Aberta consulta pública para tratamento de DPOC no SUS
16/07/2024
Sociedade civil e classe médica podem se manifestar até 05 de agosto de 2024 sobre o fornecimento gratuito da terapia tripla em spray em um único dispositivo para pacientes
JUDICIÁRIO
INSS realiza pente-fino para reduzir fraudes e suspender benefícios irregulares
15/07/2024
O governo federal está iniciando um pente-fino nos benefícios do INSS em 2024, visando economizar bilhões.
Especialistas apontam saídas para sobrecarga de processos
12/07/2024
Segundo relatório do CNJ, no Brasil cerca de 84 milhões de processos em tramitação, distribuídos por 91 tribunais estão nas mãos de 18 mil juízes e 275 mil servidores brasileiros para serem resolvidos
Tribunal de Recursos do Reino Unido decide a favor da justiça no caso Lenovo vs InterDigital
12/07/2024
O Tribunal de Recursos do Reino Unido decidiu hoje no caso histórico em andamento entre a InterDigital e a Lenovo sobre as taxas de licença
Andersen Global reforça sua plataforma africana com a adição de recursos de avaliação na Nigéria e na África do Sul
11/07/2024
A Andersen Global adicionou recursos de avaliação na África e fortaleceu sua cobertura regional geral através da adição de novas firmas colaboradoras, a Nelson Thorpe
1GLOBAL e Verint fazem parceria para oferecer soluções melhoradas de registro de conformidade móvel baseadas na nuvem para organizações de comércio financeiro no mundo todo
11/07/2024
A 1GLOBAL, uma operadora móvel virtual (MVNO) de primeira linha, anunciou hoje uma parceria estratégica com a Verint para transformar a conformidade nos setores de
Projeto de lei proíbe delação premiada por presos
24/06/2024
O projeto propõe alterações significativas à Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013), com destaque para a proibição de homologação da delação premiada por presos.
Simpósio gratuito discute práticas de resolução de conflitos
21/06/2024
Evento gratuito acontece no dia 25 de junho no Auditório da Secretaria Estadual das Mulheres, em Vitória, e está com inscrições abertas via Sympla
Projeto de IA Generativa é desenvolvido na área jurídica
20/06/2024
A IA generativa, subcampo da Inteligência Artificial, tem se mostrado cada vez mais valiosa para diferentes segmentos de negócios, inclusive na área jurídica, auxiliando na otimização de tarefas e no ganho de produtividade de times multidisciplinares.
Saúde suplementar é tema de treinamento jurídico
19/06/2024
A saúde suplementar é um setor complexo e em constante evolução, que exige um conhecimento especializado para acompanhar sua regulamentação, inovações e práticas em contínua transformação. Com o objetivo de capacitar profissionais nesse campo, o escritório M3BS Advogados criou sua própria escola de aperfeiçoamento profissional
Acidentes ocupacionais no Brasil acendem alerta das empresas
17/06/2024
Dados da OIT revelam que houve mais de 600 mil registros só em 2022; organizações e empregados devem ter respaldo jurídico para garantir benefícios ao acidentado
Aumento das recuperações judiciais leva escritório carioca para Brasília
14/06/2024
Com recorde de inadimplência empresarial, o Brasil testemunhou aumento surpreendente no índice de recuperações judiciais em 2023, ultrapassando o patamar de 1.400 pedidos, de acordo com o indicador de Falência e Recuperação Judicial da Serasa Experian.
Pacto pela Retomada de Obras da Educação vai investir R$ 4 bi em infraestrutura
12/06/2024
Termos das obras serão assinados na abertura do Seminário de Gestores Públicos do Ceará 2024
Política do CNJ estimula cultura de segurança nos tribunais
12/06/2024
Para reforçar a proteção de dados e lidar com ataques direcionados a órgãos do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu uma série de diretrizes, incluindo ações de educação e cultura em cibersegurança, que devem ser implementadas nos tribunais. Romulo Boschetti, CEO da HSC Labs e especialista em cibersegurança, destaca que essas ações podem ser atendidas com uma plataforma de conscientização em cibersegurança.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo autoriza IDPJ
11/06/2024
Decisão foi fundamentada com o auxílio de uma empresa especializada na localização de patrimônios, fraudes, desvios e ocultação de bens e direitos
Ética: advogado não pode comprar precatório do cliente
11/06/2024
É comum que muitas pessoas optem por vender os seus créditos de precatórios. A prática é legal, no entanto, por questões éticas envolvendo conflito de interesses, o advogado não pode comprar o título do próprio cliente, explicam especialistas
LawX patrocina AB2L Lawtech Experience 2024 em SP
11/06/2024
A LawX, especializada em inteligência artificial para advogados, está patrocinando o AB2L Lawtech Experience 2024 em São Paulo, evento que reúne especialistas para discutir inovações tecnológicas no setor jurídico.
Maioria dos médicos denunciados é condenada nos Conselhos
06/06/2024
Em 2023, 2 a cada 3 médicos julgados pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo foram condenados, segundo estudo Processos Éticos nos Conselhos de Medicina; a principal causa das denúncias foi a falta de atenção aos cuidados com os pacientes
CELS Global Brazil 2024 acontece em São Paulo até dia 07
06/06/2024
Evento com trabalhos de pesquisa empírica em Direito é inédito no hemisfério Sul. Entre os temas estão o impacto da lei Maria da Penha na sociedade, políticas públicas para mudanças climáticas no Brasil e preconceitos linguísticos nas plataformas de IA
Legislação assegura direitos em caso de acidente de trabalho
03/06/2024
Trabalhadores com carteira assinada têm uma série de direitos trabalhistas e previdenciários nestas situações. Especialista explica como assegurá-los
Emergência climática coloca direitos humanos em risco
31/05/2024
Corte Interamericana de Direitos Humanos lançará parecer consultivo sobre o tema; processo inclui consultas públicas no Brasil, nas quais cientistas alertam sobre a necessidade de medidas emergenciais para reduzir a velocidade do aquecimento global
Violações da CLT impulsionam processos trabalhistas
29/05/2024
A cada cinco processos trabalhistas que chegaram aos tribunais em 2022, quatro estavam relacionados a violações da CLT; especialista explica as principais causas dessas ações
Maurício Ferro recebe Prêmio Top of Quality Brazil
24/05/2024
Advogado recebeu certificado de Honra ao Mérito do Prêmio Top of Quality Brazil pela atuação profissional durante 2023. A premiação reconhece empresas e profissionais de destaque em excelência e inovação em diversos segmentos.
Simpósio jurídico reúne estudantes de todo o Brasil em Curitiba
23/05/2024
XV Simpósio Nacional de Direito Constitucional discutirá “200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro”, com ministros do STF, STJ, juristas e autoridades
Acesso a medicamentos de alto custo demanda ações judiciais
21/05/2024
Irregularidades no fornecimento no primeiro trimestre mostram que o direito às medicações não é o suficiente para superar barreiras ao acesso
Seguro de responsabilidade civil tranquiliza advogados
17/05/2024
Empresas jurídicas e advogados podem se manter financeiramente protegidos em caso de falha na prestação de serviço através do seguro de responsabilidade civil profissional
Cuidados que devem ser tomados ao negociar precatório
17/05/2024
Negociar precatórios pode ser uma oportunidade financeira, mas exige cuidados específicos. É crucial entender o processo de expedição, verificar a autenticidade, selecionar plataformas confiáveis e estar atento aos aspectos legais e contratuais.
Acesso a tratamento é direito de pacientes oncológicos
17/05/2024
Advogados de escritório especializado em direito médico e à saúde explicam como funciona o fornecimento de medicamentos oncológicos através do SUS e, também, via plano de saúde
Serviço de cremação tem processos e aspectos legais
16/05/2024
Declaração de intenção ainda em vida simplifica do trâmite. Familiares de primeiro grau, na ordem de sucessão, também podem decidir pela cremação de seus entes queridos
STF: Zanin suspende desoneração da folha de pagamentos
16/05/2024
Desoneração da folha de pagamentos garantia alíquotas mais vantajosas para 17 setores da economia. Advogado analisa decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin e explica efeito no recolhimento dos impostos
