TJMG incorpora Maxmilhas à recuperação da 123Milhas
19/10/2023
Segundo a agência de viagens, a dívida do grupo chegou a R$ 226 milhões; Nilton Serson, advogado especializado em negociação e mercado de capitais, traça um panorama do caso
JUDICIÁRIO
Finch apresentará Operações Legais na Fenalaw 2023
18/10/2023
Inovações para aprimorar o ecossistema jurídico são destaque em evento de advocacia
Pesquisa: renda mensal dos advogados aumenta em 2023
17/10/2023
Raio-x do advogado brasileiro aponta aquecimento do mercado jurídico em 2023
ANS define regras de descredenciamento de hospital por plano
17/10/2023
Novas regras de descredenciamento de hospital por um plano de saúde preveem comunicação individualizada com antecedência mínima de 30 dias, critérios para a exclusão parcial de serviços hospitalares e portabilidade mais acessível para beneficiários insatisfeitos com as mudanças na rede referenciada
Medisca adota medidas adicionais para proteger suas tecnologias inovadoras
13/10/2023
Medisca processa a FlackTek por violação de patente.
Desenrola Brasil já atendeu cerca de 6 mi de brasileiros
11/10/2023
Segundo dados da Febraban, R$ 14,3 bilhões foram renegociados entre 17 de julho e 22 de setembro; especialista em direito bancário aponta benefícios e riscos do programa
Adani Group Condena Campanha Maliciosa do Financial Times para Manchar sua Reputação Mundial
10/10/2023
Declara que está reciclando deliberadamente alegações antigas para apoiar interesses criados
Wilmington News Journal seleciona CSC como melhor local de trabalho pelo 17º ano consecutivo
09/10/2023
A CSC recebeu o prêmio Top Workplaces 2023 do The News Journal pelo 17º ano consecutivo. Essa honra torna a empresa o melhor local de
Metade dos imóveis no Brasil possui alguma irregularidade
09/10/2023
O Ministério do Desenvolvimento Regional estima que cerca de 30 milhões de domicílios urbanos, dos 60 milhões existentes, carecem de escritura.
STJ manda plano de saúde pagar congelamento de óvulos
06/10/2023
Procedimento não tem cobertura obrigatória pelos planos de saúde, mas o congelamento de óvulos pode ser coberto para paciente com câncer, conforme decisão recente do STJ, quando recomendado como prevenção da infertilidade, um possível efeito colateral da quimioterapia
PEC dos Precatórios é desafio para o governo
06/10/2023
Entre 2021 e 2022, o total da dívida da União a ser paga cresceu 41,4%. Para advogado especialista da OAB, é provável que muitos dos precatórios de natureza alimentar inscritos para 2023 não sejam pagos também em 2024
Governo atua para resolver “bola de neve” dos precatórios
05/10/2023
Entre 2021 e 2022, o total da dívida da União a ser paga cresceu 41,4%. Para advogado especialista da OAB, é provável que muitos dos precatórios de natureza alimentar inscritos para 2023 não sejam pagos também em 2024
Retinoblastoma: lei garante direitos às pessoas com a doença
05/10/2023
Advogado explica como a Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) pode auxiliar pacientes que desejam se tratar dessa enfermidade
Estimativa global de pessoas que injetaram drogas sobe 18%
05/10/2023
Estudo apontou que dados de 2021 forneceram uma estimativa global de que 13,2 milhões de pessoas injetaram algum tipo de droga
Andersen lança serviço global de valoração
27/09/2023
Adiciona recursos de valoração em mais de 20 países na América do Norte, Europa, América Latina, Oriente Médio e Ásia
Medisca toma medidas para proteger tecnologias inovadoras
26/09/2023
A Medisca processa a Fagron, a HiperScan e a Gako por violação de patente.
Cobertura de doenças raras pelos planos de saúde ainda é desafio para pacientes
25/09/2023
Operadoras de planos de saúde alegam estarem obrigadas a custear apenas o que está no rol da ANS, mas lei prevê atualmente a cobertura de tratamentos, inclusive de doenças raras, através da Medicina Baseada em Evidências Científicas
Corebridge Financial venderá negócios de seguro de vida no Reino Unido para a Aviva plc
25/09/2023
Transação concentra ainda mais o portfólio da Corebridge nas principais soluções de vida e aposentadoria dos EUA
STF aprova cobrança facultativa da contribuição sindical
22/09/2023
Decisão estabelece cobrança legal, porém facultativa; advogada especialista em direito empresarial aponta impactos de uma possível volta da obrigatoriedade que está sendo avaliada pelo Ministério do Trabalho
STF mantém cobrança do ISS na sede do prestador de serviços
22/09/2023
Ministro Alexandre de Moraes viu insegurança jurídica em dispositivo que alterava a cobrança de ISS para os municípios do tomador de serviços; especialista em direito tributário explica benefícios da decisão
Perito judicial grafotécnico pode atuar de forma remota
21/09/2023
O CNJ publicou a Resolução Nº 337 de 29/09/2020, que versa sobre a adoção de sistemas de videoconferência; CEO da Jus Expert explica como atua um perito judicial grafotécnico
Evento jurídico destaca aumento de tecnologia e inovação
21/09/2023
Casos práticos e aumento de 300% de startups jurídicas no Brasil comprovam mudança de comportamento do mercado e maior aproximação entre startups e corporações, segundo evento Spotlight.
Companhia aérea Low-Cost deve respeitar os direitos do passageiro
20/09/2023
Nos últimos anos, o mercado brasileiro de aviação notou o crescimento das companhias aéreas de baixo custo, conhecidas como “low-cost”. Essas empresas têm oferecido tarifas mais acessíveis, impulsionando a acessibilidade financeira para os passageiros. No entanto, o advogado Magnus Rossi, especialista em Direito do Consumidor, adverte que as companhias aéreas devem informar previamente eventuais restrições e cumprir com seus deveres.
Brasil teve 134 milhões de tentativas de phishing em um ano
19/09/2023
Número representa um aumento de 436% em uma comparação com o que foi visto entre 2021 e 2022
Operadoras vão à Justiça contra fraudes e acionam até delegacia
18/09/2023
Número de notícias-crime e ações na Justiça movidas pelas operadoras cresceu nos últimos anos, sobretudo devido a fraudes no setor
STJ determina cobertura de cirurgia plástica reparadora por plano de saúde
15/09/2023
Para os ministros do STJ, a cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica é parte decorrente do tratamento de obesidade mórbida; decisão permite às operadoras recorrer à junta médica em caso de dúvida quanto ao caráter estético do procedimento
STJ revê precedentes sobre cobertura de medicamento importado por plano de saúde
11/09/2023
Ministros têm reconhecido que entendimento do Tema 990, que impede a cobertura de medicamento importado pelo plano de saúde, não se aplica a todos os casos
STF retoma julgamento que pode afetar aposentadorias do INSS
05/09/2023
Se a revisão integral do histórico contributivo for implementada, segurados do INSS poderão incluir contribuições feitas antes de julho de 1994
Adani Group: Alegações do OCCRP enganosas e maliciosas
01/09/2023
O momento e o conteúdo das notícias são enganosos e maliciosos, visando gerar lucros ao derrubar as ações do Adani Group
Permanecemos confiantes na qualidade das divulgações e nas normas de governança corporativa: Adani Group.
Um ano da lei: planos de saúde ainda dificultam tratamentos fora do rol da ANS
01/09/2023
Prestes a completar um ano, a Lei 14.454/22, que prevê a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS, ainda não é cumprida pelos planos de saúde e beneficiários continuam precisando recorrer ao Poder Judiciário