Instituto Norberto Bobbio realiza 1° edição do Prêmio Raymundo Magliano Filho
09/03/2023
Foram reconhecidos trabalhos acadêmicos e iniciativas voltadas para inovação cidadã, inclusão e diversidade, transparência e publicidade do poder
JUDICIÁRIO
Violência doméstica atinge 21,5 milhões de brasileiras
08/03/2023
Pesquisa aponta que agressões cometidas contra mulheres fazem uma média de 50 mil vítimas por dia; problema é apontado como um dos que mais afrontam os direitos femininos
Mulheres à frente do mercado de cannabis medicinal
07/03/2023
É grande o contingente de mulheres no segmento, seja no comando das empresas, diante de associações e entidades de pacientes, como mães, incentivadoras e advogadas; elas estarão presentes no principal evento B2B que apresentará as diferentes soluções da planta para variadas necessidades patológicas
Atitudes misóginas que são percebidas no dia a dia
07/03/2023
No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, a sociedade ainda luta para combater o machismo e a misoginia
Diretores empresariais podem sofrer condenações criminais
17/02/2023
O expressivo aumento de condutas classificadas como crimes pela lei penal, aliado à imprecisão normativa, preocupa empresários e gestores empresariais.
The LYCRA Company Nomeia Cathy Spicer como Nova Diretora Jurídica
15/02/2023
The LYCRA Company, líder mundial no desenvolvimento de soluções inovadoras de fibra e tecnologia para os setores de vestuário e cuidados pessoais, anunciou que Cathy
STF aprova Projeto De Revisão de Aposentadoria para beneficiar aposentados
15/02/2023
Antes da decisão, eram utilizados os valores das contribuições feitas somente a partir de 1994, após a introdução do Plano Real durante o governo do presidente Itamar Franco, onde a moeda passou de Cruzado Novo para a utilizada até os dias de hoje, o Real.
Mudanças no Perse devem gerar judicialização
02/02/2023
As recentes mudanças no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), estabelecidas pela Portaria 11.266, publicada em 2 de janeiro de 2023, continuam no centro do debate nacional. O Perse é um favor fiscal dado aos setores de eventos e turismo que foram prejudicados economicamente pelas medidas tomadas contra o enfrentamento da pandemia de covid-19.
‘Possuídos de ódio irracional’: em reabertura do STF, Rosa Weber condena terror
01/02/2023
A Corte exibiu um vídeo mostrando os estragos e a reconstrução do edifício-sede do tribunal, após o lamentável episódio da destruição dos prédios dos Três Poderes.
Andersen Global encerra mais um ano de forte crescimento com a adição de 11 novas firmas-membro no mundo todo
31/01/2023
A presença internacional cada vez maior proporciona aos clientes multinacionais serviços independentes e multidisciplinares – os melhores da categoria
Julgamento do STF pode pôr fim à demissão sem justa causa?
27/01/2023
Jorge Gonzaga Matsumoto, sócio da área trabalhista da Bichara Advogados, explica o que pode mudar com o julgamento do STF com relação à convenção 158 da OIT
RevitaLash® Cosmetics obtém outra grande vitória em processo contra falsificadores
26/01/2023
Um tribunal federal concedeu outra grande vitóriaàAthena Cosmetics, Inc. (empresa controladora da RevitaLash® Cosmetics) em sua batalha contra os vendedores de produtos falsificados AMN Distribution,
Garantir validade jurídica no Metaverso pode ser um desafio
26/01/2023
Alguns questionamentos jurídicos surgem sobre o uso do Metaverso nos negócios: será possível realizar acordos com validade jurídica no Metaverso?
Andersen Global intensifica sua presença na Austrália
24/01/2023
A Andersen Global reforça sua plataforma australiana mediante um contrato de cooperação com a empresa de serviços profissionais BoardRoom, ao adicionar três locais em Sydney,
Instagram para advogados: estratégias para atrair clientes permitidas pela OAB
24/01/2023
O marketing jurídico pode ser a chave para o sucesso de advogados nas redes sociais, no entanto, é preciso conhecer as proibições e as estratégias liberadas para esse segmento.
