MPAM cobra medidas urgentes para restabelecer energia em Benjamin Constant
26/09/2024
A ação cobra planejamento e solicita medidas imediatas para restabelecer o fornecimento de energia no município e evitar maiores danos aos serviços essenciais
MPAM
MP Eleitoral recomenda medidas contra coação política em Tapauá
24/09/2024
Orientação pretende evitar abuso de poder e corrupção eleitoral no município
Ações contra queimadas em Urucará serão fiscalizadas pelo MPAM
23/09/2024
Promotoria de Justiça de Urucará adotou providências para prevenir e controlar queimadas
Prefeito de Humaitá é denunciado pelo MP-AM acusado de realizar queimadas criminosas
19/09/2024
Queima de lixo a céu aberto e emissão de gases poluentes em área de proteção ambiental podem configurar crime contra a União
MPAM abre inquérito civil para apurar venda irregular de ingressos do Eco Festival do Peixe-Boi de 2023, em Novo Airão
19/09/2024
Até o momento, não houve a devida apresentação de documentos que justifiquem a contratação da empresa responsável pela promoção e venda de ingressos
Candidatos são multados em R$ 25 mil cada por propaganda antecipada em Tefé, após representação do MP Eleitoral
18/09/2024
Penalidade deve ser aplicada aos candidatos a prefeito e vice-prefeito pelo partido União Brasil do município
Promotora Leda Mara é nomeada procuradora-geral de Justiça do MPAM
15/09/2024
A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado disponibilizado neste domingo (15). Ela foi escolhida em lista tríplice encaminhada ao Executivo no último dia
Governo do Amazonas investe em tecnologias para combater incêndios e monitorar a qualidade do ar durante estiagem
03/09/2024
Aplicativos Selva e InFire foram criados para ajudar no monitoramento de incêndios em todo o Estado
Justiça acata denúncia do MP Eleitoral contra influencers e prefeito de Itacoatiara
23/08/2024
Segundo a legislação, as propagandas eleitorais devem deixar claro quando são pagas, para que o eleitor não seja induzido a acreditar que se tratam de posicionamentos espontâneos e de livre iniciativa
Ministério Público pede suspensão do concurso da Prefeitura de Barcelos até que falhas em edital sejam corrigidas
22/08/2024
Recomendação estipula um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Barcelos corrija edital. Caso contrário, a promotoria ajuizará uma Ação Civil Pública
Reunião do Ministério Público em Jutaí define novas estratégias contra queimadas
22/08/2024
Aumento na fiscalização, uso de drones e campanhas de conscientização estão entre as ações planejadas para combater o problema na região
MPAM implementará rede de Monitoramento do Ar em todo o Estado com apoio de promotorias do interior
21/08/2024
A ideia é disponibilizar sensores a todas as promotorias e colaborar para que o promotor adote as medidas de prevenção necessárias junto às autoridades competente
Gaeco/MPAM e forças policiais realizam operação simultânea para combater o crime organizado no Norte e Nordeste
20/08/2024
Ação coordenada entre Gaecos cumpriu 29 mandados no Piauí, Maranhão e Amazonas para desarticular grupo envolvido em tráfico e lavagem de dinheiro
Justiça acata pedido do MP do Amazonas e bloqueia repasse federal de R$ 12 milhões à Prefeitura de Beruri por falta de transparência
20/08/2024
Decisão aconteceu após a Promotoria de Beruri ingressar com Ação Civil Pública apontando a falta de informações por parte do Executivo Municipal
Justiça Eleitoral atende MP e multa em R$10 mil candidato a prefeito do PL por propaganda antecipada na Ponte Rio Negro
19/08/2024
Decisão da 32ª Zona Eleitoral de Manaus atendeu à Representação Eleitoral da promotora Ynna Breves Maia Veloso
Em Santa Isabel do Rio Negro, MPAM fiscaliza implementação de Fundo Municipal de Direitos para crianças e adolescentes
19/08/2024
A ação visa assegurar a regularização do fundo, essencial para o financiamento de projetos voltados para o público infantojuvenil
MP Eleitoral usa inteligência artificial para agilizar trabalhos nas eleições
19/08/2024
Iniciada na última sexta-feira, a campanha eleitoral de 2024 contará com o apoio da plataforma JurisprudênciaGPT, que será utilizada pelo Ministério Público do Amazonas para facilitar as ações das promotorias
Ministério Público recomenda procedimentos administrativos em 20 municípios afetados pela estiagem no Amazonas
13/08/2024
A ação destaca a importância de as promotorias de Justiça acompanharem de forma próxima e ativa a situação nos municípios das calhas dos rios Juruá, Purus e Alto Solimões
Parceria do MPAM com o Ministério da Saúde permitirá que cidadãos do AM tenham acesso a consultas remotas com médicos de todo o Brasil
08/08/2024
Projeto IDH+ avança em tratativas para implantação do SUS Digital em municípios do interior do Amazonas até o final do ano
Projeto “Juntos Pela Vida” estreia em Anamã com auditoria de quatro escolas
06/08/2024
A expansão faz parte da nova etapa do projeto que visa alcançar mais cidades do interior do estado
Justiça Eleitoral acata representação do MPE e breca perseguição política contra professora, em Barcelos
02/08/2024
De licença médica, servidora teve o salário suspenso indevidamente. Justiça determinou o pagamento imediato dos valores à servidora, vítima de assédio moral
Com apoio do MPAM, mutirão de júris em Maués realiza 18 sessões em 12 dias
02/08/2024
Entre os casos abordados, estão homicídios e feminicídios (tentados ou consumados)
Representação do MP Eleitoral denuncia publicidade institucional indevida em Barcelos
02/08/2024
Ação busca garantir a lisura do pleito eleitoral e a igualdade entre candidatos
Inspeção do Ministério Público identifica situação carcerária preocupante em Eirunepé
25/07/2024
Estrutura física precária e superlotação são problemas identificados na inspeção. A unidade não possui estrutura adequada para detenção, e dois presos estão foragidos após fuga da delegacia
Ministério Público aciona Justiça contra gastos milionários no aniversário de Coari e pede a suspensão de shows
24/07/2024
Festa de dez dias em comemoração aos 92 anos da “Terra do Gás Natural” prevê gastos de mais de R$ 2 milhões somente com a contratação de artistas nacionais frente a diversos problemas na cidade
Ministério Público do Estado do Amazonas celebra 132 anos em constante evolução e expansão
23/07/2024
Avanços incluem inauguração de novas sedes no interior, operações, programas e projetos
Com foco no aniversário de Manacapuru, MPAM intensifica ações contra venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes
11/07/2024
Descumprimento desta proibição pelos estabelecimentos comerciais acarretará em multas que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil e a interdição do estabelecimento até
Prefeitura de Manacapuru suspende sorteio de motos para o aniversário da cidade após representação do MPAM
09/07/2024
Brindes seriam sorteados durante as comemorações do 92º aniversário do município. Prefeito já havia sido advertido pelo Ministério Público sobre autopromoção em período inadequado para
MPAM ajuíza ação civil pública para anular concurso público em Juruá por fraude e possível favorecimento em certame
08/07/2024
Irregularidades são investigadas após diversas denúncias recebidas pela Ouvidoria do MPAM O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça
A pedido do MPAM, Justiça suspende shows de mais de meio milhão em Urucurituba
04/07/2024
Decisão reforça que município carece de infraestrutura, medicamentos e merenda escolar A Justiça do Amazonas, em resposta a uma ação civil pública (ACP) movida pelo