O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abre, nesta sexta-feira (13), as inscrições para o 5º Processo de Formação de Cadastro de Estagiários de Nível Médio e Superior, exceto Direito. Os interessados poderão participar até 27 de novembro, por meio da plataforma EAD MPAM. A seleção está prevista no Edital nº 03/2026/PGJ/Ceaf, assinado pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, e publicado na edição de quarta-feira (11) do Diário Oficial do Ministério Público (Dompe).
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Inscrições e etapas da seleção
O processo seletivo será realizado em duas etapas: cadastro online, de caráter eliminatório, e análise documental, de caráter classificatório. Os candidatos que tiverem as inscrições homologadas serão convocados para participar da seleção conforme o surgimento de vagas.
As inscrições estarão disponíveis entre os dias 13 e 27 de novembro, exclusivamente pela plataforma EAD MPAM, no endereço eletrônico:
Inscrições: https://ead.mpam.mp.br/
Todo o processo será conduzido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público (Ceaf), sob a coordenação da promotora de Justiça Aurely Freitas Germano Penha.
A promotora destacou a importância da iniciativa para a formação profissional dos estudantes e para a aproximação entre o conhecimento acadêmico e a prática profissional.
“A iniciativa representa uma valorização da educação e da formação profissional dos estudantes. Além de proporcionar a vivência, na prática, dos conhecimentos adquiridos em sala de aula, o estágio permite o desenvolvimento de habilidades, a aquisição de experiência e o contato com a realidade do serviço exercido pelo Ministério Público”, declarou.
Distribuição das vagas e critérios de classificação
Do total de oportunidades, 50% serão destinadas à ampla concorrência, 30% a pessoas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas e 20% a pessoas com deficiência.
Todas as listas de classificação serão organizadas em ordem decrescente, considerando o coeficiente de rendimento dos candidatos.
Documentos exigidos para estudantes de nível médio
Para efetivar a inscrição, os candidatos de nível médio deverão apresentar carteira de identidade ou documento equivalente e CPF. Também será aceita certidão de regularidade emitida pela Receita Federal como documento relacionado ao cadastro de pessoa física.
Além dos documentos de identificação, será necessário encaminhar:
- Declaração escolar atualizada que comprove matrícula na 1ª ou 2ª série do ensino médio, ou no 1º ano do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA);
- Declaração escolar atualizada que apresente o coeficiente de rendimento acumulado ou equivalente, igual ou superior a 5,0.
Documentos exigidos para estudantes de nível superior
Os candidatos de nível superior também deverão apresentar carteira de identidade ou documento equivalente e CPF, além dos seguintes documentos:
- Declaração de matrícula atualizada, comprovando que o estudante está cursando a partir do 3º período;
- Histórico acadêmico atualizado, com coeficiente de rendimento igual ou superior a 5,0.
O edital estabelece que todos os documentos exigidos deverão ser reunidos e enviados juntos, em um único arquivo, preferencialmente no formato PDF.
Áreas de formação contempladas
O processo de formação de cadastro contempla estudantes do ensino médio e de cursos superiores em diferentes áreas. Para o nível superior, as formações previstas são:
- Administração;
- Arquitetura;
- Arquivologia;
- Ciências Contábeis;
- Ciências da Computação e áreas afins;
- Design Gráfico;
- Engenharia Civil;
- Engenharia Elétrica;
- Engenharia Florestal;
- Estatística;
- Jornalismo;
- Letras, com habilitação em Língua Portuguesa;
- Pedagogia;
- Psicologia;
- Relações Públicas;
- Serviço Social.
O curso de Direito não está incluído nesta seleção.
Bolsas e benefícios oferecidos
Os estudantes selecionados terão direito a bolsa-auxílio, auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais. Os valores variam conforme o nível de escolaridade:
| Benefício | Nível médio | Nível superior |
|---|---|---|
| Bolsa-auxílio | R$ 1.042,90 | R$ 1.340,89 |
| Auxílio-transporte | R$ 220,00 | R$ 220,00 |
| Seguro contra acidentes pessoais | Sim | Sim |
A jornada de estágio será de quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais.
Cronograma e divulgação dos resultados
A relação preliminar dos candidatos aprovados será publicada em 12 de janeiro de 2027, tanto no site oficial do MPAM quanto na plataforma EAD da instituição.
Os resultados dos recursos e a classificação final deverão ser divulgados até 20 de janeiro de 2027, também pelo portal do Ministério Público.
Site do MPAM: https://www.mpam.mp.br/
Plataforma EAD MPAM: https://ead.mpam.mp.br/
Após a aprovação, os candidatos serão convocados pela Divisão de Recursos Humanos para entrevistas com os órgãos e setores nos quais poderão atuar.
Informações e acesso ao edital
Os interessados que precisarem de esclarecimentos sobre o processo seletivo poderão entrar em contato diretamente com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), pelos seguintes canais:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (92) 3655-0753
O edital completo, com as regras e exigências da seleção, está disponível no endereço:
Edital do 5º Processo de Formação de Cadastro de Estagiários: https://www.mpam.mp.br/images-j5/Ascom/2026/Docs/Edital%20-%205o%20Processo%20de%20Formacao%20de%20Cadastro%20de%20Estagiarios%20-%20Nivel%20Medio%20e%20Superior%20exceto%20Direito.pdf
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