STF
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria do Estado no Distrito Federal, articula uma audiência com o ministro do STF Alexandre de
O Governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou, nesta quarta-feira (26), durante agenda em Brasília (DF), que irá atuar para reestabelecer o sistema de cotas da
Brasília – Carmén Lúcia, ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), será a relatora da denúncia contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral
A Polícia Federal convocou 80 militares do Exército para prestar depoimento sobre os atentados de 8 de janeiro, quando extremistas invadiram o Congresso Nacional, o
Na decisão, Moraes considerou que os presos já foram denunciados e não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento, podendo responder ao processo em liberdade. As medidas cautelares foram aplicadas com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a nota divulgada nesta quinta-feira, 9, pelo gabinete de Barroso, o magistrado foi internado no mês passado para realizar o procedimento de fechamento de uma hérnia incisional. Ele teve dois episódios de obstrução intestinal que exigiram duas novas intervenções cirúrgicas.
Gestores dos 62 municípios do Amazonas, incluindo Manaus, devem responder o levantamento do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) que visa diagnosticar a demanda por vagas em creches e pré-escolas, atendidas ou não, para o ano letivo de 2023.
No início do mês, a defesa do ex-ministro da Justiça havia pedido ao Supremo a revogação da detenção. Os advogados argumentaram que não há motivos que justificassem a prisão e afirmaram que ele estaria disposto a entregar seu passaporte e colocar à disposição da Justiça os sigilos bancário, fiscal e telefônico
A decisão atendeu a um pedido da PF, que solicitou ao ministro que reconhecesse a competência do STF para processar servidores militares das Forças Armadas nos atos golpistas.
Segundo Zeca Dirceu, os médicos retiraram o dreno da cabeça de José Dirceu e ele deixou a UTI, mas continua em observação.
PGR defende revogação da prisão preventiva de Daniel Silveira
O vídeo publicado nas redes sociais do presidente traz imagens das câmeras de segurança da sede do Poder Executivo durante os atos de destruição, dos estragos que ficaram e das primeiras ações de coleta de vestígios para investigação dos responsáveis e limpeza dos espaços.
Randolfe, que é líder do governo do presidente Lula (PT) no Congresso Nacional, afirmou que vai pedir para que seja recolhido depoimento de Marcos do Val no inquérito dos atos antidemocráticos, em curso no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ‘filho 03’ do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tomou posse no Congresso Nacional, em Brasília, na manhã de hoje.
A mensagem de Gilmar Mendes foi compartilhada por Flávio Dino, ministro da Justiça e Segurança Pública, que já anunciou que, na segunda-feira (23), determinará que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar o caso.
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), nomeou a filha, uma prima e uma tia para cargos do primeiro escalão do governo. A informação consta no Diário Oficial do Estado de 1º de janeiro.
Além dele, são acusados do crime Wellington Macedo de Souza e George Washington de Oliveira Sousa. A bomba foi colocada em um caminhão que seguia para o aeroporto, em 24 de dezembro, e não teria explodido por uma falha no detonador.
Juízes destacados para conduzir as audiências de custódia dos vândalos envolvidos na invasão de prédios públicos no dia 8 de janeiro e dos acampados na frente do quartel-general do Exército relatam que os presos têm reclamado da falta de conforto de suas celas e feito pedidos inusitados.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (13) que novas prisões de investigados que participaram dos atos antidemocráticos serão realizadas nos próximos dias.
O pedido é para que o STF inclua Bolsonaro no Inquérito 4.921, que apura quem são os mentores dos atos antidemocráticos que resultaram em episódios de vandalismo e violência em Brasília.
O vereador do município de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, Adriano Bressan, do PTB, é dono de uma das empresas de transporte que
Um efetivo de 651 policiais, oriundos de 16 estados, chega a Brasília nos próximos dias para compor o contingente da Força Nacional de Segurança Pública.
O Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado pelo governo federal nesta terça-feira (10) após serem detectadas novas ameaças de grupos terroristas que estão convocando novos
Forças de Segurança do Amazonas retiram acampamento da frente do CMA
Líderes mundiais repudiam invasão em Brasília e prestam apoio a Lula
Manifestação de bolsonaristas em Brasília tira Domingão do ar e Luciano Huck detona: ‘Extremistas’
Governador Wilson Lima e outras autoridades do AM repudiam vandalismo de bolsonaristas em Brasília
Moraes manda prender Oswaldo Eustáquio e sócio de canal bolsonarista
Policiais detém manifestantes que fariam protestos diante do STF
A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu revogar o último mandado de prisão em vigor contra o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio
