Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para os próximos dois anos

Brasil

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE para os próximos dois anos

Por Redação
08/05/2024
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) elegeu nesta terça-feira (7), por meio de voto secreto na urna eletrônica, a ministra Cármen Lúcia como nova presidente da Corte. Ela substitui na presidência Alexandre de Moraes, que termina o mandato de ministro do TSE em 3 de junho. Na mesma eleição, Kassio Nunes Marques foi escolhido o novo vice-presidente da Corte, cargo ocupado por Cármen.

Conforme prevê a Constituição Federal, o TSE tem como presidente e vice ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Por tradição, é escolhido para o posto o ministro do STF com mais tempo no TSE.

A atual vice-presidente assume a presidência seguindo a tradicional ordem de antiguidade dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que estão no TSE. Cármen Lúcia ocupará a posição por dois anos — até junho de 2026. Já a vice-presidência será ocupada por Kassio Nunes Marques, o segundo mais antigo do STF no TSE.

Composição do TSE

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros: três são originários do STF, dois são do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois são representantes da classe dos juristas — advogados com notável saber jurídico e idoneidade — indicados pelo presidente da República. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução depois de quatro anos de mandato.

A saída de Moraes abre ainda uma vaga na Corte, que será ocupada por André Mendonça. Ele deixa a cadeira de ministro substituto para ocupar o cargo de titular.

Quem é Cármen Lúcia

Cármen Lúcia Antunes Rocha é formada em direito pela PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) e mestre pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). É professora titular da PUC-MG. Exerceu a advocacia e, por concurso, em 1983 ingressou na carreira de procuradora do Estado de Minas Gerais. Em 2001, assumiu o cargo de procuradora-geral do Estado, em que esteve até 2002.

Foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STF em 2006. Exerceu a presidência da Corte entre 2016 e 2018. Já foi presidente do TSE entre 2012 e 2013.

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É autora de diversos livros jurídicos, entre eles “O Princípio Constitucional da Igualdade”, “Constituição e Constitucionalidade”, “Princípios Constitucionais da Administração Pública”,“Estudo sobre Concessão e Permissão do Serviço Público no Brasil”, “República e Federação no Brasil”, “Princípios constitucionais dos servidores públicos” e “Direito de/para Todos”.