautelar dos gestores

Decisão determina paralisação imediata das atividades da empresa Norte Ambiental, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) atuará em regime de plantão, a partir deste sábado até a próxima quarta-feira (14 a 18/02),

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, em seu artigo 4º, que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral

Tendo em vista a atual situação do Conselho Tutelar de Nhamundá, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de

Com o objetivo de garantir o monitoramento contínuo dos índices de mortalidade materna e infantil, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria

Entre os dias 12 e 14 de fevereiro de 2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio

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O registro de graves infrações e irregularidades no trânsito de Parintins pautaram um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)

Com o objetivo de garantir o atendimento adequado às comunidades de Caapiranga, em especial aquelas situadas em áreas de difícil acesso, o Ministério Público do

Seguindo os princípios da eficiência, moralidade e transparência administrativa, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Envira para

No Município de Manicoré, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu o “II Seminário Sociedade Protegida, Direitos Assegurados”, direcionado à Polícia Militar.

Com 25 alunas inscritas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, deu início, no

Encontro teve como objetivo estreitar laços entre as duas instituições e alinhar estratégias para o combate ao crime organizado

O réu, que é professor, teria se aproveitado de sua posição para cometer os atos contra quatro alunas, que tinham 12, 13 e 15 anos à época

Em Amaturá, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou a cerimônia de entrega do selo do projeto Juntos pela Vida para duas escolas