Arquivos LEGISLATIVO | Página 9 de 10 | Amazônia Sem Fronteira

LEGISLATIVO

Nova Política Nacional do Câncer é aprovada na Câmara Federal

22/08/2023

A Câmara dos Deputados aprovou, em nove de agosto, Projeto de Lei 2952/22 que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde, que prevê que sejam pactuadas as responsabilidades dos entes da Federação no que se refere à linha de cuidado dos pacientes, seguindo características demográficas e epidemiológicas e, também, o cenário sócioeconômico da região. O PL segue agora para o Senado Federal.

Reforma Tributária pode beneficiar área da saúde

22/08/2023

A nova reforma, se implementada, poderá afetar significativamente tanto os ganhos quanto impostos pagos por profissionais da área da saúde, como médicos e psicólogos, assim como valores de procedimentos e planos de saúde.

Fraudes de empréstimo consignado atinge servidores

21/08/2023

Painel estatístico monitorado pelos Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons), Defensorias Públicas e outros órgãos públicos aponta que esta é a terceira maior causa das denúncias registradas

Provedores de pagamentos investem em reforços contra fraude

18/08/2023

Especialista que atua em plataforma de ciclo completo destaca as virtudes do monitoramento de transações. O recurso permite às empresas customizar regras, fortalecer o “compliance” e evitar grandes perdas financeiras.

Agnes promove encontro sobre tecnologia na gestão pública

15/08/2023

Evento reuniu bancada catarinense, figuras públicas, empresários e mídia especializada em Brasília para discutir reforma tributária e desafios do eSocial para entidades públicas.

Lei Anticorrupção completa 10 anos de vigência

14/08/2023

Com mais de R$ 1 bilhão em multas aplicadas, lei combate a corrupção que se dá entre empresas privadas e órgãos públicos

Plano coletivo ou individual: reajuste pode impactar escolha

10/08/2023

Advogado especialista em Direito à Saúde explica que, a longo prazo, o plano coletivo pode ficar mais caro que o individual devido ao reajuste sem regulação, como demonstrou pesquisa do Idec

Senado e MCTI sinalizam mudanças na Lei do Bem

04/08/2023

Comissão de Ciência de Tecnologia se reuniu quarta-feira (02) em audiência pública para debater o aprimoramento de incentivos para pesquisa e inovação.

Desenrola Brasil deve negociar dívida com juros mais baixos

03/08/2023

Profissional do direito alerta correntistas sobre taxa, prazo e parcelas ao negociar com instituições financeiras.

Crianças devem ser incluídas em decisões sobre a proteção da região amazônica

01/08/2023

Organizações da sociedade civil pedem, em documento entregue aos membros dos países que formam a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), que crianças e adolescentes sejam prioridade na Declaração de Belém e Leticia

Demissão por justa causa requer cautela e embasamento legal

20/07/2023

Sócio do escritório de advocacia Bichara Advogados destaca alguns pontos de atenção que devem ser observados pelo empregador na hora de desligar um colaborador por justa causa

Entidades-chave promovem e regulam o ciclismo mundial e nacional

18/07/2023

Apresentação das principais entidades de ciclismo existentes no mundo e no Brasil

Comunidade LGBTQIA+ enfrenta desafios no mercado de trabalho

14/07/2023

Dados revelam os obstáculos que a comunidade LGBTQIA+ enfrenta em relação ao mercado de trabalho no Brasil e especialista enfatiza os desafios na garantia da inclusão do grupo

Reforma tributária é aprovada pelo Congresso Nacional

14/07/2023

A proposta de emenda constitucional que visa alterar o sistema tributário brasileiro foi votada e aprovada nesta sexta-feira (7), após meses de negociações entre o governo, parlamentares e setores da sociedade

Evento reúne todas as especialidades do extrajudicial em SC

13/07/2023

Evento reúne todas as especialidades do extrajudicial para compartilhar conhecimento e debater inovações e legislações em Santa Catarina. Com enfoque em gestão, atendimento, finanças, tecnologia e a Nova Lei Complementar 807/22, o dia de networking aposta em assuntos atuais, como a gestão ESG, para se tornar um marco para as serventias extrajudiciais catarinenses.

População não quer aumento de impostos sobre alimentos e bebidas, diz pesquisa

06/07/2023

Brasileiros não só são contrários ao aumento (86%) como também pedem redução (85%) da carga tributária atual

Mulheres ocupam apenas 19% dos cargos nas cortes superiores

06/07/2023

Apesar da maioria dos servidores do Poder Judiciário serem do sexo feminino, o judiciário brasileiro ainda reflete uma desigualdade de gênero

Cálculo de rescisão do contrato de trabalho exige cuidados

29/06/2023

Sócio da área trabalhista do Bichara Advogados destaca as principais verbas rescisórias que o empregador deve considerar na hora de fazer o cálculo do valor da rescisão de um contrato de trabalho

Brasil tem menos apoio a casamento LGBT+ que outros países

27/06/2023

Pesquisa feita em 30 países aponta que 69% dos brasileiros aceitam o direito dos casais LGBT+ de adotarem crianças, mas apenas 51% apoiam a legalização do casamento igualitário

Perdas por fraudes de identidade caem, mas ainda preocupam

27/06/2023

Sumsub revela que participação feminina nesse tipo de crime cresceu 8% no último ano e idade média subiu de 27 para 31 anos

Ataques contra jogadores chamam a atenção para o racismo

27/06/2023

Diversos atletas brasileiros já foram alvo de racismo no futebol europeu; para empresário e advogado Mauricio Ferro, o esporte precisa ser paralisado quando houver um ato racista

Novo presidente da AARB defende criptografia nos processos

24/06/2023

Novo presidente executivo da Associação das Autoridades de Registro do Brasil (AARB) enfatiza a necessidade de mais segurança nos processos digitais

Curso Imersão Eleições prepara profissionais para campanhas

24/06/2023

Ministrado pelo professor Marcelo Vitorino, o curso de marketing político Imersão Eleições Pré-Campanha acontece nos dias 4, 5 e 6 de agosto, das 14h às 20h, presencialmente em Brasília ou online, ao vivo, para todo o Brasil. Inscrições em imersaoeleicoes.com.br

Nova Política Nacional do Câncer é aprovada na Câmara Federal

Reforma Tributária pode beneficiar área da saúde

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Evento de Relações com Investidores terá painel sobre regulamentação de ESG

Resolução facilita negociação de dívidas bancárias

Demissões em massa afetam mais de 6 mil brasileiros de janeiro a março deste ano

Matrículas de Imóveis passam a ter numeração nacional

Seminário de Gestores Públicos discute inovação e sustentabilidade

Número de divórcios cai 10% no Brasil em 2022

Desigualdade e racismo persistem como sequelas da escravidão

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