O Ministério Público do Amazonas (MPAM) realizará na próxima segunda-feira (21) mais uma edição do programa Papo Cidadão, com o tema “Assédio Eleitoral em Debate: liberdade, direitos e cidadania”. A programação será voltada à proteção da livre manifestação da vontade do eleitor e ao exercício dos direitos políticos.
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O encontro será transmitido pelo canal do MPAM no YouTube e pela TV Encontro das Águas (2.1), a partir das 11h30. A iniciativa é promovida pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público (CAO-PDC), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas.
A mediação ficará a cargo do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais do MPAM (CAO-PE), procurador de Justiça Mauro Roberto Veras Bezerra. Também participarão o procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal (MPF), Edmilson da Costa Barreiros Júnior, e a procuradora do trabalho da 11ª Região, Fabiola Bessa Salmito.
Durante o programa, serão discutidas situações de assédio eleitoral e os impactos de práticas que possam interferir na liberdade de escolha do eleitor. Segundo Mauro Roberto Veras Bezerra, o assédio eleitoral pode ocorrer quando uma pessoa em posição de poder, como chefe ou empregador, utiliza sua autoridade para pressionar, ameaçar ou influenciar o voto e a escolha política de um trabalhador.
O debate também abordará aspectos relacionados à liberdade, aos direitos e à cidadania, com destaque para a proteção da manifestação da vontade do eleitor e para o enfrentamento de condutas que possam interferir no exercício dos direitos políticos.
A realização do programa ocorre em um contexto de acompanhamento das Eleições Gerais de 2026 pelo MPAM. O órgão mantém canais para que cidadãos comuniquem possíveis irregularidades eleitorais, que são encaminhadas para análise das unidades responsáveis pela localidade onde o fato ocorreu.
A proposta do Papo Cidadão é ampliar o acesso da população a informações sobre direitos e mecanismos de participação, contribuindo para que situações que possam comprometer a liberdade de escolha sejam conhecidas e encaminhadas aos órgãos competentes.
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