MPAM
Procedimento tem como objetivo acompanhar reformas estruturais, abastecimento de itens hospitalares e melhorias na alimentação dos pacientes
Será a segunda vez que a promotora de Justiça assume o comando do Ministério Público do Amazonas, tendo já ocupado o cargo mais alto da instituição entre 2018 e 2020
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar
Objetivo da promotoria local é reunir informações e adotar as medidas legais cabíveis
Práticas são vistas como propaganda político-partidária ilegal e configuram crimes
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, instaurou
Iniciativa, que envolve a divulgação de informações em monitores instalados nos ônibus e terminais de integração, deve alcançar meio milhão de usuários de transporte público diariamente
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (30), um Termo de
A ação cobra planejamento e solicita medidas imediatas para restabelecer o fornecimento de energia no município e evitar maiores danos aos serviços essenciais
Orientação pretende evitar abuso de poder e corrupção eleitoral no município
Promotoria de Justiça de Urucará adotou providências para prevenir e controlar queimadas
Queima de lixo a céu aberto e emissão de gases poluentes em área de proteção ambiental podem configurar crime contra a União
Até o momento, não houve a devida apresentação de documentos que justifiquem a contratação da empresa responsável pela promoção e venda de ingressos
Penalidade deve ser aplicada aos candidatos a prefeito e vice-prefeito pelo partido União Brasil do município
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado disponibilizado neste domingo (15). Ela foi escolhida em lista tríplice encaminhada ao Executivo no último dia
Aplicativos Selva e InFire foram criados para ajudar no monitoramento de incêndios em todo o Estado
Segundo a legislação, as propagandas eleitorais devem deixar claro quando são pagas, para que o eleitor não seja induzido a acreditar que se tratam de posicionamentos espontâneos e de livre iniciativa
Recomendação estipula um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Barcelos corrija edital. Caso contrário, a promotoria ajuizará uma Ação Civil Pública
Aumento na fiscalização, uso de drones e campanhas de conscientização estão entre as ações planejadas para combater o problema na região
A ideia é disponibilizar sensores a todas as promotorias e colaborar para que o promotor adote as medidas de prevenção necessárias junto às autoridades competente
Ação coordenada entre Gaecos cumpriu 29 mandados no Piauí, Maranhão e Amazonas para desarticular grupo envolvido em tráfico e lavagem de dinheiro
Decisão aconteceu após a Promotoria de Beruri ingressar com Ação Civil Pública apontando a falta de informações por parte do Executivo Municipal
Decisão da 32ª Zona Eleitoral de Manaus atendeu à Representação Eleitoral da promotora Ynna Breves Maia Veloso
A ação visa assegurar a regularização do fundo, essencial para o financiamento de projetos voltados para o público infantojuvenil
Iniciada na última sexta-feira, a campanha eleitoral de 2024 contará com o apoio da plataforma JurisprudênciaGPT, que será utilizada pelo Ministério Público do Amazonas para facilitar as ações das promotorias
A ação destaca a importância de as promotorias de Justiça acompanharem de forma próxima e ativa a situação nos municípios das calhas dos rios Juruá, Purus e Alto Solimões
Projeto IDH+ avança em tratativas para implantação do SUS Digital em municípios do interior do Amazonas até o final do ano
A expansão faz parte da nova etapa do projeto que visa alcançar mais cidades do interior do estado
De licença médica, servidora teve o salário suspenso indevidamente. Justiça determinou o pagamento imediato dos valores à servidora, vítima de assédio moral
Entre os casos abordados, estão homicídios e feminicídios (tentados ou consumados)
