O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) conquistou o Selo Diamante no ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), após alcançar 100% de aproveitamento na avaliação. Esta é a quinta vez consecutiva que a Corte recebe a certificação máxima, mantendo o reconhecimento desde 2022, quando foi realizada a primeira edição do programa. O resultado foi anunciado nesta terça-feira (10), durante cerimônia no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
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Presidente destaca trabalho integrado do Tribunal
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, destacou que a conquista é resultado do trabalho conjunto das unidades do Tribunal e do compromisso institucional com a transparência e o acesso da população às informações públicas.
“Essa é uma conquista construída pelo empenho dos nossos servidores e pela dedicação de todas as unidades envolvidas. Nossa gestão tem trabalhado para fortalecer essa cultura dentro do Tribunal e incentivar os órgãos jurisdicionados a adotarem as mesmas boas práticas”, afirmou.
A Corte foi representada na solenidade pelo secretário-geral de Controle Externo (Secex), Mário Roosevelt Elias da Rocha, e pelo servidor da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), Carlos Silvério. Ambos participaram do evento em nome da conselheira-presidente.
Desde a primeira edição do Programa Nacional de Transparência Pública, em 2022, o TCE-AM alcançou o Selo Diamante em todos os ciclos de avaliação, mantendo a certificação máxima por cinco anos consecutivos.
Avaliação teve critérios técnicos mais aprofundados
O secretário-geral de Controle Externo, Mário Roosevelt Elias da Rocha, atribuiu o resultado à participação de diferentes setores da Corte. Segundo ele, o trabalho envolveu áreas como controle interno, controle externo, orçamento, finanças, patrimônio e gestão de pessoas.
O representante do Tribunal também ressaltou que a avaliação deste ano apresentou um nível maior de aprofundamento técnico, exigindo análise mais detalhada das informações disponibilizadas.
“Esse foi um ano muito mais refinado sobre o aspecto técnico, as informações foram muito mais aprofundadas, e o Tribunal de Contas, por meio de toda a sua cadeia, teve uma expertise e uma dedicação técnica que todos colaboraram”, afirmou.
Mário Roosevelt também destacou que as boas práticas adotadas pelo TCE-AM são compartilhadas com os órgãos fiscalizados, contribuindo para o aprimoramento dos índices de transparência no Amazonas.
De acordo com o secretário-geral, a disponibilização dessas informações permite que a população acompanhe a execução orçamentária, financeira e patrimonial tanto do Tribunal quanto dos órgãos jurisdicionados.
Outras instituições do Amazonas também foram avaliadas
Além do TCE-AM, a Câmara Municipal de Parintins também alcançou 100% de aproveitamento na avaliação e recebeu o Selo Diamante.
Outras instituições amazonenses também obtiveram resultados expressivos no ciclo 2026. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) registrou índice de 99,8%, enquanto o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal alcançou 99,3%. Já a Câmara Municipal de Manaus (CMM) obteve 91,3%.
Programa avaliou mais de 10 mil portais públicos no país
Em todo o Brasil, 10.879 portais públicos foram efetivamente avaliados durante o ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública. Desse total, 2.882 atenderam aos requisitos necessários para receber as certificações Prata, Ouro ou Diamante.
A média nacional de transparência ficou em 69,6%. A cerimônia realizada no Museu do Amanhã também marcou os cinco anos de existência do PNTP e contou com a entrega presencial de certificações a representantes de 154 instituições.
PNTP reúne Tribunais de Contas na avaliação da transparência
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Programa Nacional de Transparência Pública mobiliza os 33 Tribunais de Contas do país para avaliar os portais de transparência de órgãos públicos.
A análise considera diferentes critérios relacionados à divulgação de informações sobre a administração pública, incluindo receitas, despesas, licitações, contratos e dados sobre a gestão.
A iniciativa busca avaliar a disponibilidade das informações públicas e incentivar a adoção de boas práticas de transparência pelos órgãos e instituições avaliados.
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