MP instaura notícia de fato para apurar a demissão de 151 servidores temporários da prefeitura de Uarini
04/11/2024
Demissões afetam profissionais da educação, saúde e serviços de infraestrutura; MP investiga impactos nos serviços
MPAM
MP do Amazonas cria canal no WhatsApp para ampliar proximidade com a sociedade
04/11/2024
Ferramenta é utilizada por grandes empresas, grupos de comunicação, órgãos públicos etc. e tem amplo alcance com a população
MPAM move ação para garantir atendimento humanizado e contínuo na Delegacia de Polícia Civil de Tefé
31/10/2024
Ação civil pública aponta que delegacia da cidade não funciona de forma ininterrupta, principalmente em feriados e finais de semana
Direitos de pessoas com autismo nos planos de saúde pautam cartilha do MPAM
21/10/2024
Conteúdo será oficialmente lançado em evento marcado para esta quarta-feira (23), com debate entre especialistas em direito do consumidor
MPAM instaura procedimento para fiscalizar melhorias e abastecimento de insumos no Hospital 28 de Agosto
17/10/2024
Procedimento tem como objetivo acompanhar reformas estruturais, abastecimento de itens hospitalares e melhorias na alimentação dos pacientes
Leda Mara toma posse como procuradora-geral de Justiça do MPAM
15/10/2024
Será a segunda vez que a promotora de Justiça assume o comando do Ministério Público do Amazonas, tendo já ocupado o cargo mais alto da instituição entre 2018 e 2020
Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas
11/10/2024
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar
MP do Amazonas instaura procedimento administrativo para apurar desabamento de terra em Manacapuru
08/10/2024
Objetivo da promotoria local é reunir informações e adotar as medidas legais cabíveis
Em Japurá, Ministério Público Eleitoral expede recomendação para combater boca de urna e compra de votos
05/10/2024
Práticas são vistas como propaganda político-partidária ilegal e configuram crimes
MPAM investiga denúncias envolvendo longa demora no embarque de cargas e passageiros do Porto de Manaus
02/10/2024
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, instaurou
MPAM e Sinetram aliam forças na busca de pessoas desaparecidas em Manaus
01/10/2024
Iniciativa, que envolve a divulgação de informações em monitores instalados nos ônibus e terminais de integração, deve alcançar meio milhão de usuários de transporte público diariamente
TCE-AM e MP-AM firmam parceria para reforçar proteção de meninas e mulheres vítimas de violência
30/09/2024
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (30), um Termo de
MPAM cobra medidas urgentes para restabelecer energia em Benjamin Constant
26/09/2024
A ação cobra planejamento e solicita medidas imediatas para restabelecer o fornecimento de energia no município e evitar maiores danos aos serviços essenciais
MP Eleitoral recomenda medidas contra coação política em Tapauá
24/09/2024
Orientação pretende evitar abuso de poder e corrupção eleitoral no município
Ações contra queimadas em Urucará serão fiscalizadas pelo MPAM
23/09/2024
Promotoria de Justiça de Urucará adotou providências para prevenir e controlar queimadas
Prefeito de Humaitá é denunciado pelo MP-AM acusado de realizar queimadas criminosas
19/09/2024
Queima de lixo a céu aberto e emissão de gases poluentes em área de proteção ambiental podem configurar crime contra a União
MPAM abre inquérito civil para apurar venda irregular de ingressos do Eco Festival do Peixe-Boi de 2023, em Novo Airão
19/09/2024
Até o momento, não houve a devida apresentação de documentos que justifiquem a contratação da empresa responsável pela promoção e venda de ingressos
Candidatos são multados em R$ 25 mil cada por propaganda antecipada em Tefé, após representação do MP Eleitoral
18/09/2024
Penalidade deve ser aplicada aos candidatos a prefeito e vice-prefeito pelo partido União Brasil do município
Promotora Leda Mara é nomeada procuradora-geral de Justiça do MPAM
15/09/2024
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado disponibilizado neste domingo (15). Ela foi escolhida em lista tríplice encaminhada ao Executivo no último dia
Governo do Amazonas investe em tecnologias para combater incêndios e monitorar a qualidade do ar durante estiagem
03/09/2024
Aplicativos Selva e InFire foram criados para ajudar no monitoramento de incêndios em todo o Estado
Justiça acata denúncia do MP Eleitoral contra influencers e prefeito de Itacoatiara
23/08/2024
Segundo a legislação, as propagandas eleitorais devem deixar claro quando são pagas, para que o eleitor não seja induzido a acreditar que se tratam de posicionamentos espontâneos e de livre iniciativa
Ministério Público pede suspensão do concurso da Prefeitura de Barcelos até que falhas em edital sejam corrigidas
22/08/2024
Recomendação estipula um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Barcelos corrija edital. Caso contrário, a promotoria ajuizará uma Ação Civil Pública
Reunião do Ministério Público em Jutaí define novas estratégias contra queimadas
22/08/2024
Aumento na fiscalização, uso de drones e campanhas de conscientização estão entre as ações planejadas para combater o problema na região
MPAM implementará rede de Monitoramento do Ar em todo o Estado com apoio de promotorias do interior
21/08/2024
A ideia é disponibilizar sensores a todas as promotorias e colaborar para que o promotor adote as medidas de prevenção necessárias junto às autoridades competente
Gaeco/MPAM e forças policiais realizam operação simultânea para combater o crime organizado no Norte e Nordeste
20/08/2024
Ação coordenada entre Gaecos cumpriu 29 mandados no Piauí, Maranhão e Amazonas para desarticular grupo envolvido em tráfico e lavagem de dinheiro
Justiça acata pedido do MP do Amazonas e bloqueia repasse federal de R$ 12 milhões à Prefeitura de Beruri por falta de transparência
20/08/2024
Decisão aconteceu após a Promotoria de Beruri ingressar com Ação Civil Pública apontando a falta de informações por parte do Executivo Municipal
Justiça Eleitoral atende MP e multa em R$10 mil candidato a prefeito do PL por propaganda antecipada na Ponte Rio Negro
19/08/2024
Decisão da 32ª Zona Eleitoral de Manaus atendeu à Representação Eleitoral da promotora Ynna Breves Maia Veloso
Em Santa Isabel do Rio Negro, MPAM fiscaliza implementação de Fundo Municipal de Direitos para crianças e adolescentes
19/08/2024
A ação visa assegurar a regularização do fundo, essencial para o financiamento de projetos voltados para o público infantojuvenil
MP Eleitoral usa inteligência artificial para agilizar trabalhos nas eleições
19/08/2024
Iniciada na última sexta-feira, a campanha eleitoral de 2024 contará com o apoio da plataforma JurisprudênciaGPT, que será utilizada pelo Ministério Público do Amazonas para facilitar as ações das promotorias
Ministério Público recomenda procedimentos administrativos em 20 municípios afetados pela estiagem no Amazonas
13/08/2024
A ação destaca a importância de as promotorias de Justiça acompanharem de forma próxima e ativa a situação nos municípios das calhas dos rios Juruá, Purus e Alto Solimões
