JUDICIÁRIO
A lei 12.846/2013 é defendida por quase a totalidade de entrevistados de 100 entre as 250 maiores empresas do Brasil, segundo pesquisa realizada pela Transparência Internacional e Quaest. Especialista da área explica como negócios de todos os portes podem estruturar equipes de compliance para evitar desvios de conduta e problemas com a lei
A OPEX Corporation venceu recentemente uma disputa por patente com a Invata, LLC de Conshohocken, Pensilvânia (“Invata”) e a HC Robotics da Cidade de Hangzhou,
Dados divulgados pela CNC apontam juros altos como causa de endividamentos; correntistas têm dificuldades em negociar débitos com bancos.
Seguro Garantia evita bloqueio de ativos financeiros em sociedades empresariais, conforme destaca Nancy Andrighi, ministra do STJ
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decide rever contrato entre banco e empresa que ficou parada na pandemia de Covid-19
Entidades financeiras são contra matéria que pretende estabelecer taxa para o rotativo.
Balanço patrimonial apontou sazonalidade no 1ª trimestre de 2023. Fica mais caro para clientes quitar seus débitos com instituições financeiras.
PEC 45/2019 avança em relação à simplificação do sistema tributário vigente no país
A advogada experiente ingressa na empresa multinacional de bebidas com duas décadas de experiência jurídica,regulatória e de governança
De acordo com o Relatório Geral de 2022, no início desse ano, a Justiça do Trabalho possuía 1.950.765 processos a serem solucionados. No decorrer do ano, esse saldo foi somado aos 3.161.287 processos recebidos, entre eles, 2.808.497 casos novos. De acordo com consultora legal, fazer o básico – que é cumprir a legislação – é uma das melhores formas de não ser questionado na Justiça por funcionários
Sócio do escritório de advocacia Bichara Advogados destaca alguns pontos de atenção que devem ser observados pelo empregador na hora de desligar um colaborador por justa causa
Decisão conclui que XRP não é um título; primeira vitória do setor contra a SEC abre precedente para outros tokens nos EUA
Julgamento do tema 1069, que definirá a amplitude da cobertura dos planos de saúde para cirurgias reparadoras pós-bariátrica, está marcado para o início de agosto
A Andersen Global continua expandindo sua presença no Reino Unido através de um contrato de cooperação com a empresa líder mundial em mobilidade, Global Tax
Apresentação das principais entidades de ciclismo existentes no mundo e no Brasil
Emissão da nota fiscal está em vigor desde o dia três de julho e será instrumento fiscal para coibir o garimpo ilegal
Dados revelam os obstáculos que a comunidade LGBTQIA+ enfrenta em relação ao mercado de trabalho no Brasil e especialista enfatiza os desafios na garantia da inclusão do grupo
O Brasil apresenta um crescimento alarmante no número de processos judiciais contra médicos, superando os índices dos Estados Unidos. Diante desse cenário, Gabriela Braide, especialista em defesa médica e CEO da Braide Advocacia Médica, enfatiza a importância de estratégias defensivas efetivas para proteger a reputação e garantir a justiça nesses casos.
A proposta de emenda constitucional que visa alterar o sistema tributário brasileiro foi votada e aprovada nesta sexta-feira (7), após meses de negociações entre o governo, parlamentares e setores da sociedade
Evento reúne todas as especialidades do extrajudicial para compartilhar conhecimento e debater inovações e legislações em Santa Catarina. Com enfoque em gestão, atendimento, finanças, tecnologia e a Nova Lei Complementar 807/22, o dia de networking aposta em assuntos atuais, como a gestão ESG, para se tornar um marco para as serventias extrajudiciais catarinenses.
Especialista afirma que têm sido recorrentes as reclamações judiciais relacionadas a problemas estruturais em apartamentos e áreas comuns de condomínios
A Andersen Global amplia sua presença no Brasil através de um contrato de cooperação com a Apsis, uma importante empresa de avaliação independente com escritórios
A medida prevê um sistema eletrônico para registro e consulta de dados; Tallisson Souza, advogado especialista em direito bancário, explica como se prevenir contra golpes e fraudes
Em abril de 2022, a taxa era de 77,7%; Tallisson Souza, advogado especialista em direito bancário, explica como as pessoas físicas e jurídicas devem proceder para superar a crise
Em decisão recente do TJSP, banco foi condenado a modificar taxa de juros aplicados em empréstimo bancário. Decisão pode ser utilizada como jurisprudência
Apesar da maioria dos servidores do Poder Judiciário serem do sexo feminino, o judiciário brasileiro ainda reflete uma desigualdade de gênero
Fácil lança nova funcionalidade: com a inteligência artificial, agora é possível resumir documentos cadastrados no Espaider com mais rapidez e agilidade
Sócio da área trabalhista do Bichara Advogados destaca as principais verbas rescisórias que o empregador deve considerar na hora de fazer o cálculo do valor da rescisão de um contrato de trabalho
A crescente pressão nos times de compliance reforça a necessidade de adotar tecnologias eficientes na gestão de riscos, prevenção à lavagem de dinheiro (PLD), sanções, e programas antissuborno e anticorrupção.
Benefício previsto no Código Civil é um dos mais demandados na primeira instância da Justiça Estadual, e pode ser pedido por qualquer parente, cônjuge ou companheiro (ou companheira); especialista em Direito da Família tira dúvidas