Tragédia de Brumadinho completa 4 anos em 25 de janeiro
19/01/2023
Maior tragédia socioambiental da história brasileira completa quatro anos no dia 25 de janeiro e o Instituto Camila e Luiz Taliberti promove o Mês da Memória, série de manifestações para relembrar o acontecido
Consumidor acusado de fraude no relógio de luz é indenizado
16/01/2023
Advogado Fabricio Posocco aponta quais são os direitos de quem está com a conta em dia e recebe ameaça de corte por débitos pretéritos
Tattoo Week lança inédito “Manual de Boas Práticas na Tatuagem”
13/01/2023
Objetivo do Manual, em formato de e-book, é orientar os tatuadores brasileiros sobre o que pode e o que não pode na arte da tatuagem, obedecendo a Lei de Direitos Autorais, a Lei de Direito de Imagem, o Código Civil e a Constituição Federal
Andersen Global melhora sua presença na Áustria
10/01/2023
A Andersen Global segue com seus esforços de expansão na Europa através de um Acordo de Colaboração com a firma de advocacia CHG Czernich Rechtsanwälte,
Pacientes com câncer podem receber tratamento internacional
02/01/2023
Advogado Fabricio Posocco revela que direito é garantido para beneficiários de plano de saúde e usuários do SUS
Empresa contrata arquiteta e consegue redução no valor do IPTU
19/12/2022
Os donos dos imóveis que não se perguntam se o valor que pagam anualmente é o justo frente à construção e correm o risco de perder muito dinheiro. Era o que estava acontecendo no Recife com o dono de um prédio onde funciona uma faculdade, ele descobriu que há anos vem pagando um IPTU referente a uma área construída bem maior do que a que ele possui e agora está tentando corrigir o valor cobrado e até reaver o que foi pago indevidamente.
Receita Federal regulamenta o uso dos benefícios do “PERSE”
16/12/2022
Instrução Normativa institui diretrizes sobre a correta aplicação das benesses criadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), mas especialistas divergem.
Levantamento aponta que decisões envolvendo a LGPD quase triplicaram em um ano
15/12/2022
Entre 2021 e 2022, os pesquisadores encontraram mais de 1,7 mil ações que envolviam a Lei Geral de Proteção de Dados. No período anterior analisado, o número era quase três vezes menor. Especialista em Direito alerta que empresas devem reforçar proteção de dados para não serem questionadas na Justiça
Andersen Global amplia seu alcance no Brasil
13/12/2022
A Andersen Global dá mais um passo em seus esforços de expansão no Brasil e na Europa por meio de um acordo de colaboração com
STJ fixa tese determinando a ilegalidade na Taxa de Saúde Suplementar
06/12/2022
Em sessão de julgamento realizada dia 23/11/2022, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), debateu e consolidou como ilegal a fixação dos critérios de base cálculo da Taxa de Saúde Suplementar (TSS), cobrada das operadoras de saúde brasileiras com base na Lei 9.961/2000 que criou a Agência de Saúde Suplementar (ANS), e que prevê que tal tributo será cobrado.
Lei Geral de Proteção de Dados ajuda a conter vazamento de informações
02/12/2022
Desde a sua criação até 2021, houve um crescimento de 554% no número de empresas em busca de adequar-se às políticas dentro da Lei Geral de Proteção de Dados, sendo necessário que empreendedores de todos os portes consigam adaptar suas empresas e negócios para evitar processos jurídicos ou multas com relação ao tratamento de dados de clientes
Mercado global de assinatura digital deve atingir US$ 20,4 bilhões até 2027
02/12/2022
Em 2020, o tamanho do mercado não passava de US$ 3 bilhões. Crescimento se deve aos desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que impulsionaram a adoção de plataformas de assinaturas eletrônicos para driblar as restrições de contato físico entre as pessoas. Segundo especialista na área, quando se trata de assinar documentos, empresas devem observar restrições quando envolve contratos com partes estrangeiras
Perigo de dano e risco de morte faz justiça acelerar decisão
30/11/2022
Advogado Fabricio Posocco explica o que é tutela de urgência antecipada
Violência doméstica atinge 21,5 milhões de brasileiras
14/06/2022
Pesquisa aponta que agressões cometidas contra mulheres fazem uma média de 50 mil vítimas por dia; problema é apontado como um dos que mais afrontam os direitos femininos