TJAM
Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas suspende liminar que determinava a vacância do cargo, mantendo o parlamentar no exercício do mandato até nova deliberação.
A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, realizou a entrega oficial ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) promove hoje a votação para definir a lista sêxtupla do Quinto Constitucional. O processo visa preencher
Ação segue até sexta-feira (17), com expectativa de mais de 15 mil atendimentos e reúne serviços de documentação para população em situação de vulnerabilidade
Vereador afirma que nova comissão será instituída e que homologação e nomeações devem ser definidas nos próximos dias
O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta quarta-feira, (10), uma visita institucional ao desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, presidente em exercício do Tribunal de
A Justiça do Amazonas decretou, nesta segunda-feira (17), a prisão preventiva de Luis Gustavo Silva Lima, motorista da picape Amarok envolvido no acidente que deixou
Decisão do TJAM expõe irregularidades e reforça nulidade do processo que envolveu Cleusimar e Ademar Cardoso
Crime aconteceu em 2020, no bairro Crespo, zona sul de Manaus
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu um chamamento público simplificado com 50 vagas para atuação em projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação
Uma criança de 8 anos foi agredida por um homem identificado como Fábio Litaiff, de 49 anos, servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
No crime, ocorrido durante abordagem policial em 2010, o réu efetuou disparo nas costas de um homem, que não resistiu ao ferimento
Com o objetivo de desafogar o judiciário e gerar celeridade em processos judiciais, a Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), assinou,
PGE-AM participa de conciliação marcada pelo STJ para cobrar tributos pagos pelo contribuinte e não repassados pela concessionária
Seminário será realizado com especialistas discutindo os desafios do desenvolvimento sustentável na Amazônia
Parceria inédita entre governos do Amazonas e de São Paulo vai destravar processos de investigação de paternidade e garantir direitos de crianças e adolescentes
Moradia digna, segurança jurídica e inclusão social são alguns dos benefícios que a regularização fundiária proporciona às famílias que vivem em áreas informais. Na esteira
Ação aponta risco à ordem pública e possível ligação do acusado com o tráfico de armas; recursos foram apresentados ao TJAM e ao juiz de 1º grau
Nesta terça-feira (21), às 9h, será realizada a primeira sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas de 2025, no Plenário Ataliba David Antonio
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, integrou a mesa de honra durante a cerimônia de posse do desembargador Jomar
Desembargador Airton Gentil é o vice-presidente e desembargador Hamilton Saraiva, o corregedor-geral de Justiça da nova gestão.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) encerrou o ano de 2024 com um total de 1.970 proposições apresentadas pelos parlamentares estaduais ou oriundas de mensagens
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidiunesta segunda-feira (23), a Sessão Plenária e Extraordinária que apreciou projetos oriundos
O direito à propriedade impulsiona a cidadania e desenvolvimento urbano no Estado
A ação foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e este primeiro caso reflete o compromisso da UEA em formar profissionais capacitados
Representando a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, recebeu
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta quinta-feira, (29), na sede do Poder Legislativo, em uma visita
Em nova decisão, a Justiça Federal decidiu retornar com a proibição da instalação dos “medidores aéreos” de energia elétrica em Manaus, medida que havia sido
Volume de soluções apresentadas pela concessionária foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
Os réus Wilson Castro da Silva, Ronaldo Maricaua Flores, Fernando Lima de Lima e Ronildo Trovão Belém foram condenados em julgamento realizado pela 1.ª Vara
