Após denúncia do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a Justiça condenou um homem pelo crime de estupro de vulnerável em Nhamundá a 57 anos de prisão. A sentença, proferida pela Vara Única da Comarca, reconheceu a prática de diversos abusos ocorridos ao longo de aproximadamente dez anos, quando as três vítimas ainda tinham idade inferior a 14 anos.
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De acordo com a denúncia do MP, nos crimes, ocorridos entre 2012 e 2022, o homem se aproveitava da relação de confiança e proximidade com as vítimas para praticar atos libidinosos e conjunção carnal. O acusado era padrinho de uma delas e vizinho das três crianças.
A atuação ministerial foi conduzida pela promotora de Justiça Ana Carolina Arruda Vasconcelos, que destacou o desfecho do caso.
“Essa condenação representa uma resposta firme do sistema de Justiça a crimes de extrema gravidade, praticados, durante anos, contra três crianças, justamente em um espaço que deveria ser de confiança e segurança”, informou.
Condenação
Na sentença, o Poder Judiciário fixou a pena total em 57 anos, 9 meses e 15 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O réu também foi condenado ao pagamento de R$ 60 mil por danos às vítimas, correspondente a R$ 10 mil para cada fato criminoso reconhecido na decisão.
“A pena imposta traduz a gravidade do mal causado e, ao mesmo tempo, cumpre sua indispensável função preventiva, deixando uma mensagem clara à sociedade de que a violência sexual contra crianças e adolescentes será enfrentada com todo o rigor que a sua gravidade exige”, finalizou a promotora.
A sentença está sujeita a recurso.
Fonte: ASCOM/MPAM
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