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LEGISLATIVO

Crimes virtuais abrem novo front na área do penal econômico

Crimes virtuais abrem novo front na área do penal econômico

Com o avanço da tecnologia, crimes cibernéticos tornam-se uma ameaça crescente para as empresas. Hackers buscam desde dados confidenciais até acesso a contas bancárias. No Brasil, as autoridades intensificam ações, criando leis específicas e delegacias especializadas. O Dr. Armando Mesquita Neto ressalta a importância do compliance penal e da segurança digital. A colaboração entre empresas, governo e autoridades é essencial para esse combate

M3BS Advogados lança livro sobre saúde no Brasil

M3BS Advogados lança livro sobre saúde no Brasil

O escritório M3BS Advogados lança o livro “O Aprimoramento do Ecossistema de Saúde Brasileiro”, uma coletânea de mais de 30 artigos escritos por especialistas, empreendedores, analistas e observadores do setor.

Comitê aprova biometria para servidores públicos

Comitê aprova biometria para servidores públicos

Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira aprovou biometria na emissão de certificados digitais para servidores públicos. Medida visa aumentar a segurança e evitar fraudes de credenciais de servidores para uso em sistemas eletrônicos do governo.

Livro sobre planos de saúde sistematiza Direito da Saúde

Livro sobre planos de saúde sistematiza Direito da Saúde

Livro de professor da pós-graduação da USP tem como propósito ajudar profissionais do Direito da Saúde a compreender as teses e analisar comportamento dos tribunais; lançamento ocorrerá no dia 16 de agosto, na livraria Martins Fontes, em São Paulo

Arrendamentos portuários: advogada analisa cobrança de IPTU

Arrendamentos portuários: advogada analisa cobrança de IPTU

Segundo a advogada Marcela Carvalho Bocayuva, mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) sobre arrendamentos portuários. Em sua visão, medida atrapalha investimentos no setor

Projeto de IA Generativa é desenvolvido na área jurídica

Projeto de IA Generativa é desenvolvido na área jurídica

A IA generativa, subcampo da Inteligência Artificial, tem se mostrado cada vez mais valiosa para diferentes segmentos de negócios, inclusive na área jurídica, auxiliando na otimização de tarefas e no ganho de produtividade de times multidisciplinares.

Saúde suplementar é tema de treinamento jurídico

Saúde suplementar é tema de treinamento jurídico

A saúde suplementar é um setor complexo e em constante evolução, que exige um conhecimento especializado para acompanhar sua regulamentação, inovações e práticas em contínua transformação. Com o objetivo de capacitar profissionais nesse campo, o escritório M3BS Advogados criou sua própria escola de aperfeiçoamento profissional

Audiência Pública debate tratamento para TDAH no SUS

Audiência Pública debate tratamento para TDAH no SUS

Especialistas no transtorno, sociedades médicas, parlamentares, autoridades em saúde e associações de pacientes discutem a regulamentação da LEI Nº14.254, que prevê o acompanhamento integral ao paciente, do diagnóstico ao apoio terapêutico

Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte promove reflexão

Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte promove reflexão

Completando 14 anos, este ano marcará o primeiro Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte após a promulgação da Reforma Tributária (RT). Em média, os brasileiros trabalharam 147 dias em 2023 para arcar com os impostos e a reforma prevê uma relação mais transparente e equilibrada

Maurício Ferro recebe Prêmio Top of Quality Brazil

Maurício Ferro recebe Prêmio Top of Quality Brazil

Advogado recebeu certificado de Honra ao Mérito do Prêmio Top of Quality Brazil pela atuação profissional durante 2023. A premiação reconhece empresas e profissionais de destaque em excelência e inovação em diversos segmentos.

Como contratar funcionários dentro da lei

Como contratar funcionários dentro da lei

Com o objetivo de esclarecer essas dúvidas e evitar problemas legais decorrentes do desconhecimento, é necessário que as empresas, e os patrões, compreendam a forma legal de contratar mão de obra no Brasil.