
Judiciário tem 75,5 milhões de processos pendentes
Relatório do CNJ aponta recorde de processos novos e baixados no ano, redução do estoque ao patamar de nove anos atrás e 16,4 milhões de casos suspensos.
JUDICIÁRIO

Relatório do CNJ aponta recorde de processos novos e baixados no ano, redução do estoque ao patamar de nove anos atrás e 16,4 milhões de casos suspensos.

Relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), edição de 2026, destaca a maturidade da transformação digital no Poder Judiciário e a evolução de um ecossistema tecnológico.

A sede da Dataprev, Edifício Waldir Pires, em Botafogo (Rio de Janeiro), será leiloada em 30/10/2026, às 11h, com lance inicial de R$ 138,78 milhões. O imóvel de 22.782,93 m², com 20 pavimentos, será vendido em duas parcelas, com escritura prevista em até 90 dias.

Parcerias de reciprocidade com CASSI, Amil Total Care, Rede Américas e Hapvida levam a operadora a mais de 150 mil prestadores credenciados em todo o país.

Entendimentos do STJ e da TNU estabelecem critérios sobre a natureza remuneratória do auxílio-alimentação e podem repercutir no cálculo de benefícios previdenciários, conforme o período e a forma de pagamento
A Andersen Global fortalece seus serviços jurídicos na Argentina por meio de um Acordo de Colaboração com a Martínez de Hoz & Rueda (MHR), após
O Elliptic Institute lança a primeira certificação em IA agêntica para risco e conformidade on-chain, com base nos princípios do Elliptic Standard.
82% esperam que a IA melhore significativamente a eficiência e a tomada de decisões na reestruturação80% valorizam o suporte à governança desde o início, mas apenas 24% a envolvem nessa fase43% citam a clareza de funções e a administração de SPVs transfronteiriças como os principais desafios de execução

Norma em vigor desde julho obriga plataformas a retirar conteúdo íntimo não autorizado, inclusive gerado por inteligência artificial. José de Souza Junior, diretor jurídico do Grupo RG Eventos, analisa reflexos penais, desafios de prova e deveres das plataformas digitais

A Resolução CFM nº 2.454/2026, que obriga a anotação do uso de IA e garante ao paciente o direito de ser informado e de recusar a tecnologia quando ela tem participação relevante no atendimento, permanece em vigor enquanto o TRF1 analisa o pedido de suspensão apresentado por CNSaúde, FENAESS e SBH. Até que haja decisão, a norma segue aplicada a médicos, hospitais e clínicas.

Estudo da FGV com o Conselho Federal da OAB mostra que 45% dos advogados autônomos atuam só no interior; executivos do Correspondente Dinâmico analisam como a correspondência jurídica viabiliza o acompanhamento de processos em várias cidades e abre oportunidades para quem presta o serviço

A nota técnica propõe escritura pública, registro eletrônico das cessões e criação de uma central nacional.

Comissão de Estudos da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil reuniu propostas sobre o STF, o CNJ, a tecnologia nos tribunais e a composição das cortes.

Premiação da Intelijur destaca projetos de automação do contencioso e fortalecimento da integridade corporativa

Sem proclamar resultado, o Supremo encaminha ao núcleo de conciliação a ação que discute se o Estatuto da Pessoa Idosa alcança contratos firmados antes de 2004.

A quantidade de precatórios passou de 157.705 em 2022 para 164.012 em 2026.

Judiciário recebeu 40,9 milhões de ações em 2025 e reduziu o acervo, mas diligências, cópias, certidões e audiências seguem exigindo atuação local. Especialistas do Correspondente Dinâmico analisam como a correspondência jurídica cobre essa lacuna em comarcas de todo o país

A Resolução nº 5.343, aprovada pelo CMN em setembro, impede que FIDCs comprem novos créditos de ações judiciais ou arbitragens enquanto a decisão não transitar em julgado, e estabelece auditoria independente, transparência mensal e outras exigências para coibir práticas de lavagem de capitais.

Webinário promovido pelo Instituto LACLIMA em 20 de outubro discutirá casos que envolvem políticas públicas, licenciamento ambiental e empreendimentos do setor energético
Líder em tecnologia jurídica demonstrará inovações que ajudam escritórios e departamentos jurídicos em toda a América Latina a evoluir da experimentação com IA para a geração de impacto nos negócios

Concurso Público oferece oportunidades para agente, escrivão e delegado, com inscrições abertas entre outubro e dezembro de 2026

A legislação eleitoral veda a confecção e a distribuição de camisetas, bonés, canetas e outros brindes por candidatos e comitês, prática distinta do mercado de brindes corporativos, que segue permitido e movimenta bilhões ao ano.

STF, STJ e Justiça do Trabalho flagraram instruções escondidas em peças para manipular sistemas de inteligência artificial; professor alerta que a peça da parte contrária pode carregar comandos contra a IA de quem a analisa.

O uso de senha ou biometria não impede que vítimas de fraudes bancárias recuperem o dinheiro perdido. Elisângela B. Taborda, advogada especialista em fraudes bancárias, explica quando falhas de segurança podem levar o banco a devolver os valores e o que pode ser feito quando a instituição nega a contestação.
A Andersen Global fortalece sua presença jurídica no Paquistão à medida que a Samdani & Qureshi, firma colaboradora desde 2021, muda a marca para Andersen
Built for Compliance chega em um momento em que as regras de conformidade para criptomoedas se tornam mais rigorosas em todo o mundo e uma stablecoin liderada por um banco entra no mercado

Decisões do STJ, do TST e do TSE reforçam o dever de conferir cada citação; professor explica por que modelos de linguagem inventam julgados e como a busca prévia em bases reais permite rastrear a origem de cada precedente.

Acesso à Justiça integra a agenda do desenvolvimento sustentável e profissionais do Direito analisam os elementos que sustentam uma prestação de qualidade

Concurso Público da Polícia Militar de Pernambuco oferece oportunidades para soldado e oficiais, com inscrições abertas entre 5 de outubro e 5 de novembro de 2026
A Andersen Global expande suas capacidades em impostos e transações na Argentina através de um Contrato de Cooperação com a Fidem Partners, que fortalece sua