Dois e-books gratuitos abordam a gestão das empresas brasileiras
24/06/2024
Um dos títulos traz informações para quem atua na direção de negócios e o outro aborda o impacto da gestão tributária nas empresas
LEGISLATIVO
Projeto de lei proíbe delação premiada por presos
24/06/2024
O projeto propõe alterações significativas à Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), com destaque para a proibição de homologação da delação premiada por presos.
Projeto de IA Generativa é desenvolvido na área jurídica
20/06/2024
A IA generativa, subcampo da Inteligência Artificial, tem se mostrado cada vez mais valiosa para diferentes segmentos de negócios, inclusive na área jurídica, auxiliando na otimização de tarefas e no ganho de produtividade de times multidisciplinares.
Saúde suplementar é tema de treinamento jurídico
19/06/2024
A saúde suplementar é um setor complexo e em constante evolução, que exige um conhecimento especializado para acompanhar sua regulamentação, inovações e práticas em contínua transformação. Com o objetivo de capacitar profissionais nesse campo, o escritório M3BS Advogados criou sua própria escola de aperfeiçoamento profissional
Acidentes ocupacionais no Brasil acendem alerta das empresas
17/06/2024
Dados da OIT revelam que houve mais de 600 mil registros só em 2022; organizações e empregados devem ter respaldo jurídico para garantir benefícios ao acidentado
Pacto pela Retomada de Obras da Educação vai investir R$ 4 bi em infraestrutura
12/06/2024
Termos das obras serão assinados na abertura do Seminário de Gestores Públicos do Ceará 2024
Audiência Pública debate tratamento para TDAH no SUS
04/06/2024
Especialistas no transtorno, sociedades médicas, parlamentares, autoridades em saúde e associações de pacientes discutem a regulamentação da LEI Nº14.254, que prevê o acompanhamento integral ao paciente, do diagnóstico ao apoio terapêutico
Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte promove reflexão
24/05/2024
Completando 14 anos, este ano marcará o primeiro Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte após a promulgação da Reforma Tributária (RT). Em média, os brasileiros trabalharam 147 dias em 2023 para arcar com os impostos e a reforma prevê uma relação mais transparente e equilibrada
Maurício Ferro recebe Prêmio Top of Quality Brazil
24/05/2024
Advogado recebeu certificado de Honra ao Mérito do Prêmio Top of Quality Brazil pela atuação profissional durante 2023. A premiação reconhece empresas e profissionais de destaque em excelência e inovação em diversos segmentos.
Simpósio jurídico reúne estudantes de todo o Brasil em Curitiba
23/05/2024
XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional discutirá “200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro”, com ministros do STF, STJ, juristas e autoridades
Serviço de cremação tem processos e aspectos legais
16/05/2024
Declaração de intenção ainda em vida simplifica do trâmite. Familiares de primeiro grau, na ordem de sucessão, também podem decidir pela cremação de seus entes queridos
Regulamentação da Reforma Tributária começa a ser debatida no congresso
14/05/2024
Votação de projetos que simplificam o sistema tributário é tão importante quanto aprovação do texto base, avalia José Maurício Caldeira
Como contratar funcionários dentro da lei
14/05/2024
Com o objetivo de esclarecer essas dúvidas e evitar problemas legais decorrentes do desconhecimento, é necessário que as empresas, e os patrões, compreendam a forma legal de contratar mão de obra no Brasil.
Consultoria jurídica vai ajudar empresas brasileiras nos EUA
14/05/2024
Advogado Moisés Cardoso dos Santos também orientará empresas americanas que possuem presença estabelecida no mercado brasileiro
Senado aprova PL que flexibiliza pesquisas com humanos
10/05/2024
Texto, que segue para sanção presidencial, esclarece regras para estudos clínicos com seres humanos
Políticas Públicas impulsionam o Turismo em São Paulo
06/05/2024
O Estado de São Paulo tem uma das legislações em prol do desenvolvimento da atividade turística nos municípios mais avançadas do Brasil e a Destinos Inteligentes se consolida como um aliado das cidades para acessar esses recursos e estimular a chamada “economia do turismo”.
PodBrasil oferece programação especial durante a Agrishow
30/04/2024
Canal jurídico on-line, comandado por time do escritório Brasil Salomão e Matthes, transmite agenda diária nesta semana, com temáticas que envolvem o setor do agronegócio
Pessoas com TEA têm direito à cotas em concursos públicos
29/04/2024
Desde 2012 pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são consideradas Pessoas com Deficiência (PcD) e têm garantido diversos direitos por lei, como o de disputar vagas em concursos públicos no sistema de cotas para PcDs
Direitos: pessoas com autismo desconhecem legislação
19/04/2024
Embora exista há mais de 10 anos, legislação ainda é desconhecida para muitas famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); portanto, recorrer a jurista especializado pode ser caminho para ter acesso aos benefícios
Novas regras impactam o mercado de seguros
18/04/2024
O Projeto de Lei Complementar nº 29/17 e a reforma do Código Civil altera substancialmente o mercado segurador nacional
Auxílio-acidente pode beneficiar 384.992 beneficiários
18/04/2024
Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados; medida pode injetar R$ 7,2 bi na economia, calcula a Abcorban
STF muda entendimento sobre “revisão da vida toda” no INSS
12/04/2024
Por sete votos a quatro, ministros do Supremo Tribunal Federal derrubaram a tese que permitia que aposentados incluíssem contribuições recebidas antes de julho de 1994 para correção do valor do benefício.
Reforma Tributária pode estimular o crescimento
10/04/2024
A Reforma Tributária de 2024 visa simplificar o sistema fiscal do Brasil, introduzindo um IVA para consolidar vários impostos, estimulando o crescimento. Isso deve reduzir a burocracia e impactar a carga tributária de setores variados, exigindo adaptações por empresas e profissionais.
Lei garante acompanhante para mulheres em unidades de saúde
08/04/2024
Nova lei garante às mulheres direito a levar acompanhante para consultas, exames e procedimentos médicos; advogado explica os impactos da nova legislação
Números da liderança feminina em empresas ainda são baixos
02/04/2024
Apesar do aumento na quantidade de mulheres em cargos de liderança nos últimos anos, elas representam apenas 33% dos líderes em empresas financeiras, como bancos e fintecs.
Eleições municipais terão mais de 69 mil cargos em disputa
26/03/2024
Entre 2016 e 2020 houve um aumento de mais de 60 mil candidaturas solicitadas. Especialista aponta as razões por trás disso e destaca que saber usar bem a tecnologia tornou-se essencial para a construção de campanhas vitoriosas
FrenID promove Programa de Identificação do Brasil
22/03/2024
Seminário sobre o Programa de Identificação do Brasil foi coordenado pela Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade (FrenID)
Licks Attorneys lança webinar sobre Direito e Gestão Pública
18/03/2024
Evento que acontecerá no dia próximo dia 28 discute as nuances dos sistemas Executivo, Legislativo e Judiciário, com foco em compliance officers
Golpe de falsos advogados em aplicativos se multiplica
18/03/2024
TRF3 alerta os jurisdicionados para as tentativas de golpe no recebimento de precatórios, emitidos a clientes de advogados que atuam em processos da Justiça Federal
Quatro milhões de brasileiros já receberam a nova CIN
18/03/2024
O documento é emitido em 23 estados e Distrito Federal; Cesar Alcácio, CEO da 3P Brasil, fala sobre a importância das centrais de atendimento ao cidadão para a sociedade civil.
