MPAM
Ações buscam verificar as estruturas físicas das unidades de serviço e o cumprimento do atendimento efetivo e humanizado às vítimas
Durante a fiscalização, foi realizada a remoção de objetos, cadeiras, caixotes e tendas que ocupavam irregularmente espaços públicos, ruas e calçadas, causando a formação de filas
Para a sentença, foram considerados os crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver
Douglas Napoleão foi flagrado com armamento de uso exclusivo das Forças Armadas e chegou a ser solto após audiência de custódia
Acusações incluem estupro de vulnerável, assédio e importunação sexual durante os anos letivos de 2023 e 2024
Documento aponta irregularidades nas pastas de Saúde e Educação e solicita ressarcimento de valores pagos indevidamente a servidores
Policial foi preso preventivamente, após ser filmado empurrando uma mulher e disparando arma de fogo em via pública
Ação aponta risco à ordem pública e possível ligação do acusado com o tráfico de armas; recursos foram apresentados ao TJAM e ao juiz de 1º grau
Prefeita do município deverá firmar carta com metas direcionadas a crianças de 0 a 6 anos
A documentação, relacionada no Edital n° 01/2023, deve ser encaminhada por e-mail até o dia 7 de maio
Medida marca etapa preparatória para definir necessidades da Casa e subsidiar próxima Comissão organizadora de concurso
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deu parecer favorável à prisão preventiva de Leandro Macedo dos Santos, suspeito de agredir duas mulheres na saída de
Medida foi tomada após nova recomendação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e tomada de acordo entre vereadores
A Justiça do Amazonas condenou o técnico de vôlei Walhederson Brandão Barbosa a 78 anos, 6 meses e 12 dias de prisão por exploração sexual
A presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), a engenheira de pesca Alzira Miranda de Oliveira, conquistou o Prêmio Mulheres das
Processo busca reparar omissões que ferem os direitos fundamentais de meio ambiente ecologicamente equilibrado e saúde coletiva da população local
A Secretaria de Saúde ressalta que, se comprovada a tentativa de boicote, trata-se de atitude criminosa
O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), comandou, nesta quinta-feira (12), no Plenário Ruy Araújo, a solenidade especial de
Apenas 6,4% das crianças em medidas protetivas no Brasil recebem acolhimento familiar, um modelo mais humanizado e saudável. Para mudar esse cenário, o Ministério Público
Após apuração de circunstâncias da soltura de advogada durante flagrante, MPAM solicitou prisão preventiva de suspeita de tráfico de drogas e teve pedido deferido pela Justiça
O rio Negro está com 14,30 metros, nesta sexta-feira, (29), apresentando um ritmo menos intenso de subida das águas, após um período de estiagem recorde.
Três procedimentos foram instaurados, um deles sobre os “Flagrantes de WhatsApp”, modalidade praticada por delegados do Amazonas, considerada como prática indevida
O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta sexta-feira, (22), visita institucional ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), para demonstrar a importância da harmonia entre
A cultura de paz e o combate à violência são frentes de trabalho em andamento nas unidades de ensino da rede municipal de Manaus. Como
Medida solicita suspensão do andamento do certame para retificação do edital e reabertura dos prazos de inscrição
Programa “Resgatando Cativos” já foi alvo da Polícia Federal neste ano, após suspeitas de trabalho análogo à escravidão e de submissão de internos do projeto a condições precárias de alimentação e higiene
Demissões afetam profissionais da educação, saúde e serviços de infraestrutura; MP investiga impactos nos serviços
Ferramenta é utilizada por grandes empresas, grupos de comunicação, órgãos públicos etc. e tem amplo alcance com a população
Ação civil pública aponta que delegacia da cidade não funciona de forma ininterrupta, principalmente em feriados e finais de semana
Conteúdo será oficialmente lançado em evento marcado para esta quarta-feira (23), com debate entre especialistas em direito do consumidor
