O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou uma notícia de fato para apurar problemas estruturais e de funcionamento na Creche Municipal Professor Augusto Santos Cordeiro, localizada em Uarini, no interior do Amazonas. Entre as situações identificadas estão uma fissura na parede da caixa d’água, falhas em aparelhos de ar-condicionado e lâmpadas queimadas nas salas de aula. A unidade possui 312 crianças matriculadas.
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Inspeção identificou fissura na caixa d’água
A medida foi adotada pela promotora de Justiça Gabriela Ferreira Alves da Silva Vilaça, titular da Promotoria de Justiça de Uarini, após uma visita realizada à unidade de ensino em 14 de outubro.
Durante a inspeção, foi constatada uma fissura horizontal na parede do reservatório de água, acompanhada pelo desprendimento do revestimento. Diante da situação, o Ministério Público solicitou uma avaliação técnica urgente e a adoção de providências para evitar riscos à comunidade escolar.
A condição da caixa d’água está entre os principais pontos de atenção da investigação, devido à necessidade de verificar a segurança da estrutura e definir as medidas necessárias para sua recuperação ou substituição.
Problemas no ar-condicionado e na iluminação afetam as salas
Além da situação do reservatório, o relatório da inspeção apontou problemas no funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado. Segundo as informações levantadas, as falhas obrigam a transferência de crianças para outras salas da creche.
Também foram identificadas lâmpadas queimadas na unidade, que atende 312 crianças matriculadas.
Outro problema que deverá ser esclarecido é uma goteira anteriormente comunicada pela direção da creche, localizada sobre o quadro de energia elétrica. O Ministério Público solicitou informações sobre a situação atual desse ponto e as providências adotadas para solucionar o problema.
Prefeitura terá cinco dias para prestar esclarecimentos
Por meio de ofício, o MPAM requisitou ao prefeito de Uarini, Marcos Souza Martins, que apresente, no prazo de cinco dias, informações sobre as medidas de segurança adotadas em relação à caixa d’água.
A Prefeitura também deverá esclarecer se foi realizada uma inspeção por profissional habilitado e apresentar o cronograma previsto para o reparo ou a substituição do reservatório.
Além disso, o município deverá informar as condições dos aparelhos de ar-condicionado, da iluminação das salas e da goteira identificada sobre o quadro de energia elétrica.
Vigilância Sanitária e Defesa Civil também foram acionadas
A Promotoria de Justiça também solicitou informações à direção da creche, à Vigilância Sanitária Municipal e à Defesa Civil.
Entre os pontos que deverão ser esclarecidos estão as condições atuais do reservatório, a existência de laudo técnico, as conclusões de eventual inspeção sanitária e a necessidade de avaliação da estrutura por parte dos órgãos competentes.
A direção da unidade também deverá apresentar um levantamento sobre a quantidade de professores e auxiliares necessária para atender à demanda da creche.
Promotora destaca importância da fiscalização nas escolas
A promotora de Justiça Gabriela Vilaça ressaltou que a presença do Ministério Público nas unidades de ensino permite acompanhar diretamente as condições de funcionamento e identificar problemas que podem comprometer a segurança da comunidade escolar.
“Foi justamente por meio de visita realizada à Creche Municipal Professor Augusto Santos Cordeiro, em 14 de outubro, que pudemos constatar um possível problema estrutural grave na caixa d’água do prédio. Esse tipo de situação, que só se percebe ao conhecer a realidade da unidade, exige atenção imediata, em razão da segurança das crianças e dos servidores”, reforçou.
Com a solicitação de informações aos órgãos envolvidos, o MPAM busca esclarecer as condições estruturais da creche, verificar as medidas de segurança adotadas e acompanhar as providências necessárias para solucionar os problemas identificados.
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