Justiça recomenda retirada de outdoors com promoção pessoal em Manacapuru
13/01/2026
Medida foi adotada após identificação de publicidade com exaltação à prefeita em via pública do município
MPAM
Justiça condena responsável por desmatamento ilegal em Manicoré
09/01/2026
Decisão determina recuperação de mais de 454 hectares de floresta e pagamento de R$ 7,3 milhões em indenização por danos ambientais
Justiça condena dois réus no primeiro julgamento de Massacre do Compaj
15/12/2025
Julgamento marca uma série de processos sobre o maior massacre do sistema prisional do Amazonas
MPAM recorre de decisão que autorizou venda de ingressos para o Festival de Parintins 2026
03/12/2025
Agravo Interno pede reversão da medida que liberou comercialização antecipada de bilhetes do evento
MP investiga suposta venda de alimentos vencidos em supermercado de Manaus
26/11/2025
Promotoria do Consumidor apura possível adulteração de datas de validade e comercialização de produtos impróprios para consumo
Ministério Público fiscaliza políticas públicas voltadas a mulheres vítimas de violência em Nova Olinda do Norte
07/11/2025
Procedimento busca acompanhar e fortalecer ações municipais de proteção, atendimento e prevenção à violência doméstica
Prefeitura de Manaus dobra arrecadação e número de doadores na campanha ‘Eu Sou Cidadão Solidário’ 2025
16/10/2025
A campanha “Eu Sou Cidadão Solidário”, promovida pela Prefeitura de Manaus, registrou um crescimento expressivo neste ano, dobrando tanto o valor arrecadado quanto o número
Governo do Amazonas emite nota sobre Operação Metástase deflagrada pelo Ministério Público
16/10/2025
Na manhã desta quinta-feira (16) o Governo do Amazonas divulgou nota oficial em resposta à Operação Metástase, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas
Com 101 mandados, MPAM deflagra operação “Metástase” para apurar fraudes e favorecimento em contratos da saúde
16/10/2025
Conduzida pela 77ª Prodeppp, com apoio do Gaeco, segunda fase da operação Jogo Marcado abrange Manaus e Joinville (SC)
Juiz que condenou réus do ‘Caso Djidja’ é aposentado compulsoriamente por suspeita de venda de sentenças
16/10/2025
Decisão do TJAM expõe irregularidades e reforça nulidade do processo que envolveu Cleusimar e Ademar Cardoso
MP investiga contratos firmados para shows no Festival do Peixe Ornamental em Barcelos
15/10/2025
Falta de transparência no uso de dinheiro público contraria a Lei de Acesso à Informação
Ex-prefeita de Ipixuna na mira do MPAM
14/10/2025
Apuração cita possíveis irregularidades na contratação de funcionária e em pagamentos suspeitos
MP investiga possível ilegalidade em resolução que isenta lanchas a jato da gratuidade a idosos e pessoas com deficiência
08/10/2025
Norma vai de encontro à Lei nº 5.604/2021, que assegura duas vagas gratuitas e descontos de 50% a esse público no transporte hidroviário intermunicipal
“Face Oculta”: Operação do MPAM investiga prática de “rachadinhas” em gabinete de vereador de Manaus
03/10/2025
Investigação aponta que parlamentar, preso preventivamente, obrigava servidores comissionados a devolver até metade do salário; cofre apreendido continha R$ 390 mil em espécie e cheques de mais de R$ 500 mil
Ministério Público vai recorrer da absolvição de PMs acusados de matar a soldado Deusiane, em 2015
30/09/2025
Decisão do Conselho Permanente de Justiça absolveu os réus por maioria de votos; Ministério Público aponta equívocos na análise das provas
Flutuantes do Tarumã-Açu: MPAM e Defensoria alinham petição conjunta por cumprimento de sentença em etapas
30/09/2025
Paralelamente, o MPAM também emitiu petição individual à Capitania dos Portos, para que realize fiscalização em todos os flutuantes localizados na região
Ministério Público aciona Justiça para garantir direitos de presos com deficiência em unidades prisionais de Manaus
30/09/2025
Ação pede plano emergencial para cadastro, triagem, acessibilidade e tratamento médico no sistema prisional
MP integra operação nacional para desarticular esquema bilionário do crime organizado
26/09/2025
Ação integrada entre os Gaecos de Minas Gerais, Amazonas, Rio de Janeiro e Espírito Santo desarticula esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Comando Vermelho
‘Cooperação entre Aleam e MPAM reforça combate à violência contra a mulher,’ avalia presidente Roberto Cidade
23/09/2025
Por compreender a relevância das ações realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher e a necessidade de maior agilidade na tomada de decisões em casos complexos
Benjamin Constant e Rio Preto da Eva terão sedes próprias do Ministério Público do Amazonas
04/09/2025
As Promotorias de Justiça dos dois municípios, hoje, funcionam em espaços dentro do Fórum de Justiça, sem a estrutura adequada
MPAM acompanha medidas de combate a crimes ambientais em Barreirinha
21/08/2025
Com o intuito de reduzir a degradação ambiental no município, órgão deliberou uma série de recomendações
Após série de irregularidades, Ministério Público recomenda anulação de concurso público em Urucurituba
19/08/2025
Parecer técnico aponta que certame descumpriu princípio da publicidade ao restringir divulgação do edital
Ministério Público alinha ações de combate a queimadas e desmatamento em Maués
19/08/2025
A reunião contou com a participação de gestores de secretarias municipais das áreas de Saúde, Meio Ambiente e Educação, além do Corpo de Bombeiros
Ministério Público investiga contratação de atrações para festa de 2022 em Canutama
09/08/2025
Inquérito apura ausência de licitação, uso de empresa contratada para financiar atração artística e possíveis desvios de finalidade na gestão de recursos públicos
MP aciona rede de supermercados DB por venda de alimentos impróprios em nove unidades de Manaus e pede R$ 1 milhão em indenização
01/08/2025
Ações civis públicas são direcionadas a nove unidades do grupo e apontam, ainda, armazenamento irregular, reincidência em infrações sanitárias e risco à saúde coletiva
Policial militar é condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado
31/07/2025
No crime, ocorrido durante abordagem policial em 2010, o réu efetuou disparo nas costas de um homem, que não resistiu ao ferimento
Justiça manda soltar guardas municipais acusados de tortura contra morador de rua em Manaus
30/07/2025
A Justiça do Amazonas determinou a soltura de sete guardas municipais acusados de tortura contra um morador em situação de rua, em um caso ocorrido
Justiça condena prefeito de Tapauá por improbidade administrativa
30/07/2025
Prefeito Gamaliel Andrade também foi sentenciado a ressarcir os cofres públicos em R$ 1,5 milhão e ainda pode perder mandato
Policiais militares são presos por roubo, extorsão e sequestros em Manaus
29/07/2025
No início da manhã desta terça-feira (29), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagrou a operação “Militia”, com objetivo de investigar o envolvimento
Policiais militares e guarda municipal suspeitos de estuprar indígena são presos no interior do Amazonas
26/07/2025
Mandados foram cumpridos pelas Polícias Civil e Militar, em Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá, menos de 24 horas após solicitação do Ministério Público
