MPAM
Com o objetivo de garantir o monitoramento contínuo dos índices de mortalidade materna e infantil, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria
Entre os dias 12 e 14 de fevereiro de 2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio
Entre os dias 12 e 14 de fevereiro de 2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional
O registro de graves infrações e irregularidades no trânsito de Parintins pautaram um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)
Com o objetivo de garantir o atendimento adequado às comunidades de Caapiranga, em especial aquelas situadas em áreas de difícil acesso, o Ministério Público do
Seguindo os princípios da eficiência, moralidade e transparência administrativa, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Envira para
No Município de Manicoré, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu o “II Seminário Sociedade Protegida, Direitos Assegurados”, direcionado à Polícia Militar.
Com 25 alunas inscritas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, deu início, no
Encontro teve como objetivo estreitar laços entre as duas instituições e alinhar estratégias para o combate ao crime organizado
O réu, que é professor, teria se aproveitado de sua posição para cometer os atos contra quatro alunas, que tinham 12, 13 e 15 anos à época
Em Amaturá, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou a cerimônia de entrega do selo do projeto Juntos pela Vida para duas escolas
Medida foi adotada após identificação de publicidade com exaltação à prefeita em via pública do município
Decisão determina recuperação de mais de 454 hectares de floresta e pagamento de R$ 7,3 milhões em indenização por danos ambientais
Julgamento marca uma série de processos sobre o maior massacre do sistema prisional do Amazonas
Agravo Interno pede reversão da medida que liberou comercialização antecipada de bilhetes do evento
Promotoria do Consumidor apura possível adulteração de datas de validade e comercialização de produtos impróprios para consumo
Procedimento busca acompanhar e fortalecer ações municipais de proteção, atendimento e prevenção à violência doméstica
A campanha “Eu Sou Cidadão Solidário”, promovida pela Prefeitura de Manaus, registrou um crescimento expressivo neste ano, dobrando tanto o valor arrecadado quanto o número
Na manhã desta quinta-feira (16) o Governo do Amazonas divulgou nota oficial em resposta à Operação Metástase, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas
Conduzida pela 77ª Prodeppp, com apoio do Gaeco, segunda fase da operação Jogo Marcado abrange Manaus e Joinville (SC)
Decisão do TJAM expõe irregularidades e reforça nulidade do processo que envolveu Cleusimar e Ademar Cardoso
Falta de transparência no uso de dinheiro público contraria a Lei de Acesso à Informação
Apuração cita possíveis irregularidades na contratação de funcionária e em pagamentos suspeitos
Norma vai de encontro à Lei nº 5.604/2021, que assegura duas vagas gratuitas e descontos de 50% a esse público no transporte hidroviário intermunicipal
Investigação aponta que parlamentar, preso preventivamente, obrigava servidores comissionados a devolver até metade do salário; cofre apreendido continha R$ 390 mil em espécie e cheques de mais de R$ 500 mil
Decisão do Conselho Permanente de Justiça absolveu os réus por maioria de votos; Ministério Público aponta equívocos na análise das provas
Paralelamente, o MPAM também emitiu petição individual à Capitania dos Portos, para que realize fiscalização em todos os flutuantes localizados na região
Ação pede plano emergencial para cadastro, triagem, acessibilidade e tratamento médico no sistema prisional
Ação integrada entre os Gaecos de Minas Gerais, Amazonas, Rio de Janeiro e Espírito Santo desarticula esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Comando Vermelho
Por compreender a relevância das ações realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher e a necessidade de maior agilidade na tomada de decisões em casos complexos
