JUDICIÁRIO
A Polícia Federal publicou no dia 9 de abril a Instrução Normativa nº 330, que estabelece cronograma escalonado de 12 meses para a renovação dos Certificados de Registro de Arma de Fogo (CRAFs) emitidos antes de 21 de julho de 2023. O estoque de mais de 1,5 milhão de registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) será distribuído por mês de aniversário, com prazos entre agosto de 2026 e agosto de 2027.
Executivos do Grupo Adali explicam que a sobrecarga operacional limita a capacidade do advogado de evoluir na carreira. Por outro lado, centralizar e integrar ferramentas ajuda a ganhar produtividade e eficiência.
Hoje, o Tribunal Regional Superior de Frankfurt confirmou a sentença arbitral parcial final da CCI de fevereiro de 20251 em favor da AOP Orphan Pharmaceuticals
Dados do USPTO indicam aumento do interesse brasileiro por proteção de marca no mercado americano. Especialistas apontam pesquisa prévia e enquadramento correto como medidas para reduzir exigências no processo.
Acesso online permite ao credor acompanhar atualizações no processo, entender a fila de pagamento e identificar possíveis pendências que possam atrasar o recebimento.
A Andersen Global chega a Camarões com a entrada da Phoenix Advisory como firma-membro e a adoção da marca Andersen. A Andersen em Camarões é
Daniela Magalhães e Ricardo Vivacqua dão início à Magalhães e Vivacqua Associados para enfrentar o mercado advocatício cada vez mais competitivo, exigente e estratégico.
A Andersen Global continua sua expansão pela África, com a Lima Partners se juntando como firma-membro e introduzindo o nome Andersen em Gana. Fundada em
A Andersen Global continua seu crescimento regional no sul da Ásia com a incorporação da Andersen no Paquistão, que se torna a mais recente empresa
Endividamento das empresas em alta pauta debates sobre insolvência no VIII Congresso Brasileiro de Direito da Empresa, no Rio.
O endurecimento das penas e a lógica da punição automática voltam ao centro do debate jurídico no Brasil. Especialistas discutem os limites da cultura punitivista e destacam a importância da proporcionalidade e da análise individualizada para garantir decisões penais mais equilibradas e eficazes.
Especialista do Grupo Adali avalia que o avanço tecnológico vem ampliando a eficiência e o acesso à justiça, mas exige critérios técnicos e supervisão humana constante.
A Andersen Global continua fortalecendo sua presença no Caribe com a adoção da marca Andersen pela JD Consulting, que se torna uma firma membro, lançando
Painel apresentado pela advogada e CEO do Grupo Adali, Priscila Pinheiro, abordou o impacto da tecnologia e da comunicação na competitividade da jovem advocacia.
Prática legal e amparada pela OAB é uma opção para quem busca liquidez imediata e quer desafogar a carteira de casos
Especialistas em cidadania italiana esclarecem o motivo pelo qual a audiência realizada pela Corte Constitucional Italiana no dia 11 de março de 2026 não encerrou o debate sobre a nova legislação.
A profissão de leiloeiro oficial, uma das mais antigas do país, volta ao debate diante do crescimento dos leilões judiciais e extrajudiciais e da baixa quantidade de profissionais habilitados. Especialista aponta que o número reduzido de leiloeiros, aliado às exigências legais e operacionais, tem dificultado a entrada de novos profissionais no setor.
Dados da ANS mostram que os custos dos planos de saúde com demandas judiciais foram de R$ 4,6 bilhões em 2025, incluindo disputas relacionadas a eventos cobertos.
Evento em São Paulo reunirá profissionais do Direito para debater complexidade técnica das ações contra planos de saúde e desafios da advocacia voltada à saúde suplementar.
O escritório de advocacia Debevoise & Plimpton LLP obteve a confirmação, pelo Tribunal de Apelações do Segundo Circuito dos EUA, de sua vitória em julgamento
Salários de até US$ 225 mil ao ano e jornada intensa marcam o topo da advocacia corporativa americana e atraem cada vez mais brasileiros.
Seminário reúne em São Paulo parlamentares, empresários do agronegócio e especialistas para discutir o tema que está sendo avaliado no STF.
Alana lança o livro “Crianças e adolescentes primeiro: como o ECA Digital virou o jogo da proteção on-line no Brasil”, dedicado à Lei Federal nº 15.211/2025, que entrou em vigor no dia 17 e torna o Brasil pioneiro na América Latina ao exigir proteção por padrão nas plataformas digitais.
Robson Gonçalves, advogado previdenciário, explica que o encurtamento de membro pode gerar auxílio-acidente quando surge após acidente de qualquer natureza, inclusive de trabalho, e deixa sequela permanente com redução da capacidade laboral. O Decreto nº 3.048/1999 prevê, no Anexo III, hipótese de indenização para encurtamento de membro inferior superior a 4 centímetros.
Nova lei define critérios para caracterização da inadimplência reiterada e chega em momento de intensificação das cobranças da Dívida Ativa da União.
Pacto reúne Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer políticas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de crimes contra mulheres no país.
Solução gratuita desenvolvida pelo Correspondente Dinâmico automatiza a jornada de contratação de correspondente jurídicos. Objetivo é facilitar a busca desses profissionais em escritórios de advocacia.
Especialistas apontam impactos jurídicos da norma na responsabilidade médica e na governança tecnológica.
A Andersen Global fortalece sua presença na África por meio de um acordo de colaboração com a Bravura, uma empresa independente líder em consultoria tributária
Com prazos mais longos e incertezas no pagamento, venda de créditos passa a ser alternativa estratégica para credores
