STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias
Nova burla custará multa de R$ 5 milhões diários à rede social
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (17) um inquérito para apurar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões bloqueados em contas das empresas X e Starlink, do bilionário Elon Musk.
Um grupo de parlamentares da oposição entregou nesta segunda-feira (9) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido de impeachment contra o ministro do STF (Supremo
Após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aceitar os pedidos feitos pela defesa e conceder habeas corpus à Deolane Bezerra, a influenciadora digital saiu
Em pronunciamento em rede nacional nesta sexta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou sobre a importância da democracia e afirmou que os
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do ministro Alexandre de Moraes para manter a rede social X, antigo Twitter, fora do
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes votou para manter decisão dele que determinou a suspensão das atividades do X (antigo Twitter) em todo o país.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (30) recurso da Starlink para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou
Controlada pelo multibilionário Elon Musk, a rede social X, o antigo Twitter, tem colecionado atritos com autoridades de diversos países, desde o Brasil, até a Austrália,
O fundador e CEO da empresa de mensagens criptografadas Telegram, Pavel Durov, foi preso neste sábado (24), ao desembarcar de seu jato particular no aeroporto de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro
Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defesa na ação
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por uso de verba pública de campanha
Ação do CNJ visa resolver problemas judicial deliciados, como os ambientais, dando acesso à Justiça, além de coletar dados HUMAITÁ (AM) – Representando o Ministério
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na tarde desta terça-feira (18), tornar réus os cinco suspeitos de serem os mandantes
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta terça-feira (18) uma denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra os suspeitos de terem planejado o assassinato da
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga na próxima terça-feira (18) a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra os três principais suspeitos de terem
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Moraes mantém prisão de delegado acusado do assassinato de Marielle
Cidadão 5: Mais de 2,4 mil pessoas são contempladas para receber estrutura do sistema de esgotamento sanitário
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para os próximos dois anos
O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que multou o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 70 mil por impulsionar conteúdo ilegal durante a
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Roberto Cidade, é o pré-candidato a prefeito de Manaus que mais cresceu na pesquisa divulgada
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado ouviu, nesta quinta-feira (11), dois dos jornalistas responsáveis pela reportagem Twitter Files Brazil (Arquivos do
Em votação unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não cabe às Forças Armadas a atuação como “poder moderador”. Os 11 ministros da Corte
