Questões ambientais e a participação dos cidadãos na fiscalização de políticas públicas foram discutidas nesta quinta-feira (17), durante a Roda de Cidadania do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).
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Realizada on-line, a atividade reuniu cursistas do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) 2026 para debater o tema “Meio Ambiente em debate: participação popular e políticas públicas”. A iniciativa faz parte do Profac, promovido pela Escola de Contas Públicas (ECP), e é coordenada pela Ouvidoria do Tribunal.
Participaram da programação o conselheiro-ouvidor Mario de Mello, o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, além dos servidores do TCE-AM Anete Ferreira, diretora de Projetos Ambientais, e Jonas Rocha de Almeida, diretor de Controle Externo Ambiental.
Durante a abertura, Mario de Mello destacou a importância da aproximação entre o Tribunal e a sociedade e do encaminhamento das demandas apresentadas pelos cidadãos para contribuir com o aperfeiçoamento das políticas públicas.
A presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, também ressaltou que a Roda de Cidadania busca transformar os conhecimentos adquiridos no Profac em participação social.
As apresentações abordaram a atuação dos órgãos de controle na área ambiental, com exemplos de ações relacionadas a desmatamento, queimadas, saneamento, recursos hídricos, gestão de resíduos e aplicação de recursos públicos. Anete Ferreira apresentou ainda um histórico da atuação ambiental do TCE-AM e destacou a importância de estrutura e recursos para a execução das políticas públicas.
Ruy Marcelo Alencar de Mendonça explicou a atuação do MPC-AM e destacou a participação popular como forma de levar aos órgãos de controle informações sobre problemas enfrentados nos municípios. Segundo ele, as manifestações dos cidadãos também podem contribuir para o aperfeiçoamento do controle externo.
O diretor de Controle Externo Ambiental, Jonas Rocha, apresentou exemplos de fiscalizações realizadas pelo Tribunal, incluindo auditorias relacionadas ao saneamento básico. Ele explicou que demandas encaminhadas pela Ouvidoria podem resultar em processos de fiscalização e acompanhamento de decisões.
Ao final, os cursistas participaram de uma rodada de perguntas e respostas. As questões foram formuladas por representantes das turmas do Profac e direcionadas aos integrantes da mesa, enquanto os demais participantes também puderam se manifestar pelo chat.
A atividade permitiu que os alunos aplicassem, na prática, conhecimentos desenvolvidos durante a formação e conhecessem mecanismos de participação da sociedade no acompanhamento das políticas públicas.
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