Projeto de Lei da Telessaúde avança e segue para sanção presidencial
Votação da PL nº 1998/2020 aconteceu na última terça-feira (13.12) após o parecer das Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
LEGISLATIVO
Votação da PL nº 1998/2020 aconteceu na última terça-feira (13.12) após o parecer das Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Instrução Normativa institui diretrizes sobre a correta aplicação das benesses criadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), mas especialistas divergem.
Desde a sua criação até 2021, houve um crescimento de 554% no número de empresas em busca de adequar-se às políticas dentro da Lei Geral de Proteção de Dados, sendo necessário que empreendedores de todos os portes consigam adaptar suas empresas e negócios para evitar processos jurídicos ou multas com relação ao tratamento de dados de clientes
Pesquisa aponta que agressões cometidas contra mulheres fazem uma média de 50 mil vítimas por dia; problema é apontado como um dos que mais afrontam os direitos femininos