Uma cartilha com orientações para profissionais do sistema de Justiça que atuam em processos de acolhimento de crianças e adolescentes indígenas em famílias substitutas será lançada oficialmente na próxima segunda-feira (16), em Manaus. A publicação, intitulada “Crianças e adolescentes indígenas em famílias substitutas”, é resultado de uma parceria entre o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O evento ocorrerá das 9h30 às 12h, no auditório Gebes de Mello Medeiros, localizado na sede do MPAM.
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Publicação orienta profissionais do sistema de Justiça
A cartilha foi desenvolvida para reunir orientações que auxiliem os profissionais envolvidos em processos de acolhimento de crianças e adolescentes indígenas em famílias substitutas. O material apresenta diretrizes para que as decisões judiciais e os procedimentos adotados considerem os direitos dos povos indígenas, a identidade étnica e a preservação dos vínculos familiares e comunitários.
Entre os conteúdos abordados estão a legislação aplicável a esses casos, os procedimentos necessários durante os processos e as orientações para identificação da identidade indígena das crianças e dos adolescentes.
A publicação também destaca a participação de instituições como a Funai e de profissionais especializados na realização de estudos antropológicos, considerados elementos importantes para a compreensão das particularidades culturais e sociais envolvidas em cada situação.
Iniciativa busca respeitar a identidade e as tradições indígenas
O principal objetivo da publicação é fortalecer a atuação integrada das instituições responsáveis pela proteção dos direitos de crianças e adolescentes indígenas.
A proposta é contribuir para que os processos de acolhimento em famílias substitutas respeitem as especificidades culturais dos povos indígenas, garantindo a proteção integral desse público sem desconsiderar suas origens, tradições e relações familiares e comunitárias.
Dessa forma, o material busca oferecer referências para que os profissionais do sistema de Justiça considerem não apenas os aspectos legais dos processos, mas também os elementos culturais e étnicos que precisam ser observados nas decisões e nos procedimentos de acolhimento.
Lançamento será realizado na sede do MPAM
A solenidade de lançamento está marcada para a próxima segunda-feira (16), das 9h30 às 12h, no auditório Gebes de Mello Medeiros, na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas, em Manaus.
Os interessados em participar do evento podem realizar a inscrição pelo formulário eletrônico:
Inscrições: https://forms.cloud.microsoft/r/g5967A5LiM
A cartilha também já está disponível para consulta no portal do MPAM, na página de publicações do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude:
Acesso à cartilha: https://www.mpam.mp.br/caoinf-publicacoes
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