O Ministério Público do Amazonas (MPAM) participou, em Manaus, das diligências da operação Labirinto Fiscal, deflagrada nesta quinta-feira (20) para investigar um suposto esquema de fraude tributária e lavagem de capitais. A operação é conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/MPSC), com apoio da 6ª Promotoria de Justiça de Criciúma. As ações ocorreram nos estados de Santa Catarina e Amazonas.
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Em Manaus, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação que apura a geração indevida de créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de operações comerciais entre empresas vinculadas ao mesmo grupo econômico.
Segundo o MPSC, o esquema investigado teria envolvido o superfaturamento de insumos adquiridos por uma empresa fabricante de produtos junto a outra empresa sediada na capital amazonense.
Ao todo, a Justiça autorizou o cumprimento de 13 mandados de busca e apreensão nos municípios de Manaus e Tubarão (SC). As ordens foram expedidas pela Vara Estadual de Organizações Criminosas de Santa Catarina.
Os materiais apreendidos serão submetidos à análise pericial e poderão contribuir para o avanço das investigações.
De acordo com informações da Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, as irregularidades investigadas podem ter causado prejuízo superior a R$ 500 milhões aos cofres públicos. A apuração busca esclarecer a dinâmica das operações, identificar o fluxo de recursos e reconstruir as relações entre as empresas envolvidas.
Atuação integrada
A operação Labirinto Fiscal demonstra a atuação integrada do Ministério Público brasileiro no combate a crimes contra a ordem tributária e à lavagem de capitais, especialmente em investigações que envolvem empresas e operações em diferentes estados.
O nome da operação faz referência à complexidade do suposto esquema, que, segundo as investigações, teria sido estruturado por meio de operações comerciais e financeiras interligadas entre empresas localizadas em diferentes unidades da Federação.
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