
Benjamin Constant e Rio Preto da Eva terão sedes próprias do Ministério Público do Amazonas
As Promotorias de Justiça dos dois municípios, hoje, funcionam em espaços dentro do Fórum de Justiça, sem a estrutura adequada
MPAM

As Promotorias de Justiça dos dois municípios, hoje, funcionam em espaços dentro do Fórum de Justiça, sem a estrutura adequada

Com o intuito de reduzir a degradação ambiental no município, órgão deliberou uma série de recomendações

Parecer técnico aponta que certame descumpriu princípio da publicidade ao restringir divulgação do edital

A reunião contou com a participação de gestores de secretarias municipais das áreas de Saúde, Meio Ambiente e Educação, além do Corpo de Bombeiros

Inquérito apura ausência de licitação, uso de empresa contratada para financiar atração artística e possíveis desvios de finalidade na gestão de recursos públicos

Ações civis públicas são direcionadas a nove unidades do grupo e apontam, ainda, armazenamento irregular, reincidência em infrações sanitárias e risco à saúde coletiva

No crime, ocorrido durante abordagem policial em 2010, o réu efetuou disparo nas costas de um homem, que não resistiu ao ferimento

A Justiça do Amazonas determinou a soltura de sete guardas municipais acusados de tortura contra um morador em situação de rua, em um caso ocorrido

Prefeito Gamaliel Andrade também foi sentenciado a ressarcir os cofres públicos em R$ 1,5 milhão e ainda pode perder mandato

No início da manhã desta terça-feira (29), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deflagrou a operação “Militia”, com objetivo de investigar o envolvimento

Mandados foram cumpridos pelas Polícias Civil e Militar, em Manaus, Tabatinga e Santo Antônio do Içá, menos de 24 horas após solicitação do Ministério Público

O grupo, que teria cometido os crimes durante custódia irregular em delegacia de Santo Antônio do Içá, também intimidou familiares da vítima

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) acompanha de perto o caso da mulher indígena que denunciou policiais militares por estupros em Santo Antônio do Içá. Segundo a

Entre os destaques do novo ciclo, estão o projeto MPAM Acolhe, reformulação do programa Naviv/Recomeçar, proteção a animais comunitários, combate às queimadas e interiorização

Ação foi ajuizada após condenação da profissional pelo Crefito por agressões a crianças com autismo durante atendimentos em clínica de Manaus

Atividade integra projeto do Ministério Público “Combate ao Desmatamento e Incêndios Florestais”

União entre vereadores, retomada do concurso público e valorização dos servidores foram temas destacados pelo presidente como pilares da nova fase do Legislativo

A ação criminosa foi praticada em 3 de julho deste ano, e o óbito da vítima foi confirmado dois dias depois

Amplamente divulgada na imprensa e redes sociais, a morte do adolescente Fernando Vilaça da Silva, de 17 anos, ocorrida na última quarta-feira (02), em decorrência

Localizado próximo à região portuária, bairro conta com fluxo intenso de carretas e porta-contêineres

Crimes ocorreram na noite de 16 de abril de 2025, após o denunciado, motivado por ciúmes, desferir golpes com uma tesoura contra três pessoas em um bar

Para participar do concurso, que homenageia a promotora Christiane Dolzany Araújo em 2025, as instituições de ensino superior poderão inscrever os estudantes de Direito até 14 de julho

Vitória Assis Nogueira, mãe da pequena Lailla Vitória – de um ano e sete meses, que faleceu em setembro de 2024, na cidade de Jutaí

O acompanhamento das políticas públicas abrange os serviços de vacinação e criação de abrigo municipal, entre outros, além da implantação de Centro de Zoonoses

Ações buscam verificar as estruturas físicas das unidades de serviço e o cumprimento do atendimento efetivo e humanizado às vítimas

Durante a fiscalização, foi realizada a remoção de objetos, cadeiras, caixotes e tendas que ocupavam irregularmente espaços públicos, ruas e calçadas, causando a formação de filas

Para a sentença, foram considerados os crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver

Douglas Napoleão foi flagrado com armamento de uso exclusivo das Forças Armadas e chegou a ser solto após audiência de custódia

Acusações incluem estupro de vulnerável, assédio e importunação sexual durante os anos letivos de 2023 e 2024

Documento aponta irregularidades nas pastas de Saúde e Educação e solicita ressarcimento de valores pagos indevidamente a servidores