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MPAM

Alunos da rede municipal recebem ‘Relógio da Paz’ de projeto em parceria com Ministério Público

19/11/2024

A cultura de paz e o combate à violência são frentes de trabalho em andamento nas unidades de ensino da rede municipal de Manaus. Como

Concurso Público da Câmara Municipal de Manaus está mantido para o próximo domingo

Sem vagas para cotas raciais, MP-AM pede suspensão do concurso da Câmara Municipal de Manaus

12/11/2024

Medida solicita suspensão do andamento do certame para retificação do edital e reabertura dos prazos de inscrição

Ministério Público do Amazonas investiga projeto social, em Itacoatiara

06/11/2024

Programa “Resgatando Cativos” já foi alvo da Polícia Federal neste ano, após suspeitas de trabalho análogo à escravidão e de submissão de internos do projeto a condições precárias de alimentação e higiene

MP instaura notícia de fato para apurar a demissão de 151 servidores temporários da prefeitura de Uarini

04/11/2024

Demissões afetam profissionais da educação, saúde e serviços de infraestrutura; MP investiga impactos nos serviços

MP do Amazonas cria canal no WhatsApp para ampliar proximidade com a sociedade

04/11/2024

Ferramenta é utilizada por grandes empresas, grupos de comunicação, órgãos públicos etc. e tem amplo alcance com a população

MPAM move ação para garantir atendimento humanizado e contínuo na Delegacia de Polícia Civil de Tefé

31/10/2024

Ação civil pública aponta que delegacia da cidade não funciona de forma ininterrupta, principalmente em feriados e finais de semana

Direitos de pessoas com autismo nos planos de saúde pautam cartilha do MPAM

21/10/2024

Conteúdo será oficialmente lançado em evento marcado para esta quarta-feira (23), com debate entre especialistas em direito do consumidor

MPAM instaura procedimento para fiscalizar melhorias e abastecimento de insumos no Hospital 28 de Agosto

17/10/2024

Procedimento tem como objetivo acompanhar reformas estruturais, abastecimento de itens hospitalares e melhorias na alimentação dos pacientes

Leda Mara toma posse como procuradora-geral de Justiça do MPAM

15/10/2024

Será a segunda vez que a promotora de Justiça assume o comando do Ministério Público do Amazonas, tendo já ocupado o cargo mais alto da instituição entre 2018 e 2020

Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas

11/10/2024

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar

MP do Amazonas instaura procedimento administrativo para apurar desabamento de terra em Manacapuru

08/10/2024

Objetivo da promotoria local é reunir informações e adotar as medidas legais cabíveis

Em Japurá, Ministério Público Eleitoral expede recomendação para combater boca de urna e compra de votos

05/10/2024

Práticas são vistas como propaganda político-partidária ilegal e configuram crimes

MPAM investiga denúncias envolvendo longa demora no embarque de cargas e passageiros do Porto de Manaus

02/10/2024

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, instaurou

MPAM e Sinetram aliam forças na busca de pessoas desaparecidas em Manaus

01/10/2024

Iniciativa, que envolve a divulgação de informações em monitores instalados nos ônibus e terminais de integração, deve alcançar meio milhão de usuários de transporte público diariamente

TCE-AM e MP-AM firmam parceria para reforçar proteção de meninas e mulheres vítimas de violência

30/09/2024

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (30), um Termo de

MPAM cobra medidas urgentes para restabelecer energia em Benjamin Constant

26/09/2024

A ação cobra planejamento e solicita medidas imediatas para restabelecer o fornecimento de energia no município e evitar maiores danos aos serviços essenciais

MP Eleitoral recomenda medidas contra coação política em Tapauá

24/09/2024

Orientação pretende evitar abuso de poder e corrupção eleitoral no município

Ações contra queimadas em Urucará serão fiscalizadas pelo MPAM

23/09/2024

Promotoria de Justiça de Urucará adotou providências para prevenir e controlar queimadas

Prefeito de Humaitá é denunciado pelo MP-AM acusado de realizar queimadas criminosas

19/09/2024

Queima de lixo a céu aberto e emissão de gases poluentes em área de proteção ambiental podem configurar crime contra a União

MPAM abre inquérito civil para apurar venda irregular de ingressos do Eco Festival do Peixe-Boi de 2023, em Novo Airão

19/09/2024

Até o momento, não houve a devida apresentação de documentos que justifiquem a contratação da empresa responsável pela promoção e venda de ingressos

Candidatos são multados em R$ 25 mil cada por propaganda antecipada em Tefé, após representação do MP Eleitoral

18/09/2024

Penalidade deve ser aplicada aos candidatos a prefeito e vice-prefeito pelo partido União Brasil do município

Promotora Leda Mara é nomeada procuradora-geral de Justiça do MPAM

15/09/2024

A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado disponibilizado neste domingo (15). Ela foi escolhida em lista tríplice encaminhada ao Executivo no último dia

Governo do Amazonas investe em tecnologias para combater incêndios e monitorar a qualidade do ar durante estiagem

03/09/2024

Aplicativos Selva e InFire foram criados para ajudar no monitoramento de incêndios em todo o Estado

Justiça acata denúncia do MP Eleitoral contra influencers e prefeito de Itacoatiara

23/08/2024

Segundo a legislação, as propagandas eleitorais devem deixar claro quando são pagas, para que o eleitor não seja induzido a acreditar que se tratam de posicionamentos espontâneos e de livre iniciativa

Ministério Público pede suspensão do concurso da Prefeitura de Barcelos até que falhas em edital sejam corrigidas

22/08/2024

Recomendação estipula um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Barcelos corrija edital. Caso contrário, a promotoria ajuizará uma Ação Civil Pública

Reunião do Ministério Público em Jutaí define novas estratégias contra queimadas

22/08/2024

Aumento na fiscalização, uso de drones e campanhas de conscientização estão entre as ações planejadas para combater o problema na região

MPAM implementará rede de Monitoramento do Ar em todo o Estado com apoio de promotorias do interior

21/08/2024

A ideia é disponibilizar sensores a todas as promotorias e colaborar para que o promotor adote as medidas de prevenção necessárias junto às autoridades competente