Aleam aprova criação de oito novos cargos de desembargador no TJAM
17/09/2026
Projeto também prevê 104 novos cargos em comissão e funções gratificadas; nomeações serão graduais até 2028 e aguardam sanção do governador.
TJAM
Decisão judicial determina que Governo do Amazonas aumente o repasse do ICMS para Coari. Os demais municípios perdem recursos
22/08/2026
A participação de Coari na distribuição passa a ser de 5,81% mais a recomposição de R$ 91,6 milhões. A mudança reduziu a fatia dos demais municípios; Serafim Corrêa afirma que o Estado apenas cumpre ordem judicial
OAB Amazonas divulga lista tríplice definida pelo TJAM para vaga do Quinto Constitucional
11/08/2026
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) informa que o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu a lista tríplice para o preenchimento
Justiça suspende liminar e Jaildo Oliveira permanece no mandato de vereador em Manaus
18/07/2026
Decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas suspende liminar que determinava a vacância do cargo, mantendo o parlamentar no exercício do mandato até nova deliberação.
OAB Amazonas entrega lista sêxtupla do Quinto Constitucional ao TJAM
25/05/2026
A OAB Amazonas, sob gestão do presidente Jean Cleuter, realizou a entrega oficial ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargador
OAB-AM realiza eleição para vaga de desembargador no TJAM nesta quinta (14)
14/05/2026
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) promove hoje a votação para definir a lista sêxtupla do Quinto Constitucional. O processo visa preencher
Governador interino Roberto Cidade destaca ampliação da cidadania no interior durante abertura do ‘Registre-se em Manaus’
13/04/2026
Ação segue até sexta-feira (17), com expectativa de mais de 15 mil atendimentos e reúne serviços de documentação para população em situação de vulnerabilidade
Presidente David Reis anuncia retomada do concurso da CMM
04/03/2026
Vereador afirma que nova comissão será instituída e que homologação e nomeações devem ser definidas nos próximos dias
Prefeito David Almeida realiza visita institucional ao presidente em exercício do TJ-AM e avança em termo de cooperação
10/12/2025
O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta quarta-feira, (10), uma visita institucional ao desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, presidente em exercício do Tribunal de
Justiça decreta prisão preventiva de motorista envolvido em acidente com duas mortes em Manaus
18/11/2025
A Justiça do Amazonas decretou, nesta segunda-feira (17), a prisão preventiva de Luis Gustavo Silva Lima, motorista da picape Amarok envolvido no acidente que deixou
Juiz que condenou réus do ‘Caso Djidja’ é aposentado compulsoriamente por suspeita de venda de sentenças
16/10/2025
Decisão do TJAM expõe irregularidades e reforça nulidade do processo que envolveu Cleusimar e Ademar Cardoso
Homem condenado a mais de 23 anos por estwprar enteada de 14 anos, é preso em Manaus
19/09/2025
Crime aconteceu em 2020, no bairro Crespo, zona sul de Manaus
TJAM lança seleção de emprego com 50 vagas e com reserva exclusiva para autistas
18/09/2025
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu um chamamento público simplificado com 50 vagas para atuação em projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação
Criança tem tímpano perfurado após ser agredida por um oficial de justiça em condomínio na zona Centro-Sul de Manaus
15/09/2025
Uma criança de 8 anos foi agredida por um homem identificado como Fábio Litaiff, de 49 anos, servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Policial militar é condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado
31/07/2025
No crime, ocorrido durante abordagem policial em 2010, o réu efetuou disparo nas costas de um homem, que não resistiu ao ferimento
Prefeitura de Manaus e Tribunal de Justiça do Amazonas efetuam parceria que extingue 200 mil ações de dívidas pequenas da justiça
21/07/2025
Com o objetivo de desafogar o judiciário e gerar celeridade em processos judiciais, a Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), assinou,
Estado busca reaver R$ 6 bilhões da Amazonas Energia por débitos de ICMS
14/07/2025
PGE-AM participa de conciliação marcada pelo STJ para cobrar tributos pagos pelo contribuinte e não repassados pela concessionária
Presidente David Reis destaca protagonismo da CMM em promover debate sobre COP30
07/07/2025
Seminário será realizado com especialistas discutindo os desafios do desenvolvimento sustentável na Amazônia
Governadores Wilson Lima e Tarcísio de Freitas firmam convênio para realização de 2,5 mil exames de DNA no Amazonas
10/06/2025
Parceria inédita entre governos do Amazonas e de São Paulo vai destravar processos de investigação de paternidade e garantir direitos de crianças e adolescentes
‘Regularizar é garantir dignidade’, afirma presidente Roberto Cidade durante lançamento da Semana Solo Seguro 2025
09/06/2025
Moradia digna, segurança jurídica e inclusão social são alguns dos benefícios que a regularização fundiária proporciona às famílias que vivem em áreas informais. Na esteira
MP entra com recurso contra soltura de policial preso com metralhadoras de uso restrito
03/05/2025
Ação aponta risco à ordem pública e possível ligação do acusado com o tráfico de armas; recursos foram apresentados ao TJAM e ao juiz de 1º grau
Tribunal de Justiça do Amazonas realiza abertura do Ano Judiciário nesta terça-feira (21)
20/01/2025
Nesta terça-feira (21), às 9h, será realizada a primeira sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas de 2025, no Plenário Ataliba David Antonio
Presidente do TCE-AM prestigia posse dos novos dirigentes do judiciário estadual amazonense
10/01/2025
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, integrou a mesa de honra durante a cerimônia de posse do desembargador Jomar
Desembargador Jomar Fernandes toma posse como presidente do TJAM em sessão solene no Teatro Amazonas
09/01/2025
Desembargador Airton Gentil é o vice-presidente e desembargador Hamilton Saraiva, o corregedor-geral de Justiça da nova gestão.
Relatório de Atividades da Assembleia Legislativa do Amazonas mostra alta produtividade parlamentar
07/01/2025
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) encerrou o ano de 2024 com um total de 1.970 proposições apresentadas pelos parlamentares estaduais ou oriundas de mensagens
Roberto Cidade preside Sessão Extraordinária que apreciou projetos do Executivo e do Judiciário amazonense
23/12/2024
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidiunesta segunda-feira (23), a Sessão Plenária e Extraordinária que apreciou projetos oriundos
Regularização fundiária avança no Amazonas e garante direito à propriedade para milhares de famílias
31/10/2024
O direito à propriedade impulsiona a cidadania e desenvolvimento urbano no Estado
Núcleo de Práticas Jurídicas da UEA celebra primeiro caso julgado de maternidade socioafetiva
29/10/2024
A ação foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e este primeiro caso reflete o compromisso da UEA em formar profissionais capacitados
Conselheiros do TCE-AM são homenageados com a Medalha do Mérito Acadêmico no TJAM
17/10/2024
Representando a conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Júlio Pinheiro, recebeu
Presidente da Aleam, Roberto Cidade, explica à ministra alemã sobre a importância do PIM à manutenção da Amazônia
29/08/2024
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), recebeu nesta quinta-feira, (29), na sede do Poder Legislativo, em uma visita
