Pular para o conteúdo principal

Amazônia Sem Fronteira

JUDICIÁRIO

Leilão da sede da Dataprev será realizado em 30 de outubro

Leilão da sede da Dataprev será realizado em 30 de outubro

A sede da Dataprev, Edifício Waldir Pires, em Botafogo (Rio de Janeiro), será leiloada em 30/10/2026, às 11h, com lance inicial de R$ 138,78 milhões. O imóvel de 22.782,93 m², com 20 pavimentos, será vendido em duas parcelas, com escritura prevista em até 90 dias.

Vale-alimentação pode impactar aposentadoria

Vale-alimentação pode impactar aposentadoria

Entendimentos do STJ e da TNU estabelecem critérios sobre a natureza remuneratória do auxílio-alimentação e podem repercutir no cálculo de benefícios previdenciários, conforme o período e a forma de pagamento

Decreto impõe prazo de duas horas contra deepfakes íntimos

Decreto impõe prazo de duas horas contra deepfakes íntimos

Norma em vigor desde julho obriga plataformas a retirar conteúdo íntimo não autorizado, inclusive gerado por inteligência artificial. José de Souza Junior, diretor jurídico do Grupo RG Eventos, analisa reflexos penais, desafios de prova e deveres das plataformas digitais

TRF1 analisa pedido de suspensão da regra de IA na medicina

TRF1 analisa pedido de suspensão da regra de IA na medicina

A Resolução CFM nº 2.454/2026, que obriga a anotação do uso de IA e garante ao paciente o direito de ser informado e de recusar a tecnologia quando ela tem participação relevante no atendimento, permanece em vigor enquanto o TRF1 analisa o pedido de suspensão apresentado por CNSaúde, FENAESS e SBH. Até que haja decisão, a norma segue aplicada a médicos, hospitais e clínicas.

Com 72% de autônomos, advocacia adota o trabalho em rede

Com 72% de autônomos, advocacia adota o trabalho em rede

Estudo da FGV com o Conselho Federal da OAB mostra que 45% dos advogados autônomos atuam só no interior; executivos do Correspondente Dinâmico analisam como a correspondência jurídica viabiliza o acompanhamento de processos em várias cidades e abre oportunidades para quem presta o serviço

Recorde de processos expõe limites da Justiça digital

Recorde de processos expõe limites da Justiça digital

Judiciário recebeu 40,9 milhões de ações em 2025 e reduziu o acervo, mas diligências, cópias, certidões e audiências seguem exigindo atuação local. Especialistas do Correspondente Dinâmico analisam como a correspondência jurídica cobre essa lacuna em comarcas de todo o país

CMN amplia regras para compra de créditos judiciais

CMN amplia regras para compra de créditos judiciais

A Resolução nº 5.343, aprovada pelo CMN em  setembro, impede que FIDCs comprem novos créditos de ações judiciais ou arbitragens enquanto a decisão não transitar em julgado, e estabelece auditoria independente, transparência mensal e outras exigências para coibir práticas de lavagem de capitais.

Bancos podem responder por fraudes mesmo com uso de senha

Bancos podem responder por fraudes mesmo com uso de senha

O uso de senha ou biometria não impede que vítimas de fraudes bancárias recuperem o dinheiro perdido. Elisângela B. Taborda, advogada especialista em fraudes bancárias, explica quando falhas de segurança podem levar o banco a devolver os valores e o que pode ser feito quando a instituição nega a contestação.