
Juiz que condenou réus do ‘Caso Djidja’ é aposentado compulsoriamente por suspeita de venda de sentenças
Decisão do TJAM expõe irregularidades e reforça nulidade do processo que envolveu Cleusimar e Ademar Cardoso
MPAM

Decisão do TJAM expõe irregularidades e reforça nulidade do processo que envolveu Cleusimar e Ademar Cardoso

Falta de transparência no uso de dinheiro público contraria a Lei de Acesso à Informação

Apuração cita possíveis irregularidades na contratação de funcionária e em pagamentos suspeitos

Norma vai de encontro à Lei nº 5.604/2021, que assegura duas vagas gratuitas e descontos de 50% a esse público no transporte hidroviário intermunicipal

Investigação aponta que parlamentar, preso preventivamente, obrigava servidores comissionados a devolver até metade do salário; cofre apreendido continha R$ 390 mil em espécie e cheques de mais de R$ 500 mil

Decisão do Conselho Permanente de Justiça absolveu os réus por maioria de votos; Ministério Público aponta equívocos na análise das provas

Paralelamente, o MPAM também emitiu petição individual à Capitania dos Portos, para que realize fiscalização em todos os flutuantes localizados na região

Ação pede plano emergencial para cadastro, triagem, acessibilidade e tratamento médico no sistema prisional

Ação integrada entre os Gaecos de Minas Gerais, Amazonas, Rio de Janeiro e Espírito Santo desarticula esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Comando Vermelho

Por compreender a relevância das ações realizadas pela Procuradoria Especial da Mulher e a necessidade de maior agilidade na tomada de decisões em casos complexos

As Promotorias de Justiça dos dois municípios, hoje, funcionam em espaços dentro do Fórum de Justiça, sem a estrutura adequada

Com o intuito de reduzir a degradação ambiental no município, órgão deliberou uma série de recomendações

Parecer técnico aponta que certame descumpriu princípio da publicidade ao restringir divulgação do edital

A reunião contou com a participação de gestores de secretarias municipais das áreas de Saúde, Meio Ambiente e Educação, além do Corpo de Bombeiros

Inquérito apura ausência de licitação, uso de empresa contratada para financiar atração artística e possíveis desvios de finalidade na gestão de recursos públicos

Ações civis públicas são direcionadas a nove unidades do grupo e apontam, ainda, armazenamento irregular, reincidência em infrações sanitárias e risco à saúde coletiva

No crime, ocorrido durante abordagem policial em 2010, o réu efetuou disparo nas costas de um homem, que não resistiu ao ferimento

A Justiça do Amazonas determinou a soltura de sete guardas municipais acusados de tortura contra um morador em situação de rua, em um caso ocorrido

Prefeito Gamaliel Andrade também foi sentenciado a ressarcir os cofres públicos em R$ 1,5 milhão e ainda pode perder mandato

No início da manhã desta terça-feira (29), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagrou a operação “Militia”, com objetivo de investigar o envolvimento

Mandados foram cumpridos pelas Polícias Civil e Militar, em Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá, menos de 24 horas após solicitação do Ministério Público

O grupo, que teria cometido os crimes durante custódia irregular em delegacia de Santo Antônio do Içá, também intimidou familiares da vítima

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) acompanha de perto o caso da mulher indígena que denunciou policiais militares por estupros em Santo Antônio do Içá. Segundo a

Entre os destaques do novo ciclo, estão o projeto MPAM Acolhe, reformulação do programa Naviv/Recomeçar, proteção a animais comunitários, combate às queimadas e interiorização

Ação foi ajuizada após condenação da profissional pelo Crefito por agressões a crianças com autismo durante atendimentos em clínica de Manaus

Atividade integra projeto do Ministério Público “Combate ao Desmatamento e Incêndios Florestais”

União entre vereadores, retomada do concurso público e valorização dos servidores foram temas destacados pelo presidente como pilares da nova fase do Legislativo

A ação criminosa foi praticada em 3 de julho deste ano, e o óbito da vítima foi confirmado dois dias depois

Amplamente divulgada na imprensa e redes sociais, a morte do adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, ocorrida na última quarta-feira (02), em decorrência

Localizado próximo à região portuária, bairro conta com fluxo intenso de carretas e porta-contêineres