Justiça condena homem por maus-tratos a cachorro em Nhamundá
20/02/2026
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) obteve a condenação de um homem pelo crime de maus-tratos a animal doméstico no Município de Nhamundá. A decisão
MPAM
Prefeito e presidente da Câmara de Maraã são processados por descumprir TAC
20/02/2026
Após acordo judicial para adequação dos portais da transparência não ser cumprido, MPAM aponta improbidade e pede afastamento cautelar dos gestores
Justiça suspende obras de aterro sanitário em Iranduba
14/02/2026
Decisão determina paralisação imediata das atividades da empresa Norte Ambiental, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento
MPAM funcionará em regime de plantão até a próxima quarta-feira (18)
13/02/2026
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) atuará em regime de plantão, a partir deste sábado até a próxima quarta-feira (14 a 18/02),
Infância e juventude na pauta do MP: um olhar atento no futuro com ações no presente
13/02/2026
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece, em seu artigo 4º, que “é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral
MPAM recomenda que Prefeitura de Nhamundá promova adequações no Conselho Tutelar
13/02/2026
Tendo em vista a atual situação do Conselho Tutelar de Nhamundá, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de
MP instaura procedimento para monitorar mortalidade materna e infantil, em Lábrea
11/02/2026
Com o objetivo de garantir o monitoramento contínuo dos índices de mortalidade materna e infantil, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria
Ministério Público participará de operação integrada durante “Carnaval na Floresta 2026
09/02/2026
Entre os dias 12 e 14 de fevereiro de 2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio
Ministério Público participará de operação integrada durante “Carnaval na Floresta 2026
09/02/2026
Entre os dias 12 e 14 de fevereiro de 2026, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio Operacional
Diante do alto número de acidentes, MPAM instaura procedimento para fiscalizar o trânsito em Parintins
06/02/2026
O registro de graves infrações e irregularidades no trânsito de Parintins pautaram um procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)
Ministério Público fiscaliza situação de veículo oficial do Conselho Tutelar de Caapiranga
05/02/2026
Com o objetivo de garantir o atendimento adequado às comunidades de Caapiranga, em especial aquelas situadas em áreas de difícil acesso, o Ministério Público do
MP do Amazonas apura existência de “funcionários fantasmas” na Prefeitura de Envira
05/02/2026
Seguindo os princípios da eficiência, moralidade e transparência administrativa, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) expediu recomendação à Prefeitura Municipal de Envira para
Promotores de Manicoré ministram palestra para orientar atuação da polícia militar na cidade
05/02/2026
No Município de Manicoré, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) promoveu o “II Seminário Sociedade Protegida, Direitos Assegurados”, direcionado à Polícia Militar.
MP Por Elas: Projeto Aurora” inicia primeira turma de defesa pessoal para mulheres de Parintins
04/02/2026
Com 25 alunas inscritas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins, deu início, no
Ministério Público do Amazonas recebe nova superintendente da Polícia Federal
30/01/2026
Encontro teve como objetivo estreitar laços entre as duas instituições e alinhar estratégias para o combate ao crime organizado
Justiça condena homem a mais de 16 anos de prisão por estwpro e assédio sexwal de adolescentes, em Maraã
26/01/2026
O réu, que é professor, teria se aproveitado de sua posição para cometer os atos contra quatro alunas, que tinham 12, 13 e 15 anos à época
Escolas indígenas superam 95% de cobertura vacinal e recebem selo do projeto Juntos pela Vida, do MPAM, em Amaturá
15/01/2026
Em Amaturá, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou a cerimônia de entrega do selo do projeto Juntos pela Vida para duas escolas
Justiça recomenda retirada de outdoors com promoção pessoal em Manacapuru
13/01/2026
Medida foi adotada após identificação de publicidade com exaltação à prefeita em via pública do município
Justiça condena responsável por desmatamento ilegal em Manicoré
09/01/2026
Decisão determina recuperação de mais de 454 hectares de floresta e pagamento de R$ 7,3 milhões em indenização por danos ambientais
Justiça condena dois réus no primeiro julgamento de Massacre do Compaj
15/12/2025
Julgamento marca uma série de processos sobre o maior massacre do sistema prisional do Amazonas
MPAM recorre de decisão que autorizou venda de ingressos para o Festival de Parintins 2026
03/12/2025
Agravo Interno pede reversão da medida que liberou comercialização antecipada de bilhetes do evento
MP investiga suposta venda de alimentos vencidos em supermercado de Manaus
26/11/2025
Promotoria do Consumidor apura possível adulteração de datas de validade e comercialização de produtos impróprios para consumo
Ministério Público fiscaliza políticas públicas voltadas a mulheres vítimas de violência em Nova Olinda do Norte
07/11/2025
Procedimento busca acompanhar e fortalecer ações municipais de proteção, atendimento e prevenção à violência doméstica
Prefeitura de Manaus dobra arrecadação e número de doadores na campanha ‘Eu Sou Cidadão Solidário’ 2025
16/10/2025
A campanha “Eu Sou Cidadão Solidário”, promovida pela Prefeitura de Manaus, registrou um crescimento expressivo neste ano, dobrando tanto o valor arrecadado quanto o número
Governo do Amazonas emite nota sobre Operação Metástase deflagrada pelo Ministério Público
16/10/2025
Na manhã desta quinta-feira (16) o Governo do Amazonas divulgou nota oficial em resposta à Operação Metástase, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas
Com 101 mandados, MPAM deflagra operação “Metástase” para apurar fraudes e favorecimento em contratos da saúde
16/10/2025
Conduzida pela 77ª Prodeppp, com apoio do Gaeco, segunda fase da operação Jogo Marcado abrange Manaus e Joinville (SC)
Juiz que condenou réus do ‘Caso Djidja’ é aposentado compulsoriamente por suspeita de venda de sentenças
16/10/2025
Decisão do TJAM expõe irregularidades e reforça nulidade do processo que envolveu Cleusimar e Ademar Cardoso
MP investiga contratos firmados para shows no Festival do Peixe Ornamental em Barcelos
15/10/2025
Falta de transparência no uso de dinheiro público contraria a Lei de Acesso à Informação
Ex-prefeita de Ipixuna na mira do MPAM
14/10/2025
Apuração cita possíveis irregularidades na contratação de funcionária e em pagamentos suspeitos
MP investiga possível ilegalidade em resolução que isenta lanchas a jato da gratuidade a idosos e pessoas com deficiência
08/10/2025
Norma vai de encontro à Lei nº 5.604/2021, que assegura duas vagas gratuitas e descontos de 50% a esse público no transporte hidroviário intermunicipal
