Mais de 19 mil usuários da Geap Autogestão em Saúde no Amazonas terão novamente acesso aos atendimentos do Hospital Santa Júlia após um acordo judicial firmado entre as duas instituições. A medida recebeu parecer favorável do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e foi homologada pela Justiça na terça-feira (13).
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O acordo prevê o restabelecimento dos serviços hospitalares aos beneficiários da operadora a partir da data da homologação, incluindo atendimentos de urgência e emergência, consultas, internações, terapias contínuas e cirurgias de alta complexidade.
A atuação do MPAM ocorreu por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), que acompanhou o caso com foco na preservação dos direitos dos usuários do plano de saúde.
MPAM destaca proteção aos pacientes
A promotora de Justiça Sheyla Andrade dos Santos, titular da 81ª Prodecon, ressaltou a importância de garantir a continuidade da assistência médica e evitar que divergências contratuais entre as instituições afetem os beneficiários.
“Faz-se necessário preservar o acesso à assistência médica, para evitar que impasses contratuais entre as instituições comprometam a saúde dos pacientes”, declarou a promotora.
Acordo foi homologado pela Justiça
A homologação ocorreu por meio de sentença assinada na terça-feira (13), conferindo validade judicial ao acordo celebrado entre a Geap Autogestão em Saúde e o Hospital Santa Júlia Ltda.
Com o entendimento, o atendimento aos usuários da operadora pelo hospital deverá ser restabelecido conforme previsto no acordo, beneficiando pacientes que precisam de diferentes modalidades de assistência médica no Amazonas.
