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Amazônia Sem Fronteira

JUDICIÁRIO

Falta de limite da ANS impacta famílias com planos coletivos

Falta de limite da ANS impacta famílias com planos coletivos

Enquanto planos individuais seguem o índice da ANS, contratos coletivos não têm teto de reajuste, gerando aumentos elevados e ações judiciais. Um estudo da FGV e USP revela que 60% das decisões do TJ-SP favorecem consumidores, aplicando índices regulados pela ANS e determinando a devolução de valores pagos a mais.

ANS altera prazo para plano de saúde liberar cirurgia

ANS altera prazo para plano de saúde liberar cirurgia

Nova norma da ANS reduz prazo para planos de saúde liberarem cirurgias de alta complexidade e internações eletivas de 21 para 10 dias úteis a partir de julho de 2025. Advogado especialista explica como agir em caso de descumprimento do novo prazo

Golpes digitais com IA desafiam segurança da Previdência Social

Golpes digitais com IA desafiam segurança da Previdência Social

O avanço dos deepfakes — vídeos e áudios falsos gerados por inteligência artificial — traz novos riscos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Fraudes digitais com imagens manipuladas ameaçam a segurança da prova de vida e a concessão de benefícios. Especialistas alertam para a urgência de normas específicas, perícia técnica e maior proteção jurídica contra essa nova forma de falsificação.

Idoso não pode ter portabilidade recusada

Idoso não pode ter portabilidade recusada

Portabilidade não pode ser recusada a idoso, em função da idade, uma vez que a lei e as normas da Saúde Suplementar vetam a discriminação etária e a seleção de risco

OAB assegura garantias fundamentais a advogados em processos

OAB assegura garantias fundamentais a advogados em processos

A Ordem dos Advogados do Brasil assegura garantias como presunção de inocência, ampla defesa e contraditório a advogados que respondem a processos ético-disciplinares. Especialistas afirmam que falhas processuais e penas desproporcionais ainda ocorrem, ressaltando a importância da defesa técnica

Advocacia predatória retira direitos dos passageiros aéreos

Advocacia predatória retira direitos dos passageiros aéreos

Explosão de ações judiciais predatórias contra companhias aéreas compromete a efetiva proteção de consumidores lesados. Carlos Barbosa, especialista em Direito Aeronáutico, afirma que a banalização da litigância impede a aplicação criteriosa do direito, prejudica a credibilidade do sistema judicial e desestimula práticas de resolução consensual de conflitos.

ANS debate valores e atuação dos planos de saúde

ANS debate valores e atuação dos planos de saúde

Em meio ao debate sobre aumentos e reajustes dos planos de saúde, que impactam a relação de pacientes e empresas do segmento, a ANS vem discutindo caminhos para formalizar uma política de preços e percentuais a serem adotados. A advogada Bruna de Freitas Mathieson, especialista no tema, comenta cenário atual

Unieuro reformula curso de Direito e foca em práticas reais

Unieuro reformula curso de Direito e foca em práticas reais

Núcleo de Prática Jurídica, integrado à grade curricular, permite que alunos dos campi Asa Sul e Águas Claras participem de diversas atividades durante toda a graduação; ministros do STJ, Reynaldo Fonseca e Teodoro Silva Santos, e do STF, André Mendonça, reforçam curso com aulas sobre o dia a dia das altas cortes

Exame nacional vai avaliar qualidade da formação médica

Exame nacional vai avaliar qualidade da formação médica

Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica será aplicado a formandos de Medicina a partir de 2025. Avaliação unifica critérios do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes e do Exame Nacional de Residência para aferir a qualidade do ensino médico no país